A prestação de contas de atividades relacionadas à Gestão de Pessoas é efetivada de acordo com as Resolução CNJ nº 102/2009, Resolução CNJ nº 219/2016, Resolução CNJ nº 215/2015, Resolução CNJ nº 227/2016 e Resolução CNJ nº 233/2016.
DESPACHO TRF2 1756307, de 11 de maio de 2026. Divulga Ofícios Circulares de Exmos. Ministros do STF acerca da criação, implantação ou pagamento de parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório.
- Estrutura remuneratória de cargos efetivos - estrutura remuneratória referente aos cargos efetivos conforme alínea "a" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009
- Estrutura remuneratória dos cargos em comissão e funções de confiança - estrutura remuneratória dos cargos em comissão e funções de confiança conforme alínea "b" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009
- Estrutura remuneratória dos membros da magistratura - estrutura remuneratória dos membros da magistratura conforme alínea "c" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009
- Quantitativo de cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão - quantitativo de cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "a" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão - quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "b" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança - origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança conforme alínea "c" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão - situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "d" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "e" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão - situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "f" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão conforme alínea "g" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais conforme alínea "h" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não - relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não, conforme art. 3º, inciso III da Resolução CNJ nº 102/2009
- Empregados de empresas contratadas, em exercício nos órgãos - empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos, conforme art. 3º, inciso IV da Resolução CNJ nº 102/2009
- Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro - servidores(as) e empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI, conforme art. 3º, inciso V da Resolução CNJ nº 102/2009
- Tabela de Lotação de Pessoal - TLP - conforme previsto no art. 6º, inciso VII, alínea “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016
- Membros(as) e servidores(as) em exercício externo - membros(as) e servidores(as) afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, ou que participam de conselhos e assemelhados, externamente à instituição, conforme art. 6º, inciso VII, alínea “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015
- Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores - detalhamento da folha de pessoal
- Diárias e Passagens - gastos mensais do TRF2 com diárias e passagens, conforme art. 3º, inciso VI da Resolução CNJ nº 102/2009
- Servidores em regime de teletrabalho - servidores(as) do TRF2 autorizados a exercer suas atividades por meio de teletrabalho, conforme prevê o art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016
- Profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos - o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), regulamentado pela Resolução CNJ nº 233/2016, é atendido no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG