Pular para o conteúdo principal
Documentos relativos às contratações por dispensa e inexigibilidade
Modalidades de Contratação Direta Ano Número do processo Objeto Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares Pesquisa de Preços Atos de Autorização de Dispensa e Inexigibilidade Nota de empenho
Inexigibilidade 2026 0001753-45.2026.4.02.8000

Curso Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

PDF

Não se aplica - Artigo 14, inciso l da IN. SEGES 58/2022.

Não se aplica - Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

PDF

PDF

Dispensa 2026 0002077-35.2026.4.02.8000

Aquisição de 01 (um) Rack / Suporte Pedestal para Lousa Interativa de LED 86 polegadas visando atendimento ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NPSC2 do TRF da 2ª Região.

PDF

PDF

PDF

PDF

PDF

Inexigibilidade 2026 0003264-78.2026.4.02.8000

Contratação de serviços para realização de treinamento "Media Training.

PDF

PDF

PDF

PDF

PDF

Inexigibilidade 2026 0003487-31.2026.4.02.8000

Contratação do docente RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA para participar como formador do "Curso Prático de Direito Internacional".

PDF

Não se aplica - Artigo 14, inciso l da IN. SEGES 58/2022.

Não se aplica - Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

PDF

PDF

Inexigibilidade 2026 0001056-24.2026.4.02.8000

Renovação da assinatura do Software VOLARE Completo, por 12 meses, referente a 5 licenças de uso (1 principal/4 adicionais), permitindo acesso aos seguintes módulos: Orçamento de Obras, Memorial Descritivo, Planejamento de Obras, Controle de Obras, Medições de obras, Licitações & Concorrências, Tabelas de Preços de Referência (TCPO, SINAPI, EMOP).

PDF

PDF

PDF

PDF

PDF

Dispensa 2026 0001448-61.2026.4.02.8000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte (entrega e retirada), para montagem e desmontagem de tapume em telha trapezoidal metálica galvanizada, estrutura de fixação,  instalação 03 portões de acessos de pessoas e 02 portões de  acessos para veículos e demais acessórios, com montagem e ancoragem independente, conforme especificações deste Termo, a ser instalado na fachada do térreo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - RJ.

PDF

PDF

PDF

PDF

PDF

Inexigibilidade 2026 0001719-70.2026.4.02.8000

Curso: Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

PDF

Não se aplica - Artigo 14, inciso l da IN. SEGES 58/2022.

Não se aplica - Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

PDF

PDF

Inexigibilidade 2026 0001382-81.2026.4.02.8000

Curso: Escrita Jurídica com Inteligência Artificial.

PDF

Não se aplica - Artigo 14, inciso l da IN. SEGES 58/2022.

Não se aplica - Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

PDF

PDF

Dispensa 2025 0001358-24.2024.4.02.8000

serviços de corte e vinco e plastificação de impressos

PDF

PDF

PDF

PDF

PDF

Dispensa 2025 0008983-75.2025.4.02.8000

Aquisição de envelopes plásticos de segurança, na cor branca, com lacre, tipo "sedex" 

PDF

PDF

PDF

PDF

PDF