Transparência e prestação de contas - Vigentes

TRF2

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Ano	Partes	Objeto	Arquivos PDF
2016	TRF2, CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Espaço Cultural Tim Maia	Disponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes	Disponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e Universidade Federal do Espírito Santo	Concessão de estágio a estudantes do curso de graduação de direito.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no RJ e ES e a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região	Acesso de magistrados e servidores ao sistema e-CAC	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Contas da União	Cooperação técnica visando à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região	Cessão do software SISRET - Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4, ao TRF2 e às Seções Judiciárias do RJ e ES	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2015	Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, a União, representada pelo Conselho da Justiça Federal e o Banco do Brasil	Depósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVs	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2015	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo	Acesso à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis e demais serviços eletrônicos relacionados com os cartórios de registro de imóveis.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2015	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e Ampla Energia e Serviços S.A.	Disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais públicos e específicos de clientes da AMPLA, via internet	Termo Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo Extra
2015	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região	Instituição do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2015	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2014	Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2	Transferência eletrônica de processos judiciais remetidos pelo TRF2 ao STJ	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila