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- Remanejamento de postos a partir de 12 de novembro de 2024, conforme abaixo discriminado:
03 (três) postos diurnos 12 x 36 da unidade Arquivo São Cristóvão, sendo 01(um) posto para a Subseção Judiciária de São João de Meriti, 01 (um) posto para a Subseção Judiciária de Niterói I e 01 (um) posto para a Subseção Judiciária de Niterói II;
02 (dois) postos noturnos 12 x 36 da Unidade Arquivo São Cristóvão, sendo 01 (um) posto para a Av. Rio Branco e01 (um) posto para a Unidade Venezuela;
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2- Alteração do Anexo 2 (Locais e Quantitativos) do Termo de Referência, que passa ter a forma do Anexo ao presente Aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: LE FUMEE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ da Contratada: ° 19.110.083/0001-08
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Vigência: 24/04/2024 24/04/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO