Transparência e prestação de contas - Vigentes

Cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, bem como a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE.

Acordo de Cooperação FOJURJ nº 14/2025 (TRF2, TJRJ, TRT1 e TRE-RJ), Proc. SEI n° 0000894-97.2024.4.02.8000, data de assinatura: 18/12/2025

Acordo de Cooperação FOJURJ nº 13/2025 (TRF2, TJRJ e TRT1), Proc. SEI n° 0001775-74.2024.4.02.8000, data de assinatura: 25/07/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 645/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PARA A CESSÃO DO MÓDULO DE JURISPRUDÊNCIA DO EPROC. ADMINISTRATIVO N.º 0016287-28.2025.4.02.8000.

O presente acordo de cooperação tem por objetivo a cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes para assuntos de interesse comum, notadamente nas áreas de tecnologia da informação e de segurança da informação, cibernética e institucional, com ênfase na melhoria, padronização, confiabilidade e segurança de sistemas, na qualificação de pessoal, em especial no âmbito do sistema eproc, bem como na adoção de medidas destinadas à proteção dos membros do Poder Judiciário, inclusive com compartilhamento de pessoal, bens, recursos e conhecimento relativamente às áreas antes mencionadas.

cooperação técnicocientífica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o CEJ/CJF e os Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação (NUPEMECs) com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) dos Tribunais Regionais Federais.

Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.

Cessão de servidor da prefeitura de Vitória ao TRF2

Disciplinar a cooperação entre os membros partícipes para articulação em rede, com vistas à empregabilidade de pessoas em situação de rua, visando à prevenção de trabalho escravo contemporâneo e promoção do trabalho descente.

Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema 0005847-50.2024.4.04.8000

Acordo de Cooperação TRF2 n° 20/2025 Proc. SEI n° 0001201-17.2025.4.02.8000

Proc. nº 0018564-17.2025.4.02.8000 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aderiu a um Acordo de Cooperação de 2016. O acordo tem como objetivo a realização de ações conjuntas para erradicar o trabalho infantil e outras formas de exploração do trabalho na Cláusula Primeira do referido instrumento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manifesta sua adesão às cláusulas fixadas no Acordo de Cooperação, firmado em 13 de julho de 2016