1.1 - Inclusão do serviço de locação e a instalação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, para atender ao evento do Programa de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Macaé, que ocorrerá no dia 07 de março de 2024, interligando o prédio do TRF-2, localizado na Rua do Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Degrau 0, ao caminhão do TRF-2, estacionado no CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, situado na Alcides Mourão, Aroeira – Macaé/RJ.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 3.200,00
Valor mensal: R$ 191.947,76
Valor Global: R$ 8.936.654,35
Vigência: 01/03/2024 a 14/06/2025
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho originária: 2024 NE 152
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO