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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

Decisões

TRF2

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TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)*
TRF2 concede liminar para soltar réu da Furna da Onça preso há nove meses
TRF2 mantém liminar garantindo cargos de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
TRF2 confirma aposentadoria especial por exposição a ruídos
TRF2: Inquérito policial em curso impede que autor se inscreva em curso de formação e reciclagem de vigilantes
TRF2 reconhece direito a redução de jornada para servidor da CNEN exposto a elementos radioativos
ECO 101: JFES mantém suspensão do aumento do pedágio*
TRF2 decide sobre contratações para os V Jogos Mundiais Militares
TRF2 mantém multa do IBAMA referente à construção de shopping às margens de rio sem licença ambiental
TRF2 ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito*
TRF2 decidirá sobre constitucionalidade de lei que altera competência para julgar crimes praticados por militares
JFRJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher*
TRF2 concede liminar a delegado da PF preso na Operação Tergiversação. Mérito de habeas corpus será julgado pela Corte
TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal
CRC só pode exigir exame de suficiência a técnico formado após edição da Lei 12.249/10
TRF2: capacidade postulatória é pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo
TRF2: Cobrança de taxa ambiental à empresa que encerrou atividades é indevida
Servidor público contratado como radialista tem direito à jornada especial
TRF2: avaliação positiva do curso pelo MEC é condição para concessão do FIES
TRF2 torna réus e mantém presos cinco deputados acusados na Operação Furna da Onça
TRF2: administração pode exigir apresentação de bilhetes para pagar auxílio-transporte
TRF2: carro particular para transporte de paciente até o hospital é impenhorável
TRF2 restabelece prisão do ex-presidente Michel Temer
Após autorização do STF para viagem de Aniz Abraão David ao exterior, TRF2 manda ofício à PF para permitir embarque
Previdenciário: TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha
TRF2 concede liminar para ex-presidente Michel Temer e acusados na Operação Descontaminação
TRF2 nega habeas corpus do ex-governador Luiz Fernando Pezão e do ex-subsecretário de Comunicação Social do RJ
TRF2 nega pedido de deputado que queria prisão domiciliar por problema dentário
TRF2: notificação por edital garante validade de execução extrajudicial de imóvel
TRF2 nega liminar em habeas corpus e mantém prisão de Régis Fichtner
TRF2: falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida
TRF2: Sentença afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora
Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício
TRF2 desmembra processo da Furna da Onça em relação a cinco ex-deputados
TRF2 mantém multa aplicada pela ANS a plano de saúde que negou atendimento à gestante em parto de emergência
Relator da “Furna da Onça” esclarece, em ofício, que cabe à Alerj decidir sobre posse de deputados presos
TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes
TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”
TRF2 nega a deputados saída da prisão para tomar posse na Alerj
TRF2 garante vaga a candidata com formação superior àquela exigida no edital
TRF2: aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida
TRF2 anula leilão de imóvel por falta de intimação dos executados
TRF2 confirma cobrança de saldo devedor residual a mutuário inadimplente
TRF2 nega pedido para que CSN devolva à União e ao Estado do RJ acervo imobiliário não operacional da companhia
TRF2 reforma sentença que anulava contrato entre morador da Vila Autódromo reassentado e a CEF
TRF2: Mantida sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada
Primeira Seção Especializada do TRF2 confirma prisões preventivas de deputados da Alerj
CRMV não pode exigir registro de petshop que não preste serviço de Medicina Veterinária
TRF2 confirma validade da aposentação de servidor
TRF2 confirma especialidade de atividade de aeronauta

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