TRF2
| Ano | Mes | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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| 2026 | Março | Light Serviços de Eletricidade S.A e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) | fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B (baixa tensão) de titularidade do TRF2. 20.173 |
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| 2026 | Março | Light Serviços de Eletricidade S.A e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) | fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B (baixa tensão) de titularidade do TRF2. 20.173 |
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| 2026 | Março | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 0020101-48.2025.4.02.8000 |
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| 2026 | Março | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – TRF2, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TJES E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO – TRT17. | Cooperação institucional entre o TJES, o TRF2 e o TRT17 para facilitar e viabilizar a localização e a penhora de precatórios ou requisições de pequeno valor cujos beneficiários figurem no polo passivo de processos na fase de execução.; Data da assinatura: 23/10/2025; Prazo de vigência: indeterminado, a contar da data da sua publicação; Processo nº 0005293-72.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação Técnica TJES, TRT17 e TRF2 |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | Cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, bem como a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE. |
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| 2025 | TRF2, TJRJ, TRT1 e TRE-RJ | Acordo de Cooperação FOJURJ nº 14/2025 (TRF2, TJRJ, TRT1 e TRE-RJ), Proc. SEI n° 0000894-97.2024.4.02.8000, data de assinatura: 18/12/2025 |
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| 2025 | TRF2, TJRJ e TRT1 | Acordo de Cooperação FOJURJ nº 13/2025 (TRF2, TJRJ e TRT1), Proc. SEI n° 0001775-74.2024.4.02.8000, data de assinatura: 25/07/2025 |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 645/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PARA A CESSÃO DO MÓDULO DE JURISPRUDÊNCIA DO EPROC. ADMINISTRATIVO N.º 0016287-28.2025.4.02.8000. |
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| 2025 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. | O presente acordo de cooperação tem por objetivo a cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes para assuntos de interesse comum, notadamente nas áreas de tecnologia da informação e de segurança da informação, cibernética e institucional, com ênfase na melhoria, padronização, confiabilidade e segurança de sistemas, na qualificação de pessoal, em especial no âmbito do sistema eproc, bem como na adoção de medidas destinadas à proteção dos membros do Poder Judiciário, inclusive com compartilhamento de pessoal, bens, recursos e conhecimento relativamente às áreas antes mencionadas. |
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| 2025 | Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários, e os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões | cooperação técnicocientífica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o CEJ/CJF e os Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação (NUPEMECs) com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) dos Tribunais Regionais Federais.
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e INSTITUIÇÃO DE ENSINO LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS (COLÉGIO SAGRES). | Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro. |
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| 2025 | Prefeitura de Vitória e TRF2 | Cessão de servidor da prefeitura de Vitória ao TRF2 |