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Transparência e prestação de contas - Vigentes
TRF2
| Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) | Implementação de ações conjuntas para o aprimoramento da prestação jurisdicional em matéria de propriedade industrial, visando a integração entre os Tribunais signatários no processamento, julgamento e gestão de ações sobre patentes, marcas, desenhos industriais e outros direitos de propriedade industrial. |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria Regional da União na 2ª Região (PRU2) | Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução da litigiosidade envolvendo casos de subtração internacional de crianças, por meio da Representação Pré-Processual (RPP) e da Medição Judicial, conforme estabelecidos na legislação de regência, bem como nos normativos internos de cada parte deste instrumento. |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) | Integração institucional entre os Tribunais signatários com vistas ao desenvolvimento de atividades dirigidas à cooperação mútua na realização de audiências criminais |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO | Realização de estágio |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Sistema Elite de Ensino | Realização de estágio |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa | Realização de estágio |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. | Atuação integrada no combate aos desastres e formação de força tarefa nos casos extremos. |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Centro Universitário Internacional Signorelli | Concessão de estágios curriculares |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e CNJ, STJ, TST e CJF | Desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à iniciativas nas áreas ambiental, social e governança |
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| 2025 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Financeira Alfa S.A. | Concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói | Realização de estágio |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro | Realização de trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJ |