Transparência e prestação de contas - Vigentes

Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema 0005847-50.2024.4.04.8000

Acordo de Cooperação TRF2 n° 20/2025 Proc. SEI n° 0001201-17.2025.4.02.8000

Proc. nº 0018564-17.2025.4.02.8000 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aderiu a um Acordo de Cooperação de 2016. O acordo tem como objetivo a realização de ações conjuntas para erradicar o trabalho infantil e outras formas de exploração do trabalho na Cláusula Primeira do referido instrumento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manifesta sua adesão às cláusulas fixadas no Acordo de Cooperação, firmado em 13 de julho de 2016

Corrigir erro material no CNPJ da contratada, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "C.N.P.J. sob o nº 42.4441.758/0001-05" Leia-se: "C.N.P.J. sob o nº 42.441.758/0001-05"

do 1º Termo Aditivo: Aprovação à ADESÃO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO e do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que passam a integrar o referido Termo de Acordo, comprometendo-se a colaborarem na consecução de seus objetivos de acordo com o estabelecido em suas cláusulas.

Acordo de Cooperação FOJURJ n° 13/2025 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO)

Termo de Cessão de Uso TRF2 n° 1/2025 (TRF2 e Caixa Econômica Federal​) Proc. nº 0000714-81.2024.4.02.8000

 Acordo de Cooperação TRF2 n° 15/2025 (TRF2, JFRJ e TJRJ​) Proc. nº 0003109-12.2025.4.02.8000​

Concessão de estágios curriculares.

Promoção da integração entre os sistemas eproc do TRF2 e TJERJ, a fim de facilitar e garantir a celeridade no processamento dos feitos entre esses Tribunais

Prestação de serviços de corretagem em nuvem e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, visando gerenciar o uso, o desempenho e a entrega, assim como os relacionamentos entre provedores e consumidores destes serviços, em especial, o serviço de inteligência artificial generativa e suas APIs destinado a realizar triagem e organização automatizada de acervos por temas de processos judiciais.

Termo aditivo 01 (2026): Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Termo de Adesão original 0000644-64.2024.4.02.8000

Implementação de ações conjuntas para o aprimoramento da prestação jurisdicional em matéria de propriedade industrial, visando a integração entre os Tribunais signatários no processamento, julgamento e gestão de ações sobre patentes, marcas, desenhos industriais e outros direitos de propriedade industrial.