1.1 – Retificação, em face de erro material, referente ao mês de janeiro do subitem 2.2 do Termo Aditivo nº 07, que passa a ter a seguinte redação:
· R$ 185.335,33 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) a partir do mês de janeiro/2025.
1.2 - Inclusão do serviço de instalação e locação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, para viabilizar a reinauguração da Subseção Judiciária de São Gonçalo, pertencente ao Degrau 1, no endereço Rua Coronel Serrado, nº 1560 Zé Garoto, São Gonçalo-RJ, a partir de 20 de fevereiro de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 27.915,07
Valor mensal: R$ 192.520,29
Valor Global: R$ 8.921.694,61
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho originária: 2025 NE 150
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO