Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva de 2025/2026, das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2025; reajuste das rubricas Café da Manhã e Insumos em razão da variação do IPCA, a partir de 20 de março de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: LE FUMEE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ da Contratada: 19.110.083/0001-08
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2024; base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 177.194,88
Valor Global: R$ 5.670.440,98
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 203
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO