Transparência e prestação de contas - Vigentes

Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.

Cessão de servidor da prefeitura de Vitória ao TRF2

Disciplinar a cooperação entre os membros partícipes para articulação em rede, com vistas à empregabilidade de pessoas em situação de rua, visando à prevenção de trabalho escravo contemporâneo e promoção do trabalho descente.

Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema 0005847-50.2024.4.04.8000

Acordo de Cooperação TRF2 n° 20/2025 Proc. SEI n° 0001201-17.2025.4.02.8000

Proc. nº 0018564-17.2025.4.02.8000 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aderiu a um Acordo de Cooperação de 2016. O acordo tem como objetivo a realização de ações conjuntas para erradicar o trabalho infantil e outras formas de exploração do trabalho na Cláusula Primeira do referido instrumento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manifesta sua adesão às cláusulas fixadas no Acordo de Cooperação, firmado em 13 de julho de 2016

Corrigir erro material no CNPJ da contratada, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "C.N.P.J. sob o nº 42.4441.758/0001-05" Leia-se: "C.N.P.J. sob o nº 42.441.758/0001-05"

do 1º Termo Aditivo: Aprovação à ADESÃO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO e do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que passam a integrar o referido Termo de Acordo, comprometendo-se a colaborarem na consecução de seus objetivos de acordo com o estabelecido em suas cláusulas.

Acordo de Cooperação FOJURJ n° 13/2025 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO)

Termo de Cessão de Uso TRF2 n° 1/2025 (TRF2 e Caixa Econômica Federal​) Proc. nº 0000714-81.2024.4.02.8000

 Acordo de Cooperação TRF2 n° 15/2025 (TRF2, JFRJ e TJRJ​) Proc. nº 0003109-12.2025.4.02.8000​

Concessão de estágios curriculares.