
TRF2
Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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2009 | União Federal, Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e a Caixa Econômica Federal | Custeio das aquisições de bens e serviços e realização de obras promovidas pelos TRFs, que visem à virtualização de processos judiciais e à modernização. |
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2008 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | Concessão de bolsa convênio à magistrados ativos e inativos. |
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2008 | Conselho Nacional de Justiça e Banco Central do Brasil | Utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional |
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2006 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do RJ e ES | Criação de um centro de competência que gerenciará a segurança dos magistrados federais e instalações do Poder Judiciário Federal na 2ª Região. |
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2006 | Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Banco do Brasil | Concessão de financiamento a magistrados e servidores, destinado à aquisição de equipamentos de informática, com pagamento mediante débito em conta. |
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2006 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Secretaria da Receita Federal | Fornecimento de informações ao TRF2, SJRJ e SJES, mediante acesso ao sistema INFOJUD |
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2003 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil (seção RJ) | Indicação pela OAB/RJ de advogados para integrarem a lista de que trata o Art. 108 do Provimento 01/2001, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, referente a assistência jurídica gratuita. |
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2002 | Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Doação de estações de trabalho para uso exclusivo de magistrados que não dispõem de meios tecnológicos adequados, com vistas à viabilizar o acesso ao INFOJUS. |
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2001 | Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Implantação, operacionalização e manutenção do Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF |
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2001 | Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Ações conjuntas pertinentes ao Centro Cultural da Justiça Federal |
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2001 | Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Banco Central do Brasil | Acesso ao sistema BACEN-JUD |