
TRF2
Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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2021 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Fundação Getúlio Vargas | Cooperação científica e acadêmica. |
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2021 | Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Serasa Experian | Inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD |
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2020 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Utilização do sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG) nos órgãos jurisdicionais da justiça estadual, delegatários de competência da Justiça Federa |
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2020 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau/RJ e Município do Rio de Janeiro | Disponibilização de procedimento de consulta ao Sistema Informatizado da Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
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2018 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro | Realização de trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJ |
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2018 | Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Implementação do Cadastro Nacional de Presos/Banco Nacional de Monitoramento de Prisões |
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2017 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região | Intercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscais |
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2017 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região | Intercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscais |
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2017 | Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Polícia Federal | Intercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC |
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2017 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | Utilização do sistema Infodip, implantado pelo TRE-RJ, para envio à Justiça Eleitoral das comunicações de suspensão/regularização de direitos políticos, bem como acesso à base de dados do sistema |
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2017 | CJF, STJ, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Permitir ao CJF, STJ, TRFs e SJs o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG |
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2017 | Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e Instituto Nacional do Seguro Social | Intercâmbio de dados constantes de cadastros geridos pela SPrev/MF e pelo INSS, dos sistemas processuais da Justiça Federal e das ações judiciais em que o INSS seja parte |