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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

Decisões

TRF2

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Órgão Especial do TRF2 analisa sindicância sobre prática de "coaching" por juiz federal
2ª Turma Especializada do TRF2 muda entendimento sobre limite de prazo para análise de registro de marcas no INPI
TRF2 julga dois processos sobre disputa de propriedade industrial entre Gradiente e Apple
TRF2 nega pedido de habeas corpus de Sergio Cabral na Operação Boca de Lobo
TRF2: Primeira Turma especializada nega pedido de HC de ex-governador Sérgio Cabral
Decisão: TRF2 reconhece direito de registro de marcas de controles do Playstation e do octágono do UFC
TRF2 mantém liminar que paralisa obras de implantação da tirolesa do Pão de Açúcar
TRF2 analisa condenação de servidor federal por violação de dados sigilosos do IR
TRF2 nega embargos de declaração do caso Ronnie Lessa
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19*
TRF2 pede manifestação do MPF em recursos contra reintegração de posse de condomínio em São Gonçalo, RJ
TRF2 revogou a prisão domiciliar de Sergio Cabral estabelecendo outras medidas cautelares
TRF2 revoga prisão domiciliar de Sergio Cabral, seguindo entendimento do Supremo
TRF2 suspende liminar que determinava retorno do porta-aviões São Paulo ao Brasil
TRF2 nega pedido de HC para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e praticantes de religiões afro
TRF2 aumenta multa por manifestação discriminatória praticada contra homossexuais na internet*
TRF2 determina plantio de árvores e recuperação do mangue em Jacarepaguá/RJ*
TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio
TRF2 mantém suspensão de construção de condomínio em área de proteção ambiental na Baixada Fluminense
2ª VF de Campos publica edital para projetos de até 30 mil reais para combate ao Covid-19*
JFRJ: decisões judiciais no combate à pandemia do Covid-19*
TRF2: Resolução dispõe sobre a destinação de recursos dos juízos criminais para o combate ao Covid-19
TRF2 reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica
Empresa de segurança deve cumprir requisitos para alvará de renovação de funcionamento
TRF2 reconhece direito de servidor da UFES a recebimento de diferença de adicional de insalubridade
TRF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado
TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
TRF2 reconhece obrigação de fornecimento de água potável a quilombolas de São Pedro da Aldeia
TRF2 nega pedidos de habeas corpus de presos na Operação Patrón
TRF2 concede habeas corpus na Furna da Onça para ex-deputados, mas eles seguirão presos pela Cadeia Velha
TRF2 nega liminares pedindo revogação de prisões de investigados da Operação Patrón
TRF2 confirma decisão de não expedir alvarás de soltura para deputados da Furna da Onça e remete processo para a SJRJ
Nota de Esclarecimento
TRF2 reconhece previsão legal de idade mínima para as carreiras militares
TRF2 nega recurso da União contra a retomada de editais suspensos pela Ancine*
TRF2 autoriza viagem de ex-presidente Temer à Inglaterra para ministrar palestra
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*
TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural
TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58
TRF2 devolve posse de morro em Niterói à UFF*
TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos
TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração
TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo
TRF2 decide pela obrigatoriedade de licitação para contratação de serviço de transporte público
TRF2 condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por aposentadoria irregular
Decisão do TRF2 obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ)*
TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio*
TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro
União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980*

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