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TERMO ADITIVO Nº 06 (JFRJ-INC-2024/00137) AO CONTRATO Nº 11/2021

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 193, 8 de novembro de 2024.
Objeto

Exclusão do circuito de dados na localidade de São Cristóvão (Degrau 0), a partir de 01 de novembro de 2024.

Processo
0003789-91.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA 
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 49.372,81
Valor mensal: R$ 185.335,33
Valor Global: R$  8.887.281,54
Vigência:  01/11/2024 a 14/06/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO