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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00012
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação do serviço de bombeiro profissional civil para prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como, atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
LE FUMEE COMERCIO E INSTALACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ ou CPF
19.110.083/0001-08
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00132
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE: 26 de abril de 2024.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 10/05/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 008/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 224.957,78
Valor Global : R$ 5.398.986,72
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 296
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO