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Transparência e prestação de contas - Vigentes
TRF2
| Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Acordo de cooperação judiciária nos Processos de Recuperação Judicial |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, Procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, TRE e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023, para maximizar a eficiencia das comunicações de atos processuais |
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| 2024 | Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Termo de Cessão de: uso gratuito de uma sala no prédio da cedente para instalação do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa da 2º Região |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Caixa Econômica Federal | Acesso ao Portal Judicial da Caixa |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região - PRFN/2 | Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRFN/2 Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Educacional Dom Bosco - AEDB | Realização de estágio |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) | Realização de estágio |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Município de Juína | Cooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | Integração institucional entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeiro |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Institutos superiores de ensino do Censa - ISECENSA | Realização de estágio |
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| 2023 | Forum das Nações Unidas para a Infância, Centro de Criação de Imagem Popular, Associação Brasileira Terra dos Homens e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | Acordo de cooperação para instauração do comitê gestor da política judiciária da primeira infância - CGEPI |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | Acordo de cooperação para instauração do comitê gestor da política judiciária da primeira infância - CGEPI |