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TERMO DE CONTRATO N.º 11/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, conforme o Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ ou CPF
02668701000129
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00067
Publicação oficial
DOU, nº 133, Seção 03, de 17 de junho de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal dos serviços: R$ 176.262,91
Valor total das instalações dos equipamentos: R$ 9.380,32
Valor Global : R$ R$ 8.470.000,00
Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2025
Programa de Trabalho: PTRES 192.205
Nota de Empenho: 2021NE000249
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO