
TRF2
Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Município de Comendador Levy Gasparian | Instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município. |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | Aperfeiçoamento das comunicações relativas a situações que impactem no |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | Preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região. | Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2 |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria Geral do Município. | Estabelecer protocolo para participação do Município do Rio de Janeiro em audiências de conciliação de ações coletivas de saúde realizadas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) | Realização de estágio |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense - COOPERECOLÓGICA | Coleta seletiva cidadã dos resíduos disponibilizados pelo TRF2 |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ministério da Justiça e Segurança Pública | Adesão do TRF2 à solução SINESP INFOSEG |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e EMARF | Desenvolvimento de ações conjuntas visando à efetividade e qualidade da concretização dos direitos humanos, no âmbito do Poder Judiciário |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ | Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas estaduais representadas PGE/RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligado à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Seção Judiciária do Espírito Santo e a Secretaria Estadual das Mulheres do Estado do Espírito Santo | Possibilitar que as empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, tenham acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas no processo seletivo para contratação. |
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2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região | Acordo de cooperação técnica com os laboratórios de inovação existentes no Estado do ES, com ênfase na realização de atividades conjuntas para a formação de magistrados e servidores |