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FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 0056599-57.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de AMANDA PAES MARINHEIRO DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS SIMAO MARINHEIRO e PETRO WORLD COMERCIO E SERVICOS LTDA. E, por encontrar-se o réu AMANDA PAES MARINHEIRO DE ARAUJO, CPF: 09196353694, ANTONIO CARLOS SIMAO MARINHEIRO, CPF: 87744759753 e PETRO WORLD COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14420631000174, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de 105.036,63 (cento e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta e três centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado , na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que através do site www.rioleiloes.com.br no dia 14 de maio de 2025, com encerramento às 13:00 horas (1º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do Leiloeiro, até o horário do encerramento. Não sendo verificado lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até o dia 28 de maio de 2025, com encerramento às 13:00 horas (2º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade, serão levados à venda em leilão público o bem abaixo discriminado. O leilão será presidido por RENATO GUEDES ROCHA, leiloeiro público, inscrito na JUCERJA sob o n° 211, com suporte técnico e utilização da Plataforma Leilões Judiciais www.leiloesjudiciais.com.br ou seu preposto (telefone: 0800-707-9339 – sítio: www.rioleiloes.com.br). No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

PROCESSO Nº. 0023550-21.2001.4.02.5101 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP (CNPJ: 33.749.086/0001-09) EXECUTADOS: ANTÔNIO EUGÊNIO CARNEIRO PORTO (CNPJ: 000.414.673- 53), CEC INTERNACIONAL S/A (CNPJ: 07.977.424/0001-50), MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS OLIVEIRA (CPF: 191.270.303-34), RCA INTERNATIONAL COMMODITIES S/A (CNPJ: 09.488.677/0001-95), SEBASTIÃO OLIVEIRA SOUSA (CPF: 002.337.733-04) TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (CNPJ: 47.856.222/0001-74)

DESCRIÇÃO DO BEM: Terreno foreiro do Patrimônio Municipal de Canto do Buriti/PI, Gleba de terra com área de 3.000ha (integrante de uma área de 200.000ha), denominada Fazenda Prata 1, situada na Rodovia 141, KM 43, Canto do Buriti/PI, CRI Ofício Único de Canto do Buriti/PI nº 1.149, a saber: – 01 (um) Terreno foreiro do Patrimônio Municipal de Canto do Buriti/PI, compreendendo uma gleba de terra com área de 3.000.00,00ha (três mil hectares), denominada Gleba Prata (Fazenda Prata 1), situada na Rodovia 141 do Km 43, na cidade de Canto do Buriti/PI, cerca de 45 Km da sede do Município, com os seguintes limites: ao norte, com a Gleba Morro do Chapéu, de propriedade de Maria Eunice da Cunha Oliveira; ao sul, com a Data Serra Vermelha; ao leste, com a Gleba Prata, de propriedade de Carlos da Cunha Oliveira; e ao oeste, com terras devolutas. Observação: Conforme Av.2-1.149, da matrícula imobiliária, o imóvel é integrante de uma área de 200.000.00.00ha (duzentos mil hectares). Imóvel matriculado sob nº 1.149 no Cartório de Registro de Imóveis – Ofício Único de Canto do Buriti/PI.

(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais), em 31 de julho de 2024. LANCE MÍNIMO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).

VALOR DO DÉBITO DA EXECUÇÃO: R$ 162.624.392,30 (cento e sessenta e dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos), em 30 de abril de 2023.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Conforme descrição acima.

DEPOSITÁRIO: RCA INTERNATIONAL COMMODITIES S/A, na pessoa do Rep. Legal, Avenida Santos Dumont, 1789, 16º Andar, Aldeota, Fortaleza/CE.

ÔNUS: Hipoteca em favor de Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; Consta registro de Bloqueio da matrícula imobiliária. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 51288715620214025101, movida por MARY FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA, em face de INSS. sendo o presente para habilitação de eventuais herdeiros de MARY FERREIRA, CPF 528.141.737-15, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC, a ser promovida no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste edital.

EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (on-line) E INTIMAÇÃO, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos do Processo nº 5133224-42.2021.4.02.5101, relativo ao Cumprimento de Sentença proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de STATTO ILUMINAÇÃO LTDA., FABIO JOSÉ OLIVEIRA AFFONSO e JOSÉ BENTO DA SILVA, na forma abaixo:

O Doutor ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA - Juiz Federal Titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente aos Devedores supramencionados e também a quaisquer interessados, de que pela Leiloeira Pública Oficial Silvani Lopes Dias, devidamente credenciada perante o Egrégio TRF2, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 041, e-mail: leiloeirasilvanidias@gmail.com e telefone: (21) 2220-1461, será realizado no dia no dia 22/05/2025, com inicio às 13:00 horas e encerramento previsto para as 13h30min. (*previsão), através do portal eletrônico da pregoeira: www.leiloeirasilvani.com.br, o Primeiro Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line), do veículo abaixo informado, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior ao valor da avaliação ao mesmo atribuída pelo credor conforme Tabela FIPE (Evento 142) e não havendo licitantes, será realizado no dia 29/05/2025, também com início às 13:00 horas e encerramento previsto para as 13h30min. (*previsão), através do mesmo portal acima, o Segundo Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line) do dito veículo, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior a 50% de sua avaliação, como se segue:

- DO BEM: encontrado na posse e guarda do Devedor José Bento da Silva, com endereço a Rua 69 nº 02 - Quadra 89 - Lote 21 - Casa 2 - Guaratiba - Ponta Negra - Maricá/RJ.

- VEÍCULO MARCA FIAT SIENA ESSENCE 1.6 - FLEX 16v - ANO DE FABRICAÇÃO MODELO 2014/2015 - COR CINZA - COMBUSTÍVEL GASOLINA/ALCOOL/GNV - PLACA LRS3048/RJ - CHASSI 9BD197163F3231861- RENAVAM 1030850914, avaliado por R$ 36.835,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais), conforme tabela FIPE (EVENTO 142); correspondendo a 50% de sua avaliação o valor de R$ 18.418,00 (dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais).

Consta sobre o veículo uma restrição judicial e até a presente data os seguintes débitos: IPVA referente ao exercício de 2025 no importe de 577,82; Taxas de Licenciamento, referente aos exercícios de 2022 e 2025, totalizando R$ 723,34.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50293089420184025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: ANA L P DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: ANA L P DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ nº: 13880804000174, por intermédio de sua representante legal ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CPF 073780127-18 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar a dívida no valor de R$ 247.512,50 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), atualizada até 02/10/2018, com acréscimo dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do art. 701 e 702 do CPC, ciente de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50703569120224025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: JUREMA DE SOUZA VIANNA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: JUREMA DE SOUZA VIANNA, CPF nº: 10205785727, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar a dívida no valor de R$ 100.809,92 (cem mil, oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos), atualizada até 14/09/2022, com acréscimo dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do art. 701 e 702 do CPC, ciente de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital. Ciente, ainda, de que não sendo oferecidos Embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º 50743251720224025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: DENIS DE MELO DEROZA, CPF nº  03447085789 e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: DENIS DE MELO DEROZA , CPF nº 03447085789 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$ 79.453,92 ( setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), corrigido até 26/09/2022, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, nos termos do art. 829 do CPC, no prazo de 3 (três) dias, ou, querendo, opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC, ciente de que o prazo iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital. No caso de integral pagamento no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51147358320234025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33648981000137 em face de RENATO LUIZ POPPE PINTO, CPF: 49149857720, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de RENATO LUIZ POPPE PINTO (CPF: 49149857720) para pagar a quantia de R$ 6.426,88 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizada em Setembro/2023, referente às anuidades dos anos de 2018 à 2022,  acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2025 de  março de 2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00244526620044025101 (Classe AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID), movido por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28305936000140, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ: 26989715005090, BETTINA ALICE LAUFER CALAFATE, CPF: 04552776720, ADALTO MASSONI, CPF: 04283279749 E ROBERTO MARINHO GOMES, CPF: 04045122753 em face de ITAUSEG SAUDE S/A., CNPJ: 04463083000106, VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 01518211000183, BRADESCO SAUDE S.A., CNPJ: 92693118000160, CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33755174000113 E UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 42163881000101, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de BETTINA ALICE LAUFER CALAFATE (CPF: 04552776720), ADALTO MASSONI (CPF: 04283279749) e ROBERTO MARINHO GOMES (CPF: 04045122753) ​e seus respectivos sucessores/herdeiros, para ciência do reconhecimento de sua ilegitimidade e para habilitarem-se nos autos na forma do art. 690, do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50771899620204025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por MARIA ISABEL HUET DE BAENA, CPF: 43068740797 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de ​MARIA ISABEL HUET DE BAENA​ e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50119857120214025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 em face de DANIEL TORRELIO PEREIRA, CPF: 11934705799, CAIO LEITE LADESSA, CPF: 39086293816 E ALESSANDRO FURTADO DA SILVA, CPF: 09052409790, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DANIEL TORRELIO PEREIRA (CPF: 11934705799) e ALESSANDRO FURTADO DA SILVA (CPF: 09052409790), que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51060768520234025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por NOEMIA DA SILVA LIMA, CPF: 63085011749 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 E PERCILIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 55304940725, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CITAÇÃO DE PERCILIA BARBOSA DA SILVA (CPF: 55304940725), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)   DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 51292751020214025101 movida por  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MONICA SOARES FORTUNE,  e constando nos autos que o executado MONICA SOARES FORTUNE, CPF n.º 62608363768, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 6.383,41 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do NCPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do NCPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6(seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/12/2024.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)   DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 51292751020214025101 movida por  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MONICA SOARES FORTUNE,  e constando nos autos que o executado MONICA SOARES FORTUNE, CPF n.º 62608363768, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 6.383,41 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do NCPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do NCPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6(seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/12/2024.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)  DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 50437381220224025101 movida por  FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em face de EVANALDO RAIMUNDO BORGES RODRIGUES,  e constando nos autos que o executado EVANALDO RAIMUNDO BORGES RODRIGUES, CPF n.º 27970582249, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 91.011,53 (noventa e um mil, onze reais e cinquenta e três centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do NCPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do NCPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6(seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)   DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 50927023620224025101 movida por  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI FERREIRA DOS SANTOS,  e constando nos autos que o executado LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º34089852862, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LA para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do NCPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do NCPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6(seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024.

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo n° 51100578820244025101, movido por/pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de  MICHELLE ECCARD MILLER É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR o(a)(s) requerido(a)(s) MICHELLE ECCARD MILLER, tendo em vista encontrare(m)-se em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, no valor de R$ 6.531,29 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), atualizado até a data do efetivo pagamento, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo nos termos dos artigos 827 e 914 do Código de Processo Civil. 

Edital de citação

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

com o prazo de 20 (vinte) dias, passado na forma abaixo.

O JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara Federal de Teresópolis a AÇÃO CÍVEL / PROCEDIMENTO COMUM, nº 0000369-36.2007.4.02.5115, em que são autores MARCIO AURELIO GOMES, ALTANIR JOSE GOMES, SIDLEY FERNANDES PEREIRA e OLGA ROSA GOMES e, como réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. A finalidade do presente edital é a INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE SIDLEY FERNANDES PEREIRA E OLGA ROSA GOMES para promoverem sua habilitação nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial dos EVENTUAIS SUCESSORES DE SIDLEY FERNANDES PEREIRA E OLGA ROSA GOMES, é publicado na forma da Lei o presente edital.

EDITAL Nº 510015481942

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50321492320224025101 (Classe MONITÓRIA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF: 66666546768, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de ROBERTO PEREIRA DA SILVA (CPF: 66666546768) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 50.307,96 (cinquenta mil, trezentos e sete reais e noventa e seis centavos), referente aos contatos que ensejaram a cobrança nº 0000000006604431, 0000000006636300, 0000000063457997, acrescida do valor de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos (artigo 701, caput, do CPC/2015), cientificando-lhe de que: 1) em havendo o cumprimento da obrigação no prazo supracitado, estará dispensado(a) do desembolso de custas judiciais (artigo 701, § 1º, do CPC/2015); 2) caso opte por apresentar embargos monitórios, eles serão processados independentemente de prévia segurança do juízo e o feito prosseguirá pelo rito comum (artigo 702, do CPC/2015); 3) caso não cumprida a obrigação, nem oferecidos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, do CPC/2015). Fica(m) a(s) parte(s) citada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/02/2025 de  fevereiro de 2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei e eu, FERNANDO IBELLI DE ANDRADE, matrícula JRJ13331, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51010773120194025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de CELIA VILLAMARIM FERNANDEZ, CPF: 54645417720, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CELIA VILLAMARIM FERNANDEZ, CPF: 54645417720, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação, referente aos contratos nº 190201110002262518; 190201110002272661; 190201110002286379; 190201110002293073; 190201110002324483; 190201110002327580; 190201110002329523; 190201110002330610 e  190201110002346886, e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00241405120084025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por MILKER RODRIGUES, CPF: 11082488704 E LAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 60868422720 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de MILKER RODRIGUES, CPF nº 11082488704, e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/01/2025. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARIANA PRETURLAN

EDITAL Nº 510015365728

EDITAL de 1º e 2º Leilão Eletrônico e Intimação, extraído dos autos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 5055117-52.2019.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra ELIZABETH SANTOS GIBARA, na forma abaixo:​

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a ELIZABETH SANTOS GIBARA, que no próximo dia 17 de MARÇO de 2025, às 12:00 horas, no site do leiloeiro, www.marioricart.lel.br, pelo Leiloeiro Público Oficial MARIO MILTON BITTENCOURT RICART, inscrito na Junta Comercial sob o nº 082, será apregoado e vendido de forma eletrônica (on line) conforme art. 879 inciso II do CPC, a quem maior lance oferecer acima da avaliação, o bem penhorado objeto da lide e caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 19 de MARÇO de 2025, no mesmo horário e local para a realização do segundo Leilão, quando então a venda será feita a quem maior lance oferecer, acima de 50% da avaliação na forma do art. 891 § único, do CPC, o imóvel registrado no 11º RGI, matrícula nº 20.221, descrito e avaliado no evento 166 laudo 3: Rua João da Mata nº 155 – fundos apto 201 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ. Avaliação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), RJ 26/6/24. Em conformidade com o art. 843 do CPC, será vendida a totalidade do imóvel, por se tratar de bem indivisível, e resguardada a meação do coproprietário JAYR DIAS GIBARA, inscrito no CPF nº 022.282.117-53.

EDITAL Nº 510015323807

​EDITAL de 1º e 2º Leilão Eletrônico e Intimação, extraído dos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 5026234-27.2021.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra NAZARENO DE JESUS SILVA DE LIMA, na forma abaixo:​

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a NAZARENO DE JESUS SILVA DE LIMA, para ciência de que no próximo dia 07 de ABRIL de 2025, às 11:00 horas, no site do leiloeiro, www.marioricart.lel.br, pelo Leiloeiro Público Oficial MARIO MILTON BITTENCOURT RICART, inscrito na Junta Comercial sob o nº 082, será apregoado e vendido de forma eletrônica (on line) conforme art. 879 inciso II do CPC, a quem maior lance oferecer acima da avaliação, o bem penhorado objeto da lide e caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 09 de ABRIL de 2025, no mesmo horário e local para a realização do segundo Leilão, quando então a venda será feita a quem maior lance oferecer, acima de 50% da avaliação na forma do art. 891 § único, do CPC, o automóvel, descrito e avaliado no ev. 181: um automóvel, placa LNY2633, RJ, FIAT/PALIO WEEKEND ELX, 2002/2002, cinza, gasolina/GNV, RENAVAM nº 780232160. O bem encontra-se em estado razoável de conservação, com alguns riscos em sua lataria, continuando na esfera de cuidados da família. Avaliação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), RJ, 21/10/24.

EDITAL Nº 510015323871

EDITAL de 1º e 2º Leilão Eletrônico e Intimação, extraído dos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 5060642-10.2022.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra MATO ALTO 2010 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e OUTROS, na forma abaixo:

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a MATO ALTO 2010 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VERIDIANA MARIA DA SILVA SALLES, VICTOR EMMANUEL NOGUEIRA SALLES,  que no próximo dia 17 de MARÇO de 2025, às 11:00 horas, no site do leiloeiro, www.marioricart.lel.br, pelo Leiloeiro Público Oficial MARIO MILTON BITTENCOURT RICART, inscrito na Junta Comercial sob o nº 082, será apregoado e vendido de forma eletrônica (on line) conforme art. 879 inciso II do CPC, a quem maior lance oferecer acima da avaliação, o bem móvel objeto da lide e caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 19 de MARÇO de 2025, no mesmo horário e local para a realização do segundo Leilão, quando então a venda será feita a quem maior lance oferecer, acima de 50% da avaliação na forma do art. 891 § único, do CPC, o automóvel, descrito e reavaliado no ev.293 laudo 2.: VEÍCULO CHEVROLET MONTANA LS, Placa LRD 6124/RJ, ano 2014, modelo 2014, cor Branca, álcool/gasolina, Renavam 993324770. Avaliado em R$ 40.865,00 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme Tabela Fipe de dezembro de 2024 (código Fipe nº 004370-2). RJ 04/12/24.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º 50427346620244025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: LUCIANNE ROQUE SEQUEIRA GOMES, CPF nº  08488779771 e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: LUCIANNE ROQUE SEQUEIRA GOMESCPF nº 08488779771, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$ 25.135,15 ( vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e quinze centavos), corrigido até 23/06/2024, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, nos termos do art. 829 do CPC, no prazo de 3 (três) dias, ou, querendo, opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC, ciente de que o prazo iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da PROCEDIMENTO COMUM de nº 0012125-84.2007.4.02.5101, em que são partes  a falecida Maria José Barbosa da Silva  e Caixa Econômica Federal - CEF, na qual foi determinada a expedição do presente edital, com fulcro no disposto no art. 313, parágrafo 2º, inciso II do Código de Processo Civil, que tem por objeto dar ciência aos EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA (CPF 095.057.197-01) para que manifestem interesse na habilitação à substituição processual, no prazo de 30 dias. 

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que através do site www.rioleiloes.com.br no dia 27 de março de 2025, com encerramento às 13:00 horas (1º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade, serão levados à venda em leilão público o bem abaixo discriminado.  Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do Leiloeiro, até o horário do encerramento, por valor igual ou superior ao da avaliação. Não sendo verificado lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até o dia 10 de abril de 2025, com encerramento às 13:00 horas (2º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade. 

O leilão será presidido por RENATO GUEDES ROCHA, leiloeiro público, inscrito na JUCERJA sob o n° 211, ou seu preposto (telefone: 0800-707-9339 – sítio: www.rioleiloes.com.br).

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

PROCESSO Nº. 0007624-43.2014.4.02.5101 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (CNPJ: 29.979.036/0001-40)

EXECUTADOS: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (CPF: 164.312.437-49), WILSON FERREIRA (CPF: 430.686.347-68), MARCILIO GOMES DA SILVA (CPF: 211.094.007-72), NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO (CPF: 018.285.797-53), CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (CPF: 331.989.427-72)

DESCRIÇÃO DO BEM: Apartamento 203, da Rua Aiará, 172, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ, com aproximadamente 60m², 6º CRI do Rio de Janeiro/RJ nº 51.277-A, a saber: – Apartamento 203, da Rua Aiará, 172, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ e sua correspondente fração ideal de 1/9 do respectivo terreno, que mede na totalidade 12,00m de frente e fundos, por 30,00m de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio n° 184 à esquerda com o lote 1375 e nos fundos com o lote 1385 da Rua Tamiarana. O apartamento é composto de sala, 02 dormitórios, cozinha, 01 banheiro e quarto de empregada. Edifício sem elevador e sem garagem. A residência possui piso de taco e janelas de madeira. A cozinha e o banheiro são revestidos de azulejos. O imóvel possui aproximadamente 60m² e está em regular estado de conservação. Imóvel com Inscrição Municipal n° 0353223-1 e matriculado sob o n° 51.277-A no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ.

(RE)AVALIAÇÃO: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), em 30 de agosto de 2024.

LANCE MÍNIMO 2º LEILÃO: R$ 161.250,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

Nos termos do art. 843, do CPC/2015, como trata-se de penhora de bem indivisível, ficou resguardado equivalente às quota-parte de MARIA MARTA GOMES DE SOUSA, coproprietária alheia à execução, no montante de ½ do imóvel. Obs.: Sobre a parte do(a) coproprietário(a)/meeiro(a) não incide desconto e não se aplica parcelamento.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Aiará, 172, Apto. 203, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ.

DEPOSITÁRIO: ADAMO BOUÇAS ESCOSSIA e CLÁUDIA CAETANO BOUÇAS, Avenida Delfim Moreira, 1202, Apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.

ÔNUS: Indisponibilidade decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ; Sequestro e Hipoteca Legal em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Indisponibilidade nos autos n° 020.637/1992-6, em trâmite no Tribunal de Contas da União (Arquivado); Indisponibilidade nos autos n° 2011.046745, em trâmite na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em consultas realizadas em 03 de fevereiro de 2025. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a GERMANO JORGE ROCHA BASTO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0000419-46.2008.4.02.5109/RJ, em que é Exequente a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL:  APARTAMENTO RESIDENCIAL Nº 301 DO PRÉDIO 425, SITO À RUA MADAME CURIE, LADO IMPAR, NO BAIRRO DO RETIRO, ZONA URBANA, NESTA CIDADE, DENOMINADO POR CONDOMINIO 09, LOCALIZADO NO TERCEIRO PAVIMENTO, COMPOSTO DE ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIRO, COZINHA, CIRCULAÇÃO, LAVANDERIA, DOIS QUARTOS, SALA, SUITE, VARANDA E W.C., COM ÁREA CONSTRUIDA PRIVATIVA DE 104,60 METROS QUADRADOS E ÁREA DE USO EM COMUM DE 45,23 METROS QUADRADOS, QUE SOMADOS FAZEM A 149,83 METROS QUADRADOS, QUE CORRESPONDEM A FRAÇÃO DE 8,33% DO TERRENO, QUE CORRESPONDEM A 52,50 METROS QUADRADOS EM ÁREA DE USO EM COMUM E MAIS UMA VAGA DE GARAGEM COLETIVA DO PRÉDIO, EM LUGAR INDETERMINADO NO PAVIMENTO TÉRREO, CUJO TERRENO QUE É DESIGNADO POR LOTE Nº 18 EM SUA TOTALIDADE, MEDE FRENTE: CONFINANDO COM  A RUA MADAME CURIE, MEDE 21,00M À DIREITA, CONFINANDO COM O LOTE Nº 20, PERTENCENTE A ALZIRA CRAVO DE ALENCAR MATOS E SEU MARIDO, MEDE 30,00M; Á ESQUERDA, CONFINANDO COM O LOTE Nº 17, PERTENCENTE A JOÃO PAULINO MANSUR, MEDE 30,00M E AOS FUNDOS, CONFINANDO COM E AOS FUNDOS, CONFINANDO COM TERRAS PERTENCENTES A ALZIRA  CRAVO DE ALENCAR MATOS E SEU MARIDO, MEDE 21,00M, ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE 630 METROS QUADRADOS. MATRÍCULA Nº 5.848 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 2º OFICIO DE JUSTIÇA DE VOLTA REDONDA. TOTAL O VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-11: PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000419-46.2008.4.02.5109 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: IBAMA E COMO EXECUTADO: JORGE ROCHA BASTOS; AV-12: INDISPONIBILIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE/RJ EM NOME DE GERMANO JORGE ROCHA BASTOS. PROCESSO Nº 010020462.2018.5.01.0521; AV-14: INDISPONIBILIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE/RJ EM NOME DE GERMANO JORGE ROCHA BASTOS. PROCESSO Nº 01002548520185010522.  

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a USINA SAPUCAIA S/A, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0001550-69.2011.4.02.5103/RJ em que é Exequente a(o)  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: IMÓVEL CONSTANTE DO CONJUNTO RURAL DENOMINADO “FAZENDA SANTA LUZIA”, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 5° OFICIO DESTA CIDADE, SOB A MATRICULA N°. 8.249, NO LIVRO N°. 2-AB E NAS FILS. 223, LOCALIZADO NO 3°. SUBDISTRITO DESTA CIDADE, FORMADO PELA ANEXAÇÃO DO IMÓVEL COM A DENOMINAÇÃO PRÓPRIA DE SANTA LUZIA E DA ÁREA DE 1.551.300 M², DESMEMBRADA DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO ANTÔNIO, QUE SE FORMOU PELA ANEXAÇÃO DOS IMÓVEIS SANTO ANTÔNIO E LUANDA, DITO IMÓVEL RURAL COM A SUPERFÍCIE DE 10.408.500 M², (UM MIL E QUARENTA HECTARES E MAIS OITO MIL E QUINHENTOS) CORRESPONDENTES A 215 ALQUEIRES GEOMÉTRICOS E MAIS 2.500 M², QUE SE CONFRONTA PELA FRENTE COM O RIO PARAIBA DO SUL, POR UM LADO COM A FAZENDA SAPUCAIA, PERTENCENTE A USINA SAPUCAIA S/A, NOS FUNDOS COM O CONJUNTO DENOMINADO FAZENDA SITIO E PELO OUTRO LADO COM TERRAS PERTENCENTES A WALTER LISANDRO GODOY, FECHANDO NO FINAL DESTA LINHA E ONDE ENCONTRA O RIO PARAIBA DO SUL, INICIO DA DESCRIÇÃO, O PERÍMETRO DO CONJUNTO. O IMÓVEL ESTA CADASTRADO NO INCRA SOB 0 N°.513.016.070.882-3. CONSTATACAO: TRATA-SE DE TERRAS COM CAPIM PARA PASTAGEM DE BOVINOS, ALGUNS BREJOS, ENCOSTAS COM MATAS, VALAS E CANAIS DE IRRIGAÇÃO E UMA REPRESA (AÇUDE). ENTRETANTO, OBSERVO QUE UMA ÁREA DE 344 HECTARES ESTA CULTIVADA COM CANA-DE- AÇÚCAR, SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SR. GOTARDO MARQUES BRUM, SUPERVISOR AGRICOLA DA COAGRO (COOPERATIVA QUE ESTA INSTALADA NO PARQUE INDUSTRIAL DA ANTIGA USINA SAPUCAIA S/A E É SUBARRENDATÁRIA DAS TERRAS DA EXECUTADA EM TELA). A REFERIDA FAZENDA ESTA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA USINA SAPUCAIA (ATUALMENTE COAGRO) E € ACESSADA POR ESTRADA DE TERRA BATIDA QUE PARTE DA APONTADA USINA EM DIREÇÃO A PEDREIRA SAPUCAIA E ITERERÉ, MARGEANDO O RIO PARAIBA DO SUL. AS TERRAS SÃO PLANAS, POSSUINDO PARTES MAIS BAIXAS (PRÓXIMAS AO RIO) E PARTES MAIS ELEVADAS. NÃO OBSTANTE A EXISTÊNCIA DE POUCAS CERCAS DELIMITANDO A RESPECTIVA ÁREA, FOI POSSÍVEL COM A AJUDA DO SR. GOTARDO MARQUES BRUM E COM O MAPA DO IMÓVEL, PERCORRER E VISUALIZAR OS LIMITES DA DITA PROPRIEDADE RURAL. REGISTRO AINDA QUE UMA PEQUENA ÁREA DENOMINADA "ILHA DE SANTA LUZIA”, QUE ESTÁ DENTRO DO BEM PENHORADO, ESTÁ SENDO UTILIZADA POR UMA PESSOA (NÃO IDENTIFICADA) PARA CRIADOR DE ALGUMAS CABEÇAS DE GADO. OBSERVO TAMBÉM QUE CONSTA NA RESPECTIVA MATRICULA DO IMÓVEL “SANTA LUZIA”, ORA CONSTATADO, AVERBAÇÃO, EM 26/06/2014, DE UM CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DAS REFERIDAS TERRAS, DATADO DE 16/09/2013, EM FAVOR DA EMPRESA KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A — CNPJ 17.873.502/0001-20, SENDO INTERVENIENTE GARANTIDORA MPE — PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A, CNPJ 04.743.819/0001-08, PELO PRAZO DE 30 ANOS E NO VALOR DE R$ 130.000.000,00. POSTERIORMENTE, EM 16/07/2014, FOI AVERBADO OUTRO CONTRATO PARTICULAR, DATADO DE 18/11/2013, REFERINDO-SE AO SUBARRENDAMENTO DA MENCIONADA FAZENDA, EM FAVOR DA COAGRO — COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 05.500.757/0001-68, PELO PRAZO DE 29 ANOS E 10 MESES E NO VALOR DE 10,67 TONELADAS DE CANA-DE-AÇÚCAR NA ESTEIRA (DEDUZIDAS AS DESPESAS), TOTALIZANDO 45.803,11 TONELADAS POR ANO (SAFRA). A COAGRO, POR SUA VEZ, FIRMOU OUTROS CONTRATOS, QUE NÃO ESTADO AVERBADOS NA MATRICULA DO INDIGITADO BEM, COM DIVERSOS COOPERADOS PARA EXPLORADO DAS DITAS TERRAS (CULTIVO E FORNECIMENTO DE CANA E CRIAÇÃO DE GADO), CONFORME OFICIAL DE JUSTIÇA. TOTAL AVALIADO EM R$ 23.665.681,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS).

GRAVAMES MATRICULA 19.310: AV2 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R15/8.249; HIPOTECA EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS; AV7 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV21/8249, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 692, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV8 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV22/8249; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 693, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV9 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV23/8249; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 694, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV10 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV24/8249, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 695, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV11 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-28/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.51.03.01671-0); AV12 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV-29/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL PELA 1ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.5103003201-6); AV13 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-30/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 1ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2015.5103000583-4); AV14 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-31/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2001.5103001018-6); AV15 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV-32/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2005.5103000381-3); AV16 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-34/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.5103002109-2); AV17 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-35/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.51031550-5); AV18 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-36/8249, AVERBADO ARRENDAMENTO RURAL DO IMÓVEL OBJETO DESSA MATRICULA EM FAVOR DA ARRENDATÁRIA  KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S/A, SENDO INTERVENIENTE GARANTIDORA, MPE PARTICIPAÇÕES E AGRONEGÓCIOS S/A; AV19 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV37/8249, SUBARRENDAMENTO RURAL DO IMÓVEL OBJETO DESSA MATRICULA FEITO PELA ARRENDATÁRIA  KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S/A EM FAVOR DA SUBARRENDATÁRIA COAGRO COOPERATIVA INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA; AV20 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-39/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA UNIÃO -  FAZENDA NACIONAL PELA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO (PROC: 0000224-40.2012.4.02.5103).

GRAVAMES MATRICULA 19.311: AV2 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R15/8249; HIPOTECA EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS; AV7 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV21/8249, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 692, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV8 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV22/8249; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 693, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV9 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV23/8249; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 694, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV10 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV24/8249, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO NO LIVRO  3-A AUX FLS. 17 SOB O Nº 695, VINCULADO AO IMÓVEL SANTA LUZIA ACIMA MATRICULADO; AV11 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-28/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.51.03.01671-0); AV12 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV-29/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL PELA 1ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.5103003201-6); AV13 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-30/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 1ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2015.5103000583-4); AV14 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-31/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2001.5103001018-6); AV15 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV-32/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2005.5103000381-3); AV16 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-34/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.5103002109-2); AV17 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-35/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL PELA 2ª VARA FEDERAL DESSA COMARCA (PROC: 2009.51031550-5); AV18 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-36/8249, AVERBADO ARRENDAMENTO RURAL DO IMÓVEL OBJETO DESSA MATRICULA EM FAVOR DA ARRENDATÁRIA  KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S/A, SENDO INTERVENIENTE GARANTIDORA, MPE PARTICIPAÇÕES E AGRONEGÓCIOS S/A; AV19 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº AV37/8249, SUBARRENDAMENTO RURAL DO IMÓVEL OBJETO DESSA MATRICULA FEITO PELA ARRENDATÁRIA  KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S/A EM FAVOR DA SUBARRENDATÁRIA COAGRO COOPERATIVA INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA; AV20 - AVERBADO TRANSPORTE O GRAVAME DA MATRICULA ANTERIOR SOB O Nº R-39/8249, IMÓVEL PENHORADO EM FAVOR DA UNIÃO -  FAZENDA NACIONAL PELA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO (PROC: 0000224-40.2012.4.02.5103).

GRAVAMES FIDUCIÁRIOS: CARTÓRIO OS LIVROS DE REGISTROS GERAIS DE IMÓVEIS, DELES, NO DE N. º 3 A -AUX, ÀS FLS. 017, SOB O N.º 692, CONSTA REGISTRADO, EM DATA DE 0 8/09/08, FICA REGISTRADO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SEM CONCORRÊNCIA DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO III, DA LEI 8.929/94E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 4.728/65, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/04 DE 17.672,61 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DUAS TONELADAS E SESSENTA E UM QUILOGRAMAS) DE CANA DE AÇÚCAR, DA SAFRA 2009/2010, O QUAL SE ENCONTRA CULTIVADO NA ÁREA DE 20831 HÁ DE LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR NA FAZENDA SANTA LUZIA, NO 3ª SUBDISTRITO DESTA CIDADE, (MATRICULA Nº 8249, FLS. 223 DO LIVRO 2 -AB), E QUE APÓS O PROCESSAMENTO SERÁ TRANSFORMAR EM 1.502.172 LITROS DE ÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL DA SAFRA 2009/2010; NOS TERMOS DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA – CPR FINANCEIRA DE Nº 002/08, DE 01/09/2009, EMITIDA PELA USINA SAPUCAIA SA, CNPJ Nº 33.229.147/0001 -07, EM FAVOR DO BANCO SOFISA S A, CNPJ Nº 60.889.128/0001 -80, QUE EM VIRTUDE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTO, ORA CONSTITUÍDA, O CREDOR PASSA A TER PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DO PRODUTO ALIENADO, ATÉ A INTEGRAL LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE CPR FINANCEIRA, CUJA DATA DE VENCIMENTO É PARA 01 DE JUNHO DE 2009, EM GARANTIA DO VALOR DE R$846.023,27 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) RESPONSABILIZANDO - SE GRADATIVAMENTE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS QUANTIDADES DE ÁLCOOL QUE FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES A CONTROL UNION WARRANTS LTDA., (CONTROL UNION ), CNPJ Nº 04.237.080/0001 -77, ASSUMINDO A CONDIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA DO ÁLCOOL, E DA LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR, O SR. ROGÉRIO DE CARVALHO BRITTO, CASADO, CPF Nº 001.984.827 -79, FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO, DIVORCIADO, CPF Nº 435.729.287 -53; CARTÓRIO OS LIVROS DE REGISTROS GERAIS DE IMÓVEIS, DELES, NO DE N. º 3 A -AUX, ÀS FLS. 017, SOB O N.º 693, CONSTA REGISTRADO, EM DATA DE 0 8/09/08, FICA REGISTRADO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SEM CONCORRÊNCIA DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO III, DA LEI 8.929/94E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 4.728/65, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/04 DE 17.672,61 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DUAS TONELADAS E SESSENTA E UM QUILOGRAMAS) DE CANA DE AÇÚCAR, DA SAFRA 2009/2010, O QUAL SE ENCONTRA CULTIVADO NA ÁREA DE 20831 HÁ DE LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR NA FAZENDA SANTA LUZIA, NO 3ª SUBDISTRITO DESTA CIDADE, (MATRICULA Nº 8249 0, FLS. 223 DO LIVRO 2 -AB), E QUE APÓS O PROCESSAMENTO SERÁ TRANSFORMAR EM 1.502.172 LITROS DE ÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL DA SAFRA 2009/2010; NOS TERMOS DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA – CPR FINANCEIRA DE Nº 00 3/08, DE 01/09/2009, EMITIDA PELA USINA SAPUCAIA S A, CNPJ Nº 33.229.147/0001 -07, EM FAVOR DO BANCO SOFISA S A, CNPJ Nº 60.889.128/0001 -80, QUE EM VIRTUDE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTO, ORA CONSTITUÍDA, O CREDOR PASSA A TER PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DO PRODUTO ALIENADO, ATÉ A INTEGRAL LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE CPR FINANCEIRA, CUJA DATA DE VENCIMENTO É PARA 01 DE JUNHO DE 2009, EM GARANTIA DO VALOR DE R$861 .645,86 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) RESPONSABILIZANDO -SE GRADATIVAMENTE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS QUANTIDADES DE ÁLCOOL QUE FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES A CONTROL UNION WARRANTS LTDA., (CONTROL UNION), CNPJ Nº 04.237.080/0001-77, ASSUMINDO A CONDIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA DO ÁLCOOL, E DA LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR, O SR. ROGÉRIO DE CARVALHO BRITTO, CASADO, CPF Nº 001.984.827 -79, FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO, DIVORCIADO, CPF Nº 435.729.287 -53; CARTÓRIO OS LIVROS DE REGISTROS GERAIS DE IMÓVEIS, DELES, NO DE N. º 3 A -AUX, ÀS FLS. 0 1 8, SOB O N.º 694, CONSTA REGISTRADO, EM DATA DE 0 8/09/08, FICA REGISTRADO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SEM CONCORRÊNCIA DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO III, DA LEI 8.929/94 E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 4.728/65, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/04 DE 17.672,61 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DUAS TONELADAS E SESSENTA E UM QUILOGRAMAS) DE CANA DE AÇÚCAR, DA SAFRA 2009/2010, O QUAL SE ENCONTRA CULTIVADO NA ÁREA DE 20831 HÁ DE LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR NA FAZENDA SANTA LUZIA, NO 3ª SUBDISTRITO DESTA CIDADE, (MATRICULA Nº 8249, FLS. 223 DO LIVRO 2 -AB), E QUE APÓS O PROCESSAMENTO SERÁ TRANSFORMAR EM 1.502.172 LITROS DE ÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL DA SAFRA 2009/2010; NOS TERMOS DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA – CPR FINANCEIRA DE Nº 00 4/08, DE 01/09/2009, EMITIDA PELA USINA SAPUCAIA SA, CNPJ Nº 33.229.147/0001 -07, EM FAVOR DO BANCO SOFISA S A, CNPJ Nº 60.889.128/0001 -80, QUE EM VIRTUDE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTO, ORA CONSTITUÍDA, O CREDOR PASSA A TER PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DO PRODUTO ALIENADO, ATÉ A INTEGRAL LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE CPR FINANCEIRA, CUJA DATA DE VENCIMENTO É PARA 03 DE AGOSTO DE 2009, EM GARANTIA DO VALOR DE R$879.071,05 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) RESPONSABILIZANDO -SE GRADATIVAMENTE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS QUANTIDADES DE ÁLCOOL QUE FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES A CONTROL UNION WARRANTS LTDA., (CONTROL UNION ), CNPJ Nº 04.237.080/0001 -77, ASSUMINDO A CONDIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA DO ÁLCOOL, E DA LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR, O SR. ROGÉRIO DE CARVALHO BRITTO, CASADO, CPF Nº 001.984.827 -79, FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO, DIVORCIADO, CPF Nº 435.729.287 -53; CARTÓRIO DOS LIVROS DE REGISTROS GERAIS DE IMÓVEIS, DELES, NO DE N. º 3 A -AUX, ÀS FLS. 0 1 8, SOB O N.º 695, CONSTA REGISTRADO, EM DATA DE 0 8/09/08, FICA REGISTRADO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SEM CONCORRÊNCIA DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO III, DA LEI 8.929/94 E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 4.728/65, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/04 DE 17.672,61 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DUAS TONELADAS E SESSENTA E UM QUILOGRAMAS) DE CANA DE AÇÚCAR, DA SAFRA 2009/2010, O QUAL SE ENCONTRA CULTIVADO NA ÁREA DE 20831 H A DE LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR NA FAZENDA SANTA LUZIA, NO 3ª SUBDISTRITO DESTA CIDADE, (MATRICULA Nº 8249, FLS. 223 DO LIVRO 2 -AB), E QUE APÓS O PROCESSAMENTO SERÁ TRANSFORMAR EM 1.502.172 LITROS DE ÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL DA SAFRA 2009/2010; NOS TERMOS DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA – CPR FINANCEIRA DE Nº 00 5/08, DE 01/09/2009, EMITIDA PELA USINA SAPUCAIA SA, CNPJ Nº 33.229.147/0001 -07, EM FAVOR DO BANCO SOFISA S A, CNPJ Nº 60.889.128/0001 -80, QUE EM VIRTUDE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTO, ORA CONSTITUÍDA, O CREDOR PASSA A TER PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DO PRODUTO ALIENADO, ATÉ A INTEGRAL LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE CPR FINANCEIRA, CUJA DATA DE VENCIMENTO É PARA 01 DE SETEMBRO DE 2009, EM GARANTIA DO VALOR DE R$895.294,51 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) RESPONSABILIZANDO -SE GRADATIVAMENTE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS QUANTIDADES DE ÁLCOOL QUE FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES A CONTROL UNION WARRANTS LTDA., (CONTROL UNION), CNPJ Nº 04.237.080/0001-77, ASSUMINDO A CONDIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA DO ÁLCOOL, E DA LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR, O SR. ROGÉRIO DE CARVALHO BRITTO, CASADO, CPF Nº 001.984.827 -79, FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO, DIVORCIADO, CPF Nº 435.729.287 -53.

POR ORDEM DA MMª JUIZA CONSTA DO REFERIDO EDITAL DE LEILÃO OS SUBARRENDAMENTOS RURAIS E SEUS PRAZOS DE VIGÊNCIA, CONFORME AVERBADOS NO LIVRO AUXILIAR DA MATRÍCULA DO IMÓVEL E HAVERÁ SUBROGAÇÃO PREVISTA NO ART 92, §5º DA LEI Nº 4.504/1964, GARANTIDO-SE, IGUALMENTE, O DIREITO DE PREFERÊNCIA DA SUBARRENDATÁRIA NA AQUISIÇÃO, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM O LANCE VENCEDOR, A CONTAR DA INTIMAÇÃO ACERCA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA, embargante (s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0505537-10.1998.4.02.5104/RJ, em que é Embargado  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: LOTE DE TERRA Nº 324, NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PAULO DE FRONTIN, ZONA URBANA, NÃO FOREIRA, CAD. MUN. 1.092.0001 COD. 1011, MEDINDO 32,00M COM FRENTE PARA A AV. SETE DE SETEMBRO E RUA CASSITERITA, HOJE DENOMINADA RUA PAULO M. MARÇAL; À ESQUERDA 15,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE 323; NOS FUNDOS 22,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE 325, ESQUINA EM SEGMENTO CURVO; COM A ÁREA DE 306,00M2, LOTES CONFRONTANTES DA CIA. FLUMINENSE DE LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÖES OU SUCESSORES. REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO SERVIÇO NOTORIAL DE VOLTA REDONDA SOB A MATRÍCULA Nº 2.179. AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).

GRAVAMES:  R-4:  PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0032747-7 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-5:  PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0032749-3 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-6:  PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0032743-4 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-7:  PENHORA DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0032748-5 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-8:  PENHORA DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0031960-1 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-9:  PENHORA DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0032742-6 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-10: PENHORA DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.04000859 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-11: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0034920-9 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-12: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.0504986-8 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-14: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.0400083-2 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-15: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0400084-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-16: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0400082-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-17: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 20035104001571-2 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-18: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.0032724-8 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-19: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.51040001072-5 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-20: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0400093-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-21: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.0504987-6 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-22: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.5104001156-5 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-23: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.5104001016-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-24: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.5104001789-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-25: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.5104001018-4 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-26: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 20035104002042-2 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-27: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 20035104002864-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: INSS E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-30: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 20035104002864-0 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF E COMO EXECUTADO: INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS; R-31: ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS  REQUERIDO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCESSO Nº 10073.721732/2013-60 SOBRE BENS E DIREITOS DE  INCOPEC IND MECANICA LTDA E OUTROS, SOBRE O IMÓVEL OBJETO DESSA MATRICULA.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a POSTO BARRA DE SAO JOAO LTDA E OUTRO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0000204-44.2011.4.02.5116/RJ em que é Exequente a(o)  AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), SENDO A VENDA REALIZADA PELA MELHOR OFERTA ACIMA DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), SENDO A VENDA REALIZADA PELA MELHOR OFERTA ACIMA DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: ¼ DO IMÓVEL CONSTITUIDO DO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, FOREIRO À MUNICIPALIDADE, SITUADO NA ZONA URBANA DA BARRA E SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, QUE ASSIM SE DESCREVE E CARACTERIZA, MEDE 13,00 METROS DE FRENTE, PARA À AV. AMARAL PEIXOTO Nº 813; 12,20M  NOS FUNDOS, COM O RESTANTE DO TERRENO DO QUAL FOI DESMEMBRADO DE PROPRIEDADE MARIA CELMA TARDELLI MOREIRA BASTOS; 35,70M DO LADO DIREITO, COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE LUDEVIZ TEIXEIRA BASTOS E JORGE SILVA E 35,70M DO LADO ESQUERDO, COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO LUDEVIZ TEIXEIRA BASTOS. MATRÍCULA Nº 3.493 – FICHA 1 (LIVRO 2-H DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, FLS. 164). AVALIAÇÃO DE  ¼ DO IMÓVEL EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

GRAVAMES: R-2: PENHORA PELA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO Nº 0000204-44.2011.4.2.5116 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURLA E BIOCOMBUSTIVEL – ANP/ EXECUTADO: POSTO BARRA DE SÃO JOÃO LTDA E OUTROS.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA E OUTRO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0000655-56.2012.4.02.5109/RJ em que é Exequente a(o)  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEIS:

- LOTE Nº 13 DA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ITATIAIA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATITAIA/RJ, COM ÁREA DE 375 METROS QUADRADOS COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: MEDINDO 15,00M DE FRENTE PARA A RUA 4 MEDINDO DO LADO DIREITO 25,00M CONFRONTANDO COM O LOTE 14, MEDINDO NOS FUNDOS 15,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE 10 E MEDINDO DO LADO ESQUERDO 25,00M CONFRONTANDO COM O LOTE 12.  MATRÍCULA Nº 2.828 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA/RJ.

- LOTE Nº 14 DA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ITATIAIA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATITAIA/RJ, COM ÁREA DE 375 METROS QUADRADOS COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: MEDINDO 15,00M DE FRENTE PARA A RUA 4 MEDINDO DO LADO DIREITO 25,00M CONFRONTANDO COM O LOTE 15, MEDINDO NOS FUNDOS 15,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE 09 E MEDINDO DO LADO ESQUERDO 25,00M CONFRONTANDO COM O LOTE 13. MATRÍCULA Nº 2.829 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA/RJ.

OBSERVAÇÃO: CONFORME CERTIDÃO LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, NÃO HÁ COMO FAZER QUALQUER SEPARAÇÃO DAS BENFEITORIAS QUE CONSTAM SOBRE OS REFERIDOS LOTES. ASSIM, O TOTAL AVALIADO DOS DOIS LOTES FOI DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

GRAVAMES MATRICULA Nº 2.828:   R-2:  PENHORA  DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO EM QUE FIGURA COMO EXECUTADO: HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ; AV-2: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA/SP, PROCESSO Nº 00002765820145150079 EM NOME DE HELDER JOSE FERREIRA DINIZ; AV-3: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS, PROCESSO Nº 00101123620145150150 EM NOME DE AUTO POSTO  SÃO PEDRO DE CRAVINHOS; AV-4: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª   REGIÃO DE SÃO PAULO/SP, PROCESSO Nº 00701008720045020315 EM NOME DE HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ; R-5: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE RESENDE EM QUE FIGURA COMO AUTOR A ANP – AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E COMO RÉUS O POSTO CHOPOTO LTDA E HELDER JOSÉ PEREIRA DINIZ, PROCESSO Nº 00007416120114025109; R-7: PENHORA DOS BENS REQUERIDO PELA IBAMA PROCESSO Nº 0000655-56.2012.4.02.5109, RÉU: HELDER JOSÉ PEREIRA DINIZ E OUTRO; AV-9: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (GAEPP), PROCESSO Nº 00701008720045020315 EM NOME DE HELDER JOSE FERREIRA DINIZ; R-10: PENHORA DOS BENS REQUERIDO PELA IBAMA PROCESSO Nº0096964-66.2017.402.5109, RÉU: HELDER JOSÉ PEREIRA DINIZ E OUTRO; AV-12: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE, PROCESSO Nº 00005317720105010521 EM NOME DE HELDER JOSE FERREIRA DINIZ; AV-13: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO Nº 0000655562012.4.02.5109 EM NOME DE CHAPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA E OUTROS.

GRAVAMES MATRICULA Nº 2.829:   R-2:  PENHORA  DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO EM QUE FIGURA COMO EXECUTADO: HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ; AV-2: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA/SP, PROCESSO Nº 00002765820145150079 EM NOME DE HELDER JOSE FERREIRA DINIZ; AV-3: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS, PROCESSO Nº 00101123620145150150 EM NOME DE AUTO POSTO  SÃO PEDRO DE CRAVINHOS; AV-4: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª   REGIÃO DE SÃO PAULO/SP, PROCESSO Nº 00701008720045020315 EM NOME DE HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ; R-5: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE RESENDE EM QUE FIGURA COMO AUTOR A ANP – AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E COMO RÉUS O POSTO CHOPOTO LTDA E HELDER JOSÉ PEREIRA DINIZ, PROCESSO Nº 00007416120114025109; R-7: PENHORA DOS BENS REQUERIDO PELA IBAMA PROCESSO Nº 0000655-56.2012.4.02.5109, RÉU: HELDER JOSÉ PEREIRA DINIZ E OUTRO; AV-9: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (GAEPP), PROCESSO Nº 00701008720045020315 EM NOME DE HELDER JOSE FERREIRA DINIZ; AV-10: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE, PROCESSO Nº 00005317720105010521 EM NOME DE HELDER JOSE FERREIRA DINIZ; AV-11: INDISPONIBILIDADE EMITIDA PELA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO Nº 0000655562012.4.02.5109 EM NOME DE CHAPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA E OUTROS.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a PEDREIRA IMBOASSICA LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0064714-27.2015.4.02.5116/RJ, em que é Exequente a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BEM: 2.067,81 TONELADAS DE PEDRA BRITA Nº 1. TOTAL AVALIADO EM R$ 144.746,70 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 

LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR RJ 168, S/N, KM 15 VILA IRIRI, NOVA CIDADE, MACAÉ/RJ.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a MPL ELETROTECNICA LTDA E OUTROS, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal 5000812-75.2020.4.02.5104/RJ, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

VEICULO: AUTOMÓVEL M BENZ PLACA LOM5332, ANO 2002/2003, COR BRANCA. TOTAL AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 

VEICULO: AUTOMÓVEL FIAT PUNTO HLX 1.8, ANO 2008, PLACA KMW9939, COR CINZA. TOTAL AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL  REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA DAS NOGUEIRAS, 96, VILAGE SUL, VOLTA REDONDA/RJ

GRAVAMES PLACA LOM5332: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 5008127520204025104; RESTRIÇÃO: 4ª VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA. PROCESSO Nº: 0021351820138190066;

GRAVAMES PLACA KMW9939: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 5008127520204025104;

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a SANBER INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial), executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal 5002217-46.2020.4.02.5105/RJ, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BENS PENHORADOS:  

- 02 TORNOS CNC ROMI CENTUR 35; VALOR UNITÁRIO R$76.000,00; VALOR TOTAL: R$152.000,00;

- 01 TORNO UNIVERSAL TIMEMASTER / STAMAC CW 1.350 X 5.000 CO 636 B; VALOR: R$123.000,00;

- 01 TORNO PARALELO TIPO UNIVERSAL NARDINI ND 325 X 2.200; VALOR: R$142.000,00;

- 02 TORNOS NARDINI MASCOTE – MS 205 X 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$66.500,00; VALOR TOTAL: R$133.000,00;

- 01 TORNO ROMI 800 X 3.200; VALOR: R$85.500,00;

- 01 TORNO VERTICAL Ø 2.200 X 2.500; VALOR: R$285.000,00;

- 01 FRESADORA UNIVERSAL ROMI U 30; VALOR: R$38.000,00;

- 01 FRESADORA UNIVERSAL VIGORELLI; VALOR: R$19.000,00;

- 01 FURADEIRA DE COLUNA YADOYA A 50; VALOR: R$6.650,00;

- 01 PLAINA IE ROCCO 900 MM; VALOR: R$14.250,00;

- 01 PLAINA DE ARRASTO 1500 MM; VALOR: R$19.000,00;

- 02 SERRAS FITAS FRANHO FM 500 O 250; VALOR UNITÁRIO R$14.250,00; VALOR TOTAL: R$28.500,00;

- 01 SERRA FITA CAPACIDADE DE CORTE 500 MM; VALOR: R$47.500,00;

- 02 PRENSAS HIDRÁULICAS MOTORIZADA 100 TONELADAS; VALOR UNITÁRIO R$28.500,00; VALOR TOTAL: R$57.000,00;

- 01 GUILHOTINA FOBESA 3.000 X ½”; VALOR: R$61.750,00;

- 01 GUILHOTINA NEWTON CAPACIDADE DE CORTE ½”; VALOR: R$57.000,00;

- 01 CALANDRA IUHTEC 2.000 X 22 MM; VALOR: R$150.000,00;

- 01 PONTIADEIRA ELETRO-PNEUMÁTICA 35 KWA; VALOR TOTAL: R$6.650,00;

- 01 APARELHO DE CORTE A PLASMA POWERCUT CAPACIDADE 50 MM; VALOR: R$7.600,00;

- 30 CONJUNTOS DE OXICORTE; VALOR UNITÁRIO R$950,00; VALOR TOTAL: R$28.500,00;

- 25 MÁQUINAS DE SOLDA 430A; VALOR UNITÁRIO R$1.900,00; VALOR TOTAL: R$47.500,00;

- 15 MÁQUINAS DE SOLDA MIG 470 A; VALOR UNITÁRIO R$2.375,00; VALOR TOTAL: R$35.625,00;

- 01 ARCO SUBMERSO TIPO TRATOR A2T SAW C/ PEJ – 800 AMP; VALOR UNITÁRIO R$33.250,00;

- 02 COMPRESSORES WETZEL VALOR UNITÁRIO R$950,00; VALOR TOTAL: R$1.900,00;

- 02 PONTES ROLANTES COM TALHA MOTORIZADA DE 5 TON; VALOR UNITÁRIO R$50.000,00; VALOR TOTAL: R$100.000,00;

- 01 PONTE ROLANTE COM TALHA MOTORIZADA DE 10 TON ; VALOR: R$60.000,00;

- 03 TALHAS PORTÁTEIS MOTORIZADA 2 TON; VALOR UNITÁRIO R$5.750,00; VALOR TOTAL: R$17.100,00;

- 04 ARCOS SUBMERSOS COM BRAÇOS AUTOMATIZADOS DE 3.000METROS DE COMPRIMENTO; VALOR UNITÁRIO R$57.000,00; VALOR TOTAL: R$228.000,00;

- 01 ÔNIBUS MARCA/MODELO MERCEDES BENZ/O 371 RS, CAP/POT/CIL 54 PAS/292, COR BEGE, PLACA BWQ9276, RENAVAM N° 00398556008, CHASSI N° 9BM364287KC064798, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO 1989, ANO MODELO 1990, EM NOME DE SANBER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., CNPJ N° 03.925.618/0001-50, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO, SEM FUNCIONAMENTO; VALOR: R$8.000,00;

- 01 DOBRADEIRA MANUAL ¼”; VALOR: R$4.750,00;

- 01 COMPRESSOR ATLAS COPCO GA 800; VALOR: R$38.000,00;

- 10 MÁQUINAS DE SOLDA TIPO MIG: VALOR UNITÁRIO R$3.800,00; VALOR TOTAL: R$38.000,00;

- 06 MÁQUINAS DE SOLDA TIPO ELETRODO REVESTIDO: VALOR UNITÁRIO R$950,00; VALOR TOTAL: R$5.700,00;

 - 01 FURADEIRA DE COLUNA 5/8”;  VALOR: R$3.800,00.

TOTALIZANDO: R$2.072.175,00 (DOIS MILHÕES SETENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).

LOCALIZAÇÃO: RODOVIA RJ 160, KM 2.5, DOIS VALOS, CORDEIRO/RJ OU RUA BENJAMIN CONSTANT, 2330, DOIS VALOS, CORDEIRO/RJ

GRAVAMES DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ PLACA BWQ9276: RESTRIÇÃO: 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO, PROCESSOS NºS 01010793020165010512, 01011469220165010512 E 01009640920165010512; 2ª VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO, PROCESSO Nº 00206015020174025105; E 5[ VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 5002217-46.2020.4.02.5105.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0026548-39.2013.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: APARTAMENTO N.º 102, DO BLOCO I, DO EDIFÍCIO DENOMINADO “VILLAGE DO SOL”, COM DIREITO AO USO DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEL NA ÁREA DESCOBERTA PARA ESTACIONAMENTO, COM A RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 0,025 DO LOTE DE TERRENO DESIGNADO PELO LOTE Nº 2-A DA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTO ITACURUÇÁ, SITUADO EM ZONA URBANA  DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 2, 3, 9 E 10 DA QUADRA 06 , E TEM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES: ), COMPOSTO POR VESTÍBULO, DUAS VARANDAS, UM QUARTO (ONDE FICA UMA DAS VARANDAS), COZINHA AMERICANA, SALA, UM BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA TOTAL DE 61,47 METROS QUADRADOS E O TERRENO EM SUA TOTALIDADE MEDE DE FRENTE 30,00 PARA A AVENIDA B, FUNDOS 30,00 MS PARA A RUA A; LADO DIREITO 60,00MS PARA O LOTE 1-A E LADO ESQUERDO 60,00MS PARA OS LOTES 04 E 11 DA QUADRA 06, COM ÁREA DE 1800 METROS QUADRADOS. MATRÍCULA N.º 5.145 DO OFICIO ÚNICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE MANGARATIBA/RJ. AVALIADO EM R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  AV-3: INDISPONIBILIDADE EM NOME DE VENILTON STABILE, POR DETERMINAÇÃO DO TST DA 1ª REGIÃO, PROCESSO Nº 00102586220135010066; AV-6: INDISPONIBILIDADE EM NOME DE VENILTON STABILE, POR DETERMINAÇÃO DA  3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 00273936620164025101; AV- 8: INDISPONIBILIDADE EM NOME DE VENILTON STABILE POR DETERMINAÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 00000414020135010007; R-9: PENHORA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026548-39.2013.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANAC E COMO EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, VENILTON STABILE E MARIO CESAR MOREIRA; AV-10: INDISPONIBILIDADE EM NOME DE VENILTON STABILE POR DETERMINAÇÃO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 05151998420104025101; R-11: PENHORA DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015784-28.2012.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANAC E COMO EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, VENILTON STABILE E MARIO CESAR MOREIRA; R-13: PENHORA DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015735-84.2012.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANAC E COMO EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, VENILTON STABILE E MARIO CESAR MOREIRA; R-14: PENHORA DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0515521-07.2010.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANAC E COMO EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, VENILTON STABILE E MARIO CESAR MOREIRA; R-15: PENHORA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016449-44.2012.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANAC E COMO EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, VENILTON STABILE E MARIO CESAR MOREIRA

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a POSTO BARRA DE SAO JOAO LTDA E OUTRO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0000998-02.2010.4.02.5116/RJ, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL:  CASA DESTINADA A RESIDÊNCIA, SITUADA A RUA DR. OCTAVIO MOREIRA, Nº 66 (AV-02-M.3732), EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM DOIS QUARTOS, UMA SALA, UMA COZINHA, UM BANHEIRO E UMA VARANDA, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 124 M² E O RESPECTIVO TERRENO EM QUE A MESMA, SE ACHA CONSTRUIDA, FOREIRO A MUNICIPALIDADE, E QUAL MEDE E CONFRONTA-SE DA SEGUINTE MANEIRA: 20,00 METROS, PARA REFERIDA RUA DR. OCTAVIO MOREIRA; 20,00 METROS NOS FUNDOS, COM DR. HAROLDO MURO, 30,00 METROS PELO LADO DIREITO COM O GRUPO ESPIRITA AMIGOS DO ESPAÇO E 30,00 METROS PELO ALDO ESQUERDO COM DR. FLORIANO FELTRIN, PERFAZENDOA A ÁREA TOTAL DE 600,00 METROS QUADRADOS.  MATRÍCULA Nº 3.732 DO OFÍCIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU. CASA DESTINADA A RESIDÊNCIA, SITUADA NA RUA DR. OCTÁVIO MOREIRA, 66, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DESTA CIDADE", CASIMIRO DE ABREU, RJ. POSSUI  124 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA COMPOSTO DE SALA, COZINHA, 3 QUARTOS, SENDO DUAS SUÍTES, 1 BANHEIRO COM SUÍTES NOS FUNDOS, ÁREA GOURMET, ÁREA DE SERVIÇO, VARANDA E QUINTAL, CONFORME OFICIAL DE JUSTIÇA. MATRÍCULA Nº 3.732 DO OFÍCIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU. AVALIADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-4: PENHORA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000991-39.02012.4.02.5116 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANP E COMO EXECUTADO: POSTO BARRA DE SÃO JOÃO LTDA E LUCIANE VENÂNCIO DOS REIS RODRIGUES; R-5: ARRESTO PELO PROCESSO Nº 0004269-02.2018.8.19.0017 CUJO EXEQUENTE É A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E O EXECUTADO: ALBERTO FERREIRA DOS REIS E OUTRA; R-6: PENHORA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000998-02.2010.4.02.5116 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: ANP E COMO EXECUTADO: POSTO BARRA DE SÃO JOÃO LTDA E LUCIANE VENÂNCIO DOS REIS RODRIGUES.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a PAULO VICENTE COUTINHO DOS SANTOS, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5001181-65.2022.4.02.5115/RJ, em que é Exequente a(o) PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: LOJA “A” DO PRÉDIO NA RUA ESTÁCIO DE SÁ, NÚMERO 103 E A FRAÇÃO DE 1/17 DO RESPECTIVO TERRENO QUE É COMUM AOS PRÉDIOS 109 E NÚMERO 14 DA RUA MAIA LACERDA, NA FREGUESIA DO ESPIRITO SANTO. O TERRENO MEDE 35,60M DE FRENTE; 28,37M DO LADO DIREITO, 8,70M DO LADO ESQUERDO E 27,50M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM A RUA MAIA LACERDA, À ESQUERDO COM O NÚMERO 115 E NOS FUNDOS COM O NÚMERO 36 DA RUA MAIA DE LACERDA. MATRÍCULA Nº 16.700 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO. TRATAVA-SE DE UMA LOJA NO TÉRREO DE UM EDIFÍCIO DE TRÊS PAVIMENTOS, ESQUINA COM A RUA MAIA DE LACERDA. CONSTATEI AINDA QUE A LOJA SE ENCONTRAVA DIVIDIDA EM DIVERSOS BOXES, ONDE FUNCIONAVAM DIFERENTES TIPOS DE COMÉRCIO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VESTUÁRIO, LANCHONETE). HAVIA AINDA ALGUNS BOXES DESOCUPADOS. O IMÓVEL ENCONTRAVA-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONFORME OFICIAL DE JUSTIÇA. AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTO MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-12:  PENHORA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO (1ª VARA DE TERESÓPOLIS DO RIO DE JANEIRO) REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001181-65.2022.4.02.5115 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: PREVIC E COMO EXECUTADO: PAULO VICENTE COUTINHO DOS SANTOS.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a RIO EXCHANGE TURISMO LTDA E OUTRO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0517724-49.2004.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: 50% DO APARTAMENTO 102 DO EDFICIO RESERVA DO MAR, A SER CONSTRUIDO SOB O Nº 15.500 PELA AV. SERNAMBETIBA, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM DE ACESSO LIVRE SITUADO NO SUBSOLO, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,020 DO RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 01 DO PAL 43.363, QUE MEDE NA SUAT TOTALIDADE 61,88M DE FRENTE PELA AV. SERNAMBETIBA MAIS 15,33M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AV. PROJETADA DO CONTORNO, POR ONDE MEDE 102,08, EM CURVA EXTERNA MAIS 15,32M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA PROJETA 13-E, POR ONDE MEDE 39.68M À DIREITA PARTINDO DO ALINHAMENTO DA AV. SERNAMBETIBA, MEDE 40,00M APROFUNDNADO O TERRENO MAIS 18,00M ALARGANDO O TERRENO, CONFRONTA À DIRETA COM O LOTE 1 DA QUADRA 461 DO PAL 19.672, DA RECREIO DOS BANDIERANTES IMOBILIÁRIAS S/A OU SUCESSORES, MATRÍCULA Nº 197.835 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO. O PRÉDIO FICA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, EM VIA PAVIMENTADA, COM ILUMINÇÃO PÚBLICA E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ORLA DA PRAIA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, PRÓXIMA À PRAIA DA RESERVA. A EDIFICAÇÃO, DATADA DE 1996, CONTA COM SUBSOLO, TÉRREO, 5 PAVIMENTOS-TIPO E COBERTURA. CADA PAVIMENTO TIPO POSSUI 8 UNIDADES E A COBERTURA 4, PERFAZENDO UM TOTAL DE 44 APARTAMENTOS. NO SUBSOLO FICA A GARAGEM DO RESIDENCIAL. NO TÉRREO ENCONTRAM-SE A RECEPÇÃO E A ÁREA DE LAZER, COM PISCINA, SAUNA E SALÃO DE FESTAS. O APARTAMENTO 102 POSSUI ÁREA EDIFICADA DE 80,00 M² E FICA DE FRENTE PARA O MAR. CONTA COM VARANDA, SALA CONJUGADA COM A COZINHA, 2 QUATROS, SENDO UM SUÍTE, E UM BANHEIRO SOCIAL, SEGUNDO OFICIAL DE JUSTIÇA.  AVALIADO EM R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM REAIS), COM COTA-PARTE DE 50% NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-20: SEQUESTRO DE METADE DO IMÓVEL DECIDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE MARCO ANTÔNIO PIRES SIMÃO, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA-PR, PROCESSO Nº 200670000011701; R-21 ARROLAMENTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO. ARROLAMENTO DE METADE DO IMÓVEL, SENDO SUJEITO PASSIVO PAULO CÉZAR REIS SIMÃO; R-25 E AV-26: PENHORA E INDISPONIBILIDADE DE 50% DO IMÓVEL 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517724-49.2004.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: BACEN E COMO EXECUTADO: PAULO CEZAR SIMÃO; AV-28: INDISPONIBILIDADE DE 50% DO IMÓVEL EM FACE DE PAULO CEZAR REIS SIMÃO, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIUNDA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 05177244920044025101.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0149760-29.2015.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (07/04/2025), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: GLEBA 02 (DOIS) RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA “A” APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE NO PROCESSO Nº 1445/2003, SITUADO EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO E TEM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: GLEBA 02, MEDE 309,56M DE FRENTE EM TRÊS SEGMENTOS  DE 163,80M, 70,54M E 75,22M CONFRONTANDO COM A FAIXA DE DOMINIO DO RJ-14, NA LINHA DOS FUNDOS MEDE 31,60M EM LINHA SINUOSA CONFRONTANDO COM O CANAL DE ITACURUÇÁ, DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO MEDE 1,179,59 M CONFRONTANDO COM A GLEBA 03 E DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO MEDE 1060,08M COM A GLEBA 1, COM 322.575,00 METROS QUADRADOS, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEL DE MANGARATIBA, SOB A MATRÍCULA Nº 5.079, CONFORME OFICIAL DE JUSTIÇA. AVALIADO EM R$ 66.250.000,00 (SESSENTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-1:  PENHORA DA 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO (1ª VARA UNICA DE ANGRA DOS REIS DO RIO DE JANEIRO) REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0148941-92.2015.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: DNPM E COMO EXECUTADO: BRAZORE REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; R-2:  PENHORA DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0125140-50.2015.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: DNPM E COMO EXECUTADO: BRAZORE REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; R-3:  PENHORA DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0131743-08.2016.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: DNPM E COMO EXECUTADO: BRAZORE REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA;  R-4:  PENHORA DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO (VARA UNICA DE ANGRA DOS REIS) REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0125140-50.2015.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: DNPM E COMO EXECUTADO: BRAZORE REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; R-5:  PENHORA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO (VARA UNICA DE ANGRA DOS REIS) REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL Nº 014976029.2015.4.02.5101 EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: DNPM E COMO EXECUTADO: BRAZORE REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a VALDECIR BAPTISTA DE SOUZA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5100222-81.2021.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

VEICULO: VEÍCULO MARCA/MODELO I/TOYOTA  HILUX CD4X2 SR, PLACA KOL3580. TOTAL AVALIADO EM R$ 78.032,00 (SETENTA E OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA 40, 24, TRAVESSA LAGOA, ANGRA DOS REIS/RJ  

GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 51002228120214025101

CONSTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, MAS COM INDICAÇÃO NO SITE DO DETRAN/RJ QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INFORMOU A BAIXA DO GRAVAME.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a ZORIONAK COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50912591620234025101, em que é Exequente a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta) e/ou 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 20/03/2025 (2ª hasta) e/ou 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, conforme descrição a seguir:

VEICULO: AUTOMÓVEL DA MARCA NISSAN, MODELO FRONTIER LE 4X4, RENAVAM 00481301984, PLACA/RJ KYY3526, ANO 2012/2013 – COR PRETA. TOTAL AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: AV. BENVINDO DE NOVAES Nº 16, RECREIO DOS BANDEIRANTES-RJ

GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 50912591620234025101.

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a ELECTRO REFRIGERACAO BRASILUSO LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal 0024017-43.2014.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

VEICULO: AUTOMÓVEL NISSAN/FRONTIER SVATK 4X4, CABINE DUPLA, PLACA KYG6731. TOTAL AVALIADO EM R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA DONA MARIANA, 83, BOTAFOGO – RIO DE JANEIRO - RJ

GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 500240174320144025101; RESTRIÇÃO: 11ª VARA  DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 20080010371510

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal 5058910-57.2023.4.02.5101, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

VEICULO: CAMINHÃO VW/13.180, ANO FABRICAÇÃO 2001, MODELO 2002, PLACA MTF5071, RENAVAM N.º 00774040831, CHASSI N.º 9BWBE72SX2R201989. TOTAL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 

VEICULO: CAMINHÃO M.BENZ/1718 K, ANO DE FABRICAÇÃO 1998, MODELO 1998, PLACA LBZ7360, RENAVAM N.º 00702603210, CHASSI N.º 9BM693184WB173815. TOTAL AVALIADO EM R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL  REAIS). 

VEICULO: CAMINHÃO TANQUE M.BENZ/L 1113, ANO DE FABRICAÇÃO 1976, PLACA KTM0546, RENAVAM N.º 307180859, CHASSI N.º 34403312290389. TOTAL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL  REAIS). 

LOCALIZAÇÃO:  AVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA, N.º 990, PARQUE TROPICAL, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ /RJ

GRAVAMES PLACA MTF5071: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 50589105720234025101; RESTRIÇÃO: 2ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PROCESSO Nº 00081961920178190014 E PROCESSO Nº 00391692520158190014.

GRAVAMES PLACA LBZ7360: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 50589105720234025101; RESTRIÇÃO: 1ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. PROCESSO Nº: 00020079320158190014.

GRAVAMES PLACA KTM0546: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº: 50589105720234025101; RESTRIÇÃO: 2ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. PROCESSO Nº: 00081961920178190014.

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que através do site www.rioleiloes.com.br no dia 27 de março de 2025, com encerramento às 13:00 horas (1º leilão), serão levados à venda em leilão público o bem abaixo discriminado, pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade.  Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do Leiloeiro, até o horário do encerramento, por valor igual ou superior ao da avaliação. Não sendo verificados lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até o dia 10 de abril de 2025, com encerramento às 13:00 horas (2º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade.

O leilão será presidido por RENATO GUEDES ROCHA, leiloeiro público, inscrito na JUCERJA sob o n° 211, ou seu preposto (telefone: 0800-707-9339 – sítio: www.rioleiloes.com.br).

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

PROCESSO Nº. 0007628-80.2014.4.02.5101 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (CNPJ: 29.979.036/0001-40)

EXECUTADOS: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (CPF: 164.312.437-49), WILSON FERREIRA (CPF: 430.686.347-68), MARCILIO GOMES DA SILVA (CPF: 211.094.007-72), NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO (CPF: 018.285.797-53), CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (CPF: 331.989.427-72)

DESCRIÇÃO DO BEM: Lote de terreno n° 02, localizado na Quadra 436, da Rua 82, Jardim Atlântico Leite (Itaipuaçú), 3º Distrito do Município de Maricá/RJ, 2º CRI de Maricá/RJ nº 16.624, a saber: – Lote de terreno n° 02, da Quadra 436, da Rua 82, Jardim Atlântico Leite (Itaipuaçú), 3º Distrito do Município de Maricá/RJ, com a área de 545,90m², medindo 20,20m de frente para a Rua 82; 40,00m pelo lado direito para o lote n° 03; 47,90m em linha curva pelo lado esquerdo para os lotes 01, 43, 41, 42 e 40; Distante 33,00m da curva de concorrência formada com a Rua 34, que lhe fica a esquerdo, tendo o terreno a forma irregular. Imóvel com Inscrição Municipal n° 65281 e matriculado sob o n° 16.624 no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Maricá/RJ.

(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 19 de setembro de 2024.

LANCE MÍNIMO 2º LEILÃO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua 82, Lote 2, Quadra 436, Jardim Atlântico, Maricá/RJ.

DEPOSITÁRIO: Não informado.

ÔNUS: Indisponibilidade nos autos n° 0017828-55.1991.4.02.5101 (91.0017828-4), em trâmite na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ; Sequestros e Hipoteca Legal nos autos n° 04/91, em trâmite na 2ª Vara de Maricá/RJ; Indisponibilidade nos autos n° 2011.046745, em trâmite na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ; Débitos de IPTU – Exercício 2025 no valor de R$ 473,04 (quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos), em consultas realizadas em 03 de fevereiro de 2025. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Edital de citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL.

Citação por edital do réu ALDENIR DA SILVA PAULINO.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMAABAIXO: O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos da ação de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, processo nº 5003312-09.2023.4.02.5105, movida pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face do ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MOTTA GERRA, representado pela inventariante RITA DE CASSIA VITAL GUERRA. É o presente edital expedido para CITAR ESPÓLIO DE DE SEBASTIÃO MOTTA GERRA (CPF: 767.232.837-91), na pessoa de RITA DE CASSIA VITLA GUERRA (CPF: 010.278.067-67), nos moldes do artigo 259, inciso I, c/c artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, para que tome ciência dos termos referida ação e para, se for de seu interesse, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário presumir-se-ão por aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, c/c artigo 231, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Hans Gaiser, 26-A - Bairro: Centro - CEP: 28605-220 - Fone: 22-2102-3915 - Whatsapp: 22-99908-5165. DADO E PASSADO, nesta cidade de Nova Friburgo, em 06 de fevereiro de 2025. Eu, CRISTIANO IVAN LOPES, o digitei, e eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria da Primeira Vara Federal de Nova Friburgo, conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ​ELIOSVALDO DA SILVA SIMÃO

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 de nº 5015705-46.2021.4.02.5101, em que são partes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ELIOSVALDO DA SILVA SIMÃO, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO do executado, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, que foi citado por edital e ainda se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 174.924,22 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC. Fica ciente ainda o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. 

O MMº JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO CÍVEL / PROCEDIMENTO COMUM, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de KIYOSHI GUAHYBA YOSHIDA. A finalidade do presente edital é a de CITAR o réu KIYOSHI GUAHYBA YOSHIDA, CPF 032.519.947-78, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 335 do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do RÉU, é publicado na forma da Lei o presente Edital.

FAZ SABER aos que o presente edital de intimação para ciência de leilão eletrônico, com prazo de publicação de 10 dias, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao executado Oscar Sena Pereira, que no dia 08/04/2025, a partir da data da publicação, até as 14 horas, após 3 minutos consecutivos sem lance, no endereço eletrônico www.schulmann.com.br, o leiloeiro público Leonardo Schulmann, com escritório na Travessa do Paço, nº 23, sala 812, telefones 2532-1961/1705, irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico a quem mais der acima da avaliação. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em segundo leilão eletrônico, no dia 10/04/2025, nas mesmas condições, do fim do 1º leilão até as 14 horas, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação. Trata-se do bem penhorado e avaliado nos referidos autos, descrito como veículo automotor Hyundai/Tucson GLSB, ano 2015/2016, combustível álcool/gasolina, cor cinza, placa LSI8614/RJ, avaliado em R$ 54.995,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). O bem está localizado na Rua Cezar Lattes, 260, bloco 4, apto. 205, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, sendo depositário fiel do bem penhorado o próprio executado Oscar Sena Pereira. Os eventuais débitos junto ao Detran/RJ e ao Estado do Rio de Janeiro (IPVA) poderão ser obtidos pelos interessados junto àquelas instituições. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil - CPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, não havendo, por intimação pessoal. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro deve ser feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. Ficam cientes ainda de: (a) a possibilidade do bem ser adjudicado pela exequente, nas hipóteses previstas em lei; e (b) a possibilidade de a parte executada, até a assinatura do auto de arrematação ou adjudicação do bem, remir a execução. O pagamento deverá ser feito em até 24 horas após a finalização do leilão eletrônico em única parcela mais 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, podendo os interessados apresentar proposta de pagamento parcelado na forma prevista no art. 895 do CPC. 

EDITAL Nº 510015340290

CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50301677620194025101, movida por DW ENGENHARIA LTDA. & INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e DEBORAH WOLLNER WILCOX,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de DEBORAH WOLLNER WILCOX, CPF: 63370441772, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/02/2025. Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5073378-89.2024.4.02.5101, em que são partes UNIÃO e B2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., na qual foi requerida a CITAÇÃO da executada nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 208.954,69, atualizado até 17/09/2024, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5124746-74.2023.4.02.5101, em que são partes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MÔNICA CARDOSO BATISTA, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de MÔNICA CARDOSO BATISTA, CPF 022.124.457-33, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 4.575,16, atualizado até setembro/2023, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertida, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50672381020224025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de ROBSON MARTINS FRANCO, CPF: 05429925748, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de ROBSON MARTINS FRANCO (CPF: 05429925748) do(a) DESPACHO/DECISÃO, cujo teor segue transcrito: "1. Intime-se a parte executada POR EDITAL, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50869781720234025101 (Classe AÇÃO CIVIL PÚBLICA), movido por SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, CNPJ: 42354068000119 em face de UBIRACY ANDRADE SILVA, CPF: 02751533477, NORALVO ARLINDO MENEZES JUNIOR, CPF: 11128166747, DIEGO DA ROCHA FARIAS, CPF: 11225697778, RAPHAEL DA ROCHA FARIAS, CPF: 09958597799 E MEGA PERSONALITE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, CNPJ: 36940924000115, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de MEGA PERSONALITE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (CNPJ: 36940924000115) da SENTENÇA, cujo dispositivo segue transcrito: "Isto posto, julgo procedentes os pedidos para: a) confirmando a tutela provisória, declarar ilícita a atuação da ré no mercado de seguros, proibindo-a, permanentemente, de realizar a oferta e/ou a comercialização de qualquer modalidade contratual de seguro em todo o território nacional, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada evento que importe em inobservância do referido provimento jurisdicional, a ser recolhida ao FDD, sem prejuízo de outras medidas previstas no art. 461 do CPC; b) condenar todos os réus, solidariamente,  em face da violação de direitos difusos dos consumidores, a pagar indenização a ser depositada no FDD, equivalente a três vezes o valor da multa aplicada pela SUSEP no processo administrativo sancionador anteriormente referido, tudo a ser apurado em liquidação de sentença; c) desconsiderar a personalidade jurídica da associação, nos termos do requerido pela SUSEP e acima decidido. Condeno a parte ré em honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado. Ciência ao MPF, devendo analisar a existência de crime na forma do art. 40 do CPP. Intime-se também por edital acerca desta sentença a associação ré, com prazo mínimo." Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50819370620224025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33663683000116 em face de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03105082000127, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 03105082000127), do  DESPACHO, cujo teor segue transcrito: "2. Intime-se a parte executada, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50218984320224025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de ALEXSANDRO OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 81273134591, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALEXSANDRO OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 81273134591, referente aos cotratos nº 190174110044893812, 190174110044947505, 190174110044996204, 194780110000060861, 194780110000063020 e 194780110000072525, que ensejaram a cobrança, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/12/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00583661019934025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140 em face de FABIO CANDIDO DE SOUZA, CPF: 43326137753, NESTOR JOSE DO NASCIMENTO, CPF: 01825879753, MARCILIO GOMES DA SILVA, CPF: 21109400772, ELIO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 17894298700, REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO, CPF: 02924730791, NELSON SIMOES BARBOSA, CPF: 52094944700, PEDRO LUZIA DE SOUZA, CPF: 10695915720 E CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS, CPF: 33198942772, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio e seus respectivos sucessores/herdeiros de PEDRO LUZIA DE SOUZA, CPF: 10695915720 e NELSON SIMOES BARBOSA, CPF: 52094944700, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/12/2024. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00026685220124025101 (Classe MONITÓRIA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de VIVIANE OLIVEIRA DE ALENCAR, CPF: 10881287776, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de VIVIANE OLIVEIRA DE ALENCAR (CPF: 10881287776) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 30.720,96 (trinta mil, setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos), atualizado em 31/01/2012, referente ao contrato que ensejou a cobrança nº 10251600000221546, acrescida do valor de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos (artigo 701, caput, do CPC/2015), cientificando-lhe de que: 1) em havendo o cumprimento da obrigação no prazo supracitado, estará dispensado(a) do desembolso de custas judiciais (artigo 701, § 1º, do CPC/2015); 2) caso opte por apresentar embargos monitórios, eles serão processados independentemente de prévia segurança do juízo e o feito prosseguirá pelo rito comum (artigo 702, do CPC/2015); 3) caso não cumprida a obrigação, nem oferecidos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, do CPC/2015). Fica(m) a(s) parte(s) citada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/11/2024 de  novembro de 2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51312307620214025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de ANDRE LUIS PADILHA MIGAO (CPF: 08314762733), nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de ANDRE LUIS PADILHA MIGAO (CPF: 08314762733) , do DESPACHO/DECISÃO, cujo teor segue transcrito: "Intime-se a parte executada, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).   Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.". Valor do débito: R$ 196.942,18 (Cento e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Dezoito Centavos), em 08/2024. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/12/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00944971220154025101 (Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO), movido por UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 29427465000105 em face de LUIZ GOMES DA SILVA, CPF: 16402707791, MARIA DAS NEVES OLIVEIRA, CPF: 00324860730, MARIA APARECIDA SERMARINO DUARTE, CPF: 16019792749, MANOEL ALVES, CPF: 13499297787, NAIR SIMOES HENEMANN, CPF: 21484724704, ODILON MOLENA, CPF: 21043043772, SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA, CPF: 37893459700, SEBASTIAO CARDOSO DE MACEDO, CPF: 15682366700, WALDYR DE SOUZA, CPF: 11583223720, ABILIO FERREIRA DE BARROS, CPF: 07866305749, ARTHUR ORLANDO LOPES DA COSTA, CPF: 00997463791, HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 07847858720, JOAO FELISMINO DOS SANTOS, CPF: 16402502715, JAIR TANAJURA VIEIRA, CPF: 02319195734, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 16400852700, LAURA GOMES DE SOUZA, CPF: 53027582704, MARIO DE SIQUEIRA CAMPOS, CPF: 06191282753, MENANDRO RODRIGUES, CPF: 07866500797, MANOEL BASTOS, CPF: 40723577749, NEIDE FIGUEIRA ARAUJO, CPF: 99432080749, NILTO STEIN, CPF: 23098937734, NAIR VENDAS DE AZEVEDO, CPF: 68317468704, NICOLAU TUNALA NETO, CPF: 21232636720, IDAIL RIBEIRO LEITAO, CPF: 75415780700, GILSEA RIBEIRO LEITAO MIRANDA, CPF: 41164466704, GEISA RIBEIRO LEITAO, CPF: 48274976991, FERNANDO LUIZ RIBEIRO LEITAO, CPF: 52294056787, GILMAR RIBEIRO LEITAO, CPF: 34195440734, AMELIA NEVES FACRE, CPF: 03448640735, CARLOS EDUARDO NEVES FACRE, CPF: 41734688734, HELENILCE NEVES FACRE FERREIRA, CPF: 54248280787, JOSE RICARDO NEVES FACRE, CPF: 83649620782 E MARIA JOSE DA SILVA, CPF: 01364207702, nos quais foi determinada a expedição, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio dos embargados falecidos, listados a seguir, e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos: JOSE ALVES DE OLIVEIRA, NAIR VENDAS DE AZEVEDO, MARIA JOSE DA SILVA, HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA, LAURA GOMES DE SOUZA, JOAO FELISMINO DOS SANTOS, NEIDE FIGUEIRA ARAUJO, MENANDRO RODRIGUES, SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA, WALDIR DE SOUZA, ABILIO FERREIRA DE BARROS, SEBASTIAO CARDOSO DE MACEDO, ARTHUR ORLANDO LOPES DA COSTA, MARIA DAS NEVES OLIVEIRA, LUIZ GOMES DA SILVA, MARIA APARECIDA SERMARINO DUARTE, MARIO DE SIQUEIRA CAMPOS, NILTO STEIN, NAIR SIMÕES HEINEMANN, MANOEL BASTOS, ODILON MOLENA, NICOLAU TUNALA NETO, JAIR TANAJURA VIEIRA e IDAIL RIBEIRO LEITÃO. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/12/2024. Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50923022220224025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33648981000137 em face de GUAIRACA CARVAO NUNES, CPF: 03867862168, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de GUAIRACA CARVAO NUNES (CPF: 03867862168) para pagar a quantia de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), atualizada em outubro/2022, referente as anuidades dos anos de 2018 à 2022, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/11/2024 de  novembro de 2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00118994020114025101 (Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO), movido por COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, CNPJ: 00402552000126 em face de LAERCIO LARA DE CARVALHO, CPF: 73714356720, ILDA DE SOUZA FIGUEIREDO, CPF: 09089292772, JAGUANARA LUIZ MARTINS, CPF: 31597831700, JOAO RIANELI, CPF: 06957137791, CLOTILDE MOREIRA DE PINA DOS SANTOS, CPF: 21664765700 E DEISE MARIA FURTADO RETONDE DO NASCIMENTO, CPF: 53393384791, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de JAGUANARA LUIZ MARTINS (CPF: 31597831700) e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos, na forma do art. 690, do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00274592819884025101 (Classe MEDIDA CAUTELAR INOMINADA), movido por TRANSPORTADORA FATIMA LTDA, CNPJ: 33031204000149, TRANSPORTADORA NICE LTDA, CNPJ: 42352575000113, TRANSPORTADORA PIEDADE LIMITADA, CNPJ: 34078329000197, TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA, CNPJ: 29671112000156, TRANSPORTADORA REIS LTDA, CNPJ: 29461043000156, TRANSPORTADORA RIO TINTO LIMITADA, CNPJ: 28512309000180, PROSERV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32290157000195, SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 33500711000184, TRANSPOTADORA TRES UNIDOS LTDA, CNPJ: 29398518000107, TRANSPORTE DUTRA LTDA, CNPJ: 16605495000201, TRANSPORTES F.S. S.A, CNPJ: 33943267000171, TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA, CNPJ: 31117328000116  TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA, CNPJ: 16609919000117 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO dos sucessores das 7 (sete) empresas listadas a seguir se habilitem nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, para regularização da representação processual e para promoverem o recebimento de seus créditos: 1) TRANSPORTADORA PIEDADE LTDA. (extinta por incorporação e CNPJ baixado na Receita por esse motivo); 2) TRANSPORTADORA REIS LTDA (extinção por encerramento liquidação voluntária e CNPJ baixado na Receita por esse motivo); 3) TRANSPORTADORA NICE LTDA. (Cancelada por Inatividade, sem Dissolução Regular-art.60 L.8934/94 CNPJ baixado na Receita por inaptidão); 4) TRANSPORTADORES TRÊS UNIDOS LTDA. (Cancelada por Inatividade, sem Dissolução Regular-art.60 L.8934/94 e CNPJ baixado na Receita por inaptidão); 5) SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. (registro ativo na Junta Comercial, porém o CNPJ está baixado por omissão contumaz); 6) PROSERV ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (antiga TRANSPORTADORA RURAL LTDA. - Cancelada por Inatividade, sem Dissolução Regular-art.60 L.8934/94 e CNPJ, porém o CNPJ está ativo); 7) TRANSPORTADORA RIO TINTO LTDA. (Cancelada por Inatividade, sem Dissolução Regular-art.60 L.8934/94 e CNPJ, porém o CNPJ está ativo). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/09/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 (quarenta e cinco) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50555548820224025101 (Classe LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO), movido por EDMILSON SOUTO, CPF: 01956531734 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de EDMILSON SOUTO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/12/2024. Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00123066120024025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por ALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 02384140787, CARLOS SEZINIO DE SANTA ROSA, CPF: 03146308720, CEUMAR SANTOS DA COSTA, CPF: 16115163749, GILBERT PRATES, CPF: 00368300706, MANOEL LINO DE CARVALHO, CPF: 04527976753, NELSON ANTONIO LOCASSO DE PAULA, CPF: 02067188615 E DANILO DE CASTRO ABREU - ESPOLIO, CPF: 00471429791 em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, nos quais foi determinada a expedição, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de espólio de CARLOS SEZINIO DE SANTA ROSA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/12/2024. Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.

EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (on-line) e INTIMAÇÃO, com o prazo de 05 (cinco) dias, relativo a Ação de Execução proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, em face de CLAUDIO MARCIO NASCIMENTO MOREIRA - CPF n.º 567.803.975-04, SIMONE DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF n.º 033.803.767-52 e VIP CRED SERVIÇOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA - CNPJ n.º 16.812.493/0001-02 (INAPTA)

A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ANDRÉA DE ARAÚJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente aos devedores supramencionados e também a quaisquer interessados, de que pela Leiloeira Pública Oficial, Silvani Lopes Dias, devidamente credenciada perante o Egrégio TRF2, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o no. 041, e-mail: leiloeirasilvanidias@gmail.com e telefone: (21) 2220-1461, será realizado no dia no dia 16/04/2025, com inicio às 13h e encerramento previsto para as 13h30min. (*previsão), através do portal eletrônico da pregoeira: www.leiloeirasilvani.com.br, o Primeiro Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line), do veículo abaixo informado, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior ao valor da avaliação ao mesmo atribuída (Evento 70) e não havendo licitantes, será realizado no dia 28/04/2025, também com início às 13h e encerramento previsto para as 13h30min. (*previsão), através do mesmo portal acima, o Segundo Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line) do dito veículo, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior a 50% de sua avaliação

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação MONITÓRIA, processo n° 5093720-58.2023.4.02.5101, movido por ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em face de  HELEN S. MIRANDA LTDA É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR o(a)(s) requerido(a)(s) HELEN S. MIRANDA LTDA (CNPJ: 22839422000198), na pessoa do representante legal,  tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que pague a dívida no valor de R$51.210,38 (cinquenta e um mil duzentos e dez reais e trinta e oito centavos), atualizado até a data do efetivo pagamento, e para, querendo, opor(em) Embargos à Ação Monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigo 702 do Código de Processo Civil. 

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Faz saber  a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que autor Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial nº 5000566-95.2019.4.02.5110 em face de ALEJANDRO JAVIER ROMANELLI, CPF: 868.793.757-15; CLEANTO 2009 COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.084.199/0001-08 e SANDRA FERREIRA ALVES, CPF: 774.174.107-15 e, por não ter sido possível citá-los pessoalmente, haja vista se encontrarem em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 17, 19, 20, 30, 32, 35, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 80, 81, 82, 83, 103, 104, 120, 121, 122, 154 e 155), CITA-OS por meio do presente EDITAL para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829 do CPC, ou oporem-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida. A 5ª Vara Federal de São João de Meriti com Sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 1.090, 5º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ, encontra-se com atendimento presencial, das 12 às 17h, nos termos da Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00018, de 7 de março de 2022. Contatos: Tel.: (21) 3218-5553  – E-mail: 05vf-sj@jfrj.jus.br.

EDITAL Nº 510015247546

EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MILTON DE CASTRO CARVALHO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 07371224219004025101, movida por MARIA GORETTI ALVES, REYNALDO GONCALVES SILVEIRA, ULYSSES DOS SANTOS OLIVEIRA, WALTER CARVALHO MERLING, WILSON ROMUALDO LEOPOLDINO, WILSON FERNANDES FALCAO, MILTON DE CASTRO CARVALHO, MAYAR DE VASCONCELLOS FIGUEIREDO, ONOFRE PEREIRA GUERRA, OSWALDO SALDANHA, OLAVO DO CARMO VILLACA, OTTO DA CUNHA, PEDRO GOMES DA SILVA e PEPINA DE FELIPPES DIBLASI & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. 

Encontrando-se o intimando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MILTON DE CASTRO CARVALHO, CPF: 039.700.197-53, para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientes de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22/01/2025. Eu, JOICE MORAES SCARPAnalista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

FAZ SABER aos que o presente edital de intimação para ciência de leilão eletrônico, com prazo de publicação de 10 dias, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao executado, que no dia 11/02/2025, a partir da data da publicação, até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, no endereço eletrônico www.schulmann.com.br, o leiloeiro público Leonardo Schulmann, com escritório na Travessa do Paço, nº 23, sala 812, telefones 2532-1961/1705, irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico a quem mais der acima da avaliação. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em segundo leilão eletrônico, no dia 13/02/2025, nas mesmas condições, do fim do 1º leilão até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação. Trata-se dos bens penhorados e avaliados nos referidos autos, descritos como: 1) automóvel VW Fusca, placa LEG4458, ano 1968/1968, cor azul, em ruim estado de conservação, motor desmontado do veículo para futuro reparo mecânico, necessitando de lanternagem e pintura em vários pontos de ferrugem, eis que o logradouro fica em uma pequena comunidade situada abaixo do nível do mar, e quando chove alaga com água salgada da Baía de Guanabara, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 2) veículo do tipo reboque para barco pequeno R/JOPASON HW3, placa LOJ6557, ano 2002/2002, em mediano estado de conservação, parte elétrica desmontada para futura manutenção do veículo, necessitando que a parte elétrica seja refeita, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Os bens estão localizados na Rua das Palmas, nº 1, casa A, Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, no total avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os débitos junto ao Detran/RJ poderão ser obtidos pelos interessados junto àquela instituição. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil - CPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro deve ser feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. Ficam cientes ainda de: (a) a possibilidade do bem ser adjudicado pela exequente, nas hipóteses previstas em lei; e (b) a possibilidade de a parte executada, até a assinatura do auto de arrematação ou adjudicação do bem, remir a execução. O pagamento deverá ser feito em até 24 horas após a finalização do leilão eletrônico em única parcela mais 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, podendo os interessados apresentar proposta de pagamento parcelado na forma prevista no art. 895 do CPC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5077977-47.2019.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e TRANSPORTADORA MARTINS RIBEIRO LTDA., na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de TRANSPORTADORA MARTINS RIBEIRO LTDA., CNPJ 13.464.426/0001-48, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação, que tem por objeto cobrança relativa ao contrato de mútuo nº  194147110001275398. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 419.135,55, atualizado até 23/10/2019, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido(a), ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5096546-28.2021.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e JOSE FAGUNDES BARBOSA, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de JOSÉ FAGUNDES BARBOSA, CPF 459.302.287-87, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação, que tem por objeto cobrança relativa a contrato nº 194147110001275398 (empréstimo consignado). Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 34.481,03, atualizado até 07/01/2021, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação pelo procedimento comum nº 5134060-44.2023.4.02.5101, em que são partes REINALDO JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO e TIGER SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi requerida a CITAÇÃO de TIGER SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA., CNPJ 35.953.870/0001-60, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de publicação de 30 dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pela parte autora, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

EDITAL Nº 510015140796

EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO 

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. 

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que através do site www.rioleiloes.com.br no dia 19 de fevereiro de 2025, com encerramento às 13:30 horas, em praça única, por preço não inferior do saldo devedor (art. 6º da Lei nº 5.741/71), será levado à venda em leilão público o bem abaixo discriminado. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do Leilão, serão apregoados, novamente em “repasse”, por um período adicional de 01 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-seão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o Leilão. O leilão será presidido por RENATO GUEDES ROCHA, leiloeiro público, inscrito na JUCERJA sob o n° 211, ou seu preposto (telefone: 0800-707-9339 – sítio: www.rioleiloes.com.br). No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital. 

PROCESSO Nº. 0020612-43.2007.4.02.5101 – EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃOERONÁUTICA - CFIAE (CNPJ: 30.496.004/0001-73) EXEQUENTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAE (CNPJ: 30.496.004/0001-73) EXECUTADOS: PEDRO IDEVALDO DE BARROS (CPF: 228.117.537-53), ERCI NOGUEIRA BARROS (CPF: 705.507.277-87) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (CNPJ: 29.138.328/0001-50)

DESCRIÇÃO DO BEM: Casa na Rua U, nº 375, Jardim Residencial 22 de Abril, Jardim Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, residência unifamiliar, de um pavimento, com área de 38,04m², e respectivo terreno, em razoável estado de conservação, situado em área de risco, sob domínio de traficantes. CRI 3º Ofício - 4ª Circ. de Duque de Caxias/RJ, nº 12.539-A, a saber: – Imóvel situado na Rua U, Casa nº 375, Jardim Residencial 22 de Abril, Jardim Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, residência unifamiliar, de um pavimento, com área construída de 38,04m² (trinta e oito metros e quatro centímetros quadrados), composta de sala, dois quartos, cozinha e área de serviço, e respectivo lote de terreno nº 21 da quadra 24, que mede 10,30m de frente; 10,30m nos fundos, confrontando com a área de terceiros; 32,00m a direita, confrontando com o nº 365; e, 32,00m a esquerda, confrontando com o nº 385, com a área de 326,72m². Obs.: O prédio encontra-se em razoável estado de conservação, possui uma sala, dois quartos, uma cozinha, um banheiro, área de serviço e quintal. Obs.: Imóvel situado em área de risco, sob domínio de traficantes fortemente armados, com a instalação de barricadas nos acessos para impedir o deslocamento. Imóvel com Inscrição cadastral nº 33.341.021.001 e matriculado sob nº 12.539-A no Cartório de Registro de Imóveis 3º Ofício - 4ª Circunscrição de Duque de Caxias/RJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 

SALDO DEVEDOR: R$ 14.876,42 (catorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em 09 de agosto de 2007. *O saldo devedor poderá ser atualizado até a data do leilão, podendo sofrer alteração em seus valores, os quais serão informados pelo Leiloeiro Oficial no ato.do leilão. 

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua U, Casa nº 375, Jardim Residencial 22 de Abril, Jardim Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ. ÔNUS: Hipoteca em favor da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica – CFIAE, caucionado a Caixa Econômica Federal – CEF; Débitos vencidos perante a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao IPTU exercícios 2003, 2004, 2005, e 2007, consulta realizada em 16/12/2024. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 50917202220224025101, em que são partes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCIA CRISTINA ALVES DE MATTOS, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de MARCIA CRISTINA ALVES DE MATTOS, CPF: 005.565.447-90, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação, que tem por objeto cobrança de anuidades da OAB referentes aos anos 2017 a 2021. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 6.323,43, atualizado até outubro/2022, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido(a), ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 5062767-19.2020.4.02.5101, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de IBRAE - INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDOR, CNPJ 03.568.047/0001-44, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 5.981.127,30, atualizado até 11/09/2020, e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 5095221-47.2023.4.02.5101, em que são partes UNIÃO e VALDERICO LUIZ DOS REIS, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIVL - CPC, de VALDERICO LUIZ DOS REIS, CPF 159.050.807-63, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 78.389,41, atualizado até 24/08/2023, e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇAde nº 5028473-09.2018.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e TRATO SERVIÇOS AMBIENTAIS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de TRATO SERVIÇOS AMBIENTAIS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 32.136.160/0001-59, que foi citado por edital e se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 187.316,88 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), cada, nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC. Fica ciente ainda o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 0010287-23.2018.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e FERNANDO ANTÔNIO JORGE PEREIRA, SÉRGIO LUIZ JORGE PEREIRA e SEVAL 2010 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., na qual foi requerida a CITAÇÃO DOS RÉUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC: SEVAL 2010 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 12.446.648/0001-75, FERNANDO ANTONIO JORGE PEREIRA (CPF 382.472.756-00) e SERGIO LUIZ JORGE PEREIRA (CPF 025.909.027-19), que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação, que tem por objeto a cobrança oriunda dos instrumentos de cédula de crédito bancário, reconhecidos como título executivo extrajudicial pelo art. 28, caput da Lei 10.931/2004. Após o prazo de publicação, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 159.796,99, atualizado até 16/01/2018, e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertidos ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

A DOUTORA CAROLINE SOMESOM TAUK, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER pelo presente edital com prazo de 10 (dez) dias que por este Juízo e Secretaria se processam os autos d a Ação de DESAPROPRIAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5000629-48.2018.4.02.5113/RJ , movida por ESPÓLIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA e HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA em face de K-INFRA RODOVIA DO ACO S/A, autuada em 16/08/2018 15:30:57, cujo objeto é o imóvel descrito na inicial (LOTE 22, QUADRA C, LOTEAMENTO LIMOEIRO - Zona Urbana, Paraíba do Sul/RJ, com área a ser desapropriada equivalente a 374,71m²), a fim de que eventuais terceiros interessados possam se manifestar sobre o levantamento do preço, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/1941.

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que através do site www.rioleiloes.com.br no dia 05 de fevereiro de 2025, com encerramento às 13:00 horas (1º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do Leiloeiro, até o horário do encerramento, por valor igual ou superior ao da avaliação. Não sendo verificados lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até o dia 19 de fevereiro de 2025, com encerramento às 13:00 horas (2º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade, serão levados à venda em leilão público os bens abaixo discriminados. O leilão será presidido por RENATO GUEDES ROCHA, leiloeiro público, inscrito na JUCERJA sob o n° 211, ou seu preposto (telefone: 0800- 707-9339 – sítio: www.rioleiloes.com.br). 

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

PROCESSO Nº. 0007623-58.2014.4.02.5101 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (CNPJ: 29.979.036/0001-40) EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (CPF: 331.989.427- 72), ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (CPF: 164.312.437-49), MARCÍLIO GOMES DA SILVA (CPF: 211.094.007-72), NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO (CPF: 018.258.797-53), WILSON FERREIRA (CPF: 430.686.347-68).

DESCRIÇÃO DO BEM: 

01) Apartamento nº 1707 do Edifício na Rua México nº 111, freguesia de São José, no Rio de Janeiro/RJ, com 44,00 m², 7º ORI local nº 21.930, a saber:- 01) Apartamento nº 1707 do Edifício na Rua México nº 111, freguesia de São José, no Rio de Janeiro/RJ e a correspondente fração de 0,456% do respectivo terreno que mede, 22,30 metros de frente; 11,10 metros nos fundos; 32,10 metros pela direita, em 3 segmentos de 4,60 metros mais 21,00 metros e mais 6,50 metros; e pelo lado esquerdo mede 24,40 metros, confrontando à direita com o prédio 63 da Av. Almirante Barroso, à esquerda com o nº 119 da Rua México, e nos fundos com o nº 35 da Av. Chile. Obs.: Conforme laudo de reavaliação o imóvel contém 44,00 m² e encontra-se em mau estado de conservação. Imóvel matriculado sob o nº 21.930 no 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. (RE)AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 28 de julho de 2024. LANCE MÍNIMO 2º LEILÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

02) Grupo de Salas 203 do Edifício na Rua México nº 148, na freguesia de São José, no Rio de Janeiro/RJ, com 48,00 m², 7º ORI local nº 26.725, a saber:- 02) Grupo de Salas 203 do Edifício na Rua México nº 148, na freguesia de São José, no Rio de Janeiro/RJ e sua correspondente fração de 0,5/60 do respectivo terreno que mede em sua totalidade 43,50 metros de largura na linha da frente para a Rua México; 43,50 metros na linha respectiva mente oposta, onde confronta com parte, na extensão de 37,50 metros com o condomínio do Edifício Piauí, e na extensão de 6,00 metros com a área contígua; pelo lado da Av. Almirante Barroso mede 10,00 metros, tendo um canto quebrado, medindo esse canto 2,60 metros; e pelo lado respectivamente oposto à Av. Almirante Barroso mede 10,13 metros, onde confronta com o imóvel do INPS. Obs.: Conforme laudo de reavaliação o imóvel contém 48,00 m² e encontra-se em mau estado de conservação. Imóvel matriculado sob o nº 26.725 no 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. (RE)AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em 28 de julho de 2024. LANCE MÍNIMO 2º LEILÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais). LOCALIZAÇÃO DO BEM: Item 01 e 02) Conforme descrição acima. 

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que através do site www.rioleiloes.com.br no dia 05 de fevereiro de 2025, com encerramento às 13:00 horas (1º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do Leiloeiro, até o horário do encerramento, por valor igual ou superior ao da avaliação. Não sendo verificados lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até o dia 19 de fevereiro de 2025, com encerramento às 13:00 horas (2º leilão), pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade, serão levados à venda em leilão público o bem abaixo discriminado. O leilão será presidido por RENATO GUEDES ROCHA, leiloeiro público, inscrito na JUCERJA sob o n° 211, ou seu preposto (telefone: 0800- 707-9339 – sítio: www.rioleiloes.com.br). 

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital. 

PROCESSO Nº. 0115855-62.2017.4.02.5101 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CNPJ: 26.994.558/0001-23) EXECUTADOS: HEBRAICA PEREIRA PIMENTEL (CPF: 012.305.557-14)

DESCRIÇÃO DO BEM: Veículo TOYOTA/ETIOS SD XLS, cor branca, ano de fabricação e modelo 2013/13, placa FJP8H27, Renavam 00568081242, Chassi 9BRB29BT9D2022841, a álcool/gasolina/GNV, em regular estado de conservação.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00443842020164025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por MARIA CELY BAPTISTA BITTENCOURT, CPF: 95923446715 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do ESPÓLIO de MARIA CELY BAPTISTA BITTENCOURT (CPF: 95923446715) e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos  na forma do art. 690, do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/12/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50173735720184025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de MARIA LUISA SALES DOS SANTOS, CPF: 67063284720 E MUNDO GAMES COMERCIO LTDA, CNPJ: 17751316000118, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de MARIA LUISA SALES DOS SANTOS (CPF: 67063284720) do DESPACHO/DECISÃO, cujo teor segue transcrito: "Intime-se a parte executada, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, MARIA LUISA SALES DOS SANTOS, por edital, e MUNDO GAMES COMERCIO LTDA, por carta com aviso de recebimento, no endereço constante no evento 10, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/09/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO , JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00226781119984025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ), movido por IVONE GEDEAO, CPF: 17887216753, FLORINALDO JOSE BARTOLOMEU PARAHYBA, CPF: 02426013753, SALETTE GONCALVES DA SILVA, CPF: 27317064734 E RICARDO PAULINO MIHICH DOS SANTOS, CPF: 01136739734 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de FLORINALDO JOSE BARTOLOMEU PARAHYBA (CPF: 02426013753) e RICARDO PAULINO MIHICH DOS SANTOS (CPF: 01136739734) e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/11/2024. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00762403120184025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu:  FABIANA BARBOSA SOARES. É o presente Edital expedido para CITAR: FABIANA BARBOSA SOARES, CPF nº 09262987714, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. Fica a parte ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 5061183-43.2022.4.02.5101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de JOSE DE JESUS CARVALHO. E, por encontrar-se o réu JOSE DE JESUS CARVALHO, CPF: 66666074815, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de 183.910,73 (cento e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e setenta e três centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado , na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

BURKE CONFECÇÕES LTDA.

QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos do processo nº 5069795-67.2022.4.02.5101, em fase de cumprimento de sentença, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e BURKE CONFECÇÕES LTDA, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de BURKE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 10.979.837/0001-88, que foi citado por edital e permanece em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 134.603,77 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e três reais e setenta e sete centavos), sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC. Fica ciente ainda o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 01800401220174025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: ADEMIR PALMA SILVA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: ADEMIR PALMA SILVA, CPF nº: 04268093788, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar a dívida no valor de R$ 90.791,64 (noventa mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até 15/09/2017, com acréscimo dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do art. 701 e 702 do CPC, ciente de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)   DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular a da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 51259355820214025101 movida por  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de AMANDA BASTOS SILVA DE LARA E ALBUQUERQUE,  e constando nos autos que o executado AMANDA BASTOS SILVA DE LARA E ALBUQUERQUE, CPF n.º 10320028755, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 10.775,85 (dez mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do NCPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do NCPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6(seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/11/2024.

EDITAL DE INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)   DIAS:

O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO n.º 50015410820234025101 movida por CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM em face de MARCOS AURELIO DE ARAUJO SILVA, e constando nos autos que o executado MARCOS AURELIO DE ARAUJO SILVA, CPF n.º07016574725, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de INTIMÁ-LO para que comprove o cumprimento do julgado, em 15 dias, cob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme parágrafo 1º do art. 523 do NCPC, sendo o valor de R$14.203,67 (quatorze mil duzentos e três reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o efetivo pagamento. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/11/2024.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADO

CYRO EDUARDO GOMES DE SOUSA LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)  DIAS:

O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena  da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO n.º 50104415320184025101 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MOTIVATION PRODUCOES E EVENTOS LTDA,  e constando nos autos que o executado MOTIVATION PRODUCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ n.º10348887000167, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de INTIMÁ-LO para que comprove o cumprimento do julgado, em 15 dias, cob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme parágrafo 1º do art. 523 do NCPC, sendo o valor de R$ 48.790,83 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), atualizado até o efetivo pagamento. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/11/2024.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA)   DIAS:

O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5034089-52.2024.4.02.5101, referente ao imóvel  situado à Praia do Flamengo nº 72, apto. 420, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, movida por SABRINA AZEVEDO SMARZARO PINTO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO,  REGINA LUCIA DE MATTOS MOURA SA e SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS INTERESSADOS, conforme artigo 259, inciso I, do CPC. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO –  30 (TRINTA)  DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 50926686120224025101 movida por  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RICARDO JOSE MAIA LIMOEIRO,  e constando nos autos que o executado RICARDO JOSE MAIA LIMOEIRO, CPF n.º73776254815, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do NCPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do NCPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024.

FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 10/06/2021, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu tramitam os autos do processo autuado sob o nº 5007927-65.2021.4.02.5120, movido por ALEXANDRE COZENDEI DE SOUZA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento dos possíveis herdeiros ou sucessores de ALEXANDRE COZENDEI DE SOUZA, CPF: 05251538707, falecido em 02/08/2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido , é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 275, §2º, do CPC, ficando os possíveis herdeiros INTIMADOS para promoverem a habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo apresentar cópias de seus documentos pessoais e termo de inventariante ou equivalente, se for o caso, sob pena de extinção, na forma do art. 313, § 2º, inc. II do CPC. Ficam os intimados cientes de que o prazo para habilitação iniciar-se-á após 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009704-58.2006.4.02.5101, movida por Maria da Penha Rufino Silva , em face de União e INSS. sendo o presente para habilitação de eventuais herdeiros de Maria da Penha Rufino Silva, falecida, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC, a ser promovida no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

com o prazo de 20 (vinte) dias, passado na forma abaixo.

O JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara Federal de Teresópolis a AÇÃO PREVIDENCIÁRIA/PROCEDIMENTO COMUM, nº 5001563-58.2022.4.02.5115, em que é autor(a) LIDIA QUINTANILHA DA COSTA, e, como réu, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A finalidade do presente edital é a INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE LÍDIA QUINTANILHA DA COSTA (autora) para providenciarem sua habilitação no processo, sob pena de extinção. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial dos EVENTUAIS SUCESSORES DA AUTORA, é publicado na forma da Lei o presente edital.

FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 28/10/2022, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu tramitam os autos do processo autuado sob o nº 5010518- 63.2022.4.02.5120 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) , movido por CAIO ELIAS DE SOUZA DE PAULA, CPF: 17087613731, representado por sua genitora CASSIA DE SOUZA ROCHA, CPF: 12476338702, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no qual foi determinada a intimação dos sucessores do falecido autor para que se manifestem sobre o interesse na habilitação. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento dos possíveis herdeiros ou sucessores, que se encontram em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, ficando INTIMADOS os herdeiros/sucessores do falecido autor (CAIO ELIAS DE SOUZA DE PAULA, CPF: 17087613731) para que se manifestem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse na habilitação, devendo apresentar cópias de seus documentos pessoais e termo de inventariante ou equivalente, se for o caso, sob pena de extinção, na forma do art. 313, § 2º, inc. II do CPC.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação de execução de título extrajudicial  Nº 50002240-07.2011.4.02.5101/, movida por FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e REINALDO ALVES DA COSTA  . E, por encontrarem-se os herdeiros/sucessores de Reinaldo Alves da Costa  em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, para que eventuais herdeiro/sucessores de Reinaldo Alves da Costa, CPF 32181078734, requeiram eventual habilitação no processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 313, §2º, II do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos do processo nº 5079733-18.2024.4.02.5101, em que são partes JULIANA SANTOS DE ANDRADE e ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE, na qual foi requerida a CITAÇÃO da ré, CNPJ 34.181.347/0001-08, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de trinta dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. 

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50467962820194025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: ALEXANDRE GALUCIO RIBEIRO e CONSTRUTORA COLUMBINHA LTDA  e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: CONSTRUTORA COLUMBINHA LTDA, CNPJ nº: 283045820001-19, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar a dívida no valor de R$ 221.983,18 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), atualizada até 16/07/2019, com acréscimo dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do art. 701 e 702 do CPC, ciente de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital. Ciente, ainda, de que não sendo oferecidos Embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial

EDITAL Nº 510014652129

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5008967-37.2024.4.02.5101,  em que é exequente FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE  e executada DEUSINA DE OLIVEIRA LA ROQUE. E, constando dos autos que DEUSINA DE OLIVEIRA LA ROQUE, CPF nº 845.971.947-20, encontra-se em local incerto e não sabido,  fica C I T A D A para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 71.968,05 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);
3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.
4. advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC),

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 23/10/2024.

EDITAL Nº 510014655235

EDITAL  DE  INTIMAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0500940-40.2017.4.02.5101,  em que é exequente ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS  e executados COMSIP ENGENHARIA S/A e  EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. E, constando dos autos que COMSIP ENGENHARIA S/A (CNPJ nº 43.311.232/0001-73) e  EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (CNPJ nº  50.243.997/0001-89) , encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m) I N T I M A D O (S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem devidamente atualizada, a dívida baseada em título (evento 367), cientes de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC. Fica ciente ainda a parte devedora de que, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo estará sujeita à penhora de bens, bem como de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no termos do art. 525 do CPC. O inteiro teor dos autos eletrônicos se encontra acessível, no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no sistema EPROC. Este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 23/10/2024.

EDITAL DE LEILÃO DE VEÍCULO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO  – 05 ( CINCO)   DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063265-47.2022.4.02.5101, PROPOSTA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE NUVEM SORVETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FERNANDO ANTONIO LIMA MATTOSO e FELIPE MACHADO BORGES, NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 23ª Vara Federal /RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores, que foram designadas as datas de 03 de Dezembro de 2024, até as 14:00horas (terça-feira); 1º Leilão, por valor de avaliação e 05 de Dezembro de 2024, até as 14:00horas (quinta-feira); 2º Leilão, pela melhor oferta acima de 50%. O Leilão será realizado de acordo com especificações no edital, de forma totalmente eletrônica, através do Portal do Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, www.schulmann.com.br. O bem penhorado VEÍCULO I/KIA UK2500 HD SC, placa KQV3552, chassi 9UWSHX76AFN016362 foi avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme evento 64. Para efeito de Arrematação, Adjudicação ou Remição, acrescidos de custas judiciais, honorários advocatícios, comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS e emolumentos cartorários. A arrematação far-se-á à vista, ou no prazo de 03 dias, mediante caução idônea, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% do valor da arrematação, acrescido das seguintes despesas: 5% de comissão do leiloeiro devida sobre o valor da arrematação, adjudicação ou remição, custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido por lei, bem como o débito do IPVA. As certidões referentes ao Art. 229, inciso VI da C.N.C.G.J. Cons. Normativa da Cor. Geral da Justiça, serão lidas p/ Sr. Leiloeiro no ato do Pregão. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente Edital e será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus. e afixado no local de costume, ficando os executados intimados da hasta, caso não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, suprida, assim, a exigência contida no § 5° do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 07/11/2024.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação nº 5070847-35.2021.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e VALDENIR DA CONCEIÇÃO, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de VALDENIR DA CONCEIÇÃO, CPF 105.896.957-97, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 263.986,54 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC.

Fica ciente ainda o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. 

A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem e AUTO POSTO CONQUISTA DE ITABORAI LTDA., parte Executada nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50031345420234025107, em que é Exequente a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, tel(s). 2532-1705 e 2532-1739 nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 03/12/2024 (1ª hasta) e 05/12/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita pela melhor oferta, sendo que, na primeira hasta, o preço mínimo estipulado pelo Juízo é de 100% (cem por cento) do último valor de avaliação efetuado por oficial de justiça, acrescido de custas e comissão do leiloeiro, fixada, desde já, em 05% (cinco por cento) do valor da avaliação. Não havendo licitante, na segunda hasta, o preço mínimo será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, também acrescido de custas e comissão do leiloeiro, também fixada em 05% (cinco por cento)

DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 5 (cinco) mil litros de gasolina

AVALIAÇÃO: R$ 30.050,00 (trinta mil cinquenta reais)

LOCALIZAÇÃO: Rodovia BR-101, 23, KM 23, QUADRA 02,, Tres Pontes - Itaboraí/RJ

A remoção e o transporte dos bens arrematados são de responsabilidade do arrematante, correndo as despesas correlatas por sua conta.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmann.com.br., nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda.