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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

Decisões

TRF2

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TRF2 nega pedido de suspensão de marcas de propriedade da Centauro
TRF2 nega pedidos de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira e para bombeiro acusado de participar de esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro
TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição
TRF2 nega indenização à correntista, por prescrição do direito
TRF2: recurso administrativo deve ser julgado em 30 dias
TRF2: incide cobrança de taxa de ocupação e laudêmio sobre terreno na Ilha Grande
TRF2 nega pedido de Adriana Ancelmo para tirar processo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio
Previdenciário: TRF2 determina revisão de pensão para evitar redução de rendimentos de segurada
TRF2 determina realização de cirurgia em paciente com doença degenerativa
Publicada íntegra dos votos e da degravação do áudio do julgamento que manteve ex-presidente da Eletronuclear em prisão preventiva
TRF2 confirma vedação à incorporação de quintos com base em decisão do STF
TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal
TRF2 condena cliente da CEF por calúnia contra servidor público
Erro de transportadora não justifica retenção de bens pela alfândega
TRF2 garante inscrição de candidato em concurso para capelão naval
Condenado por falsificação de moeda tem recurso negado no TRF2
TRF2 anula sentença que negou pensão por morte a portador de neurofibromatose
Impenhorabilidade: TRF2 proíbe desconto em folha para quitação de dívida em execução judicial
TRF2 nega aposentadoria rural por não cumprimento de exigências previstas em lei
TRF2: Sócio é corresponsável por contribuições previdenciárias devidas por empresa
TRF2 confirma registro de marca do ramo de tintas
Previdenciário: TRF2 garante benefício à companheira de segurada falecida
TRF2 rejeita agravo da Samarco Mineradora que questionava competência da Vara Federal de Colatina para julgar ação
TRF2 nega méritos de habeas corpus de Eike Batista, do publicitário Francisco de Assis Netto e do ex-assessor de Sérgio Cabral, Luiz Carlos Bezerra
TRF2: Não se pode condicionar pagamento de diferenças à vontade da Administração
TRF2 condena União a indenizar seguradora por danos a veículo segurado
TRF2 garante à servidora conversão de tempo de serviço em condições insalubres
TRF2 nega pedido de Imprensa Oficial do RJ de livrar empresa de autuações do CRB
TRF2 determina demolição de casa construída em unidade de conservação federal
TRF2 confirma decisão que restabeleceu aposentadoria de servidora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Previdenciário: TRF2 garante pensão por morte a filha inválida
TRF2 nega reparação econômica a filha de anistiado político
TRF2: não incide contribuição previdenciária sobre auxílio-educação
TRF2 absolve médicos acusados de improbidade administrativa
TRF2 proíbe exploração mineral em Parque Estadual da Serra da Tiririca
TRF2 garante cobertura de seguro a mutuário após aposentadoria por invalidez
TRF2 garante salário-maternidade à agricultora capixaba
TRF2 nega reversão ao serviço público à aposentado da Marinha
TRF2 mantém nomeação de Moreira Franco, sem direito a prerrogativa de foro
TRF2 nega justiça gratuita a colégio por falta de provas da hipossuficiência
TRF2 nega pedido de anulação de questões de concurso para ingresso na CNEN
TRF2: INSS não pode cobrar por quantia paga a maior se recebida de boa-fé
TRF2 garante pensão por morte a companheira que comprovou união estável
TRF2: Incide contribuição previdenciária sobre verbas de representação
TRF2 confirma condenação por sonegação de contribuição previdenciária
TRF2 condena Anvisa a analisar recurso de drogaria carioca
TRF2 mantém condenação por estelionato em seguro-desemprego
Previdenciário: TRF2 reconhece exposição à vibração como causa de contagem de tempo especial
Tributário: Incide IPI proporcional sobre aeronave importada por admissão temporária
TRF2 nega liminares em habeas corpus de presos na Operação Eficiência

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