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Transparência e prestação de contas - Vigentes
TRF2
| Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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| 2018 | Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Implementação do Cadastro Nacional de Presos/Banco Nacional de Monitoramento de Prisões |
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| 2017 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região | Intercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscais |
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| 2017 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região | Intercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscais |
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| 2017 | Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Polícia Federal | Intercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC |
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| 2017 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | Utilização do sistema Infodip, implantado pelo TRE-RJ, para envio à Justiça Eleitoral das comunicações de suspensão/regularização de direitos políticos, bem como acesso à base de dados do sistema |
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| 2017 | CJF, STJ, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Permitir ao CJF, STJ, TRFs e SJs o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG |
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| 2017 | Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e Instituto Nacional do Seguro Social | Intercâmbio de dados constantes de cadastros geridos pela SPrev/MF e pelo INSS, dos sistemas processuais da Justiça Federal e das ações judiciais em que o INSS seja parte |
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| 2016 | TRF2, CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Espaço Cultural Tim Maia | Disponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional. |
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| 2016 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes | Disponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional. |
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| 2016 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e Universidade Federal do Espírito Santo | Concessão de estágio a estudantes do curso de graduação de direito. |
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| 2016 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no RJ e ES e a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região | Acesso de magistrados e servidores ao sistema e-CAC |
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| 2016 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Contas da União | Cooperação técnica visando à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos. |