Carta de serviços - Justiça Federal do Rio de Janeiro

Informações sobre agendamento e atendimento de perícias médicas.

pericias-vz@jfrj.jus.br

(21) 3218.7346

O peticionamento eletrônico é feito via e-Proc, sistema processual eletrônico utilizado para a tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais.

Locais e horários de atendimento:

Via internet, 24h.

Requisitos e documentos necessários:

No caso de petição inicial, a mesma  deverá ser juntada em arquivo/texto específico, nos formatos indicados no sistema (Documentos: PDF - Tamanho máximo = 11MB; Imagens: JPEG, JPG e PNG - Tamanho máximo = 11MB), e assinada digitalmente, por meio de certificado digital ou mediante login e senha do e-Proc. No caso de juntada de documentos em desacordo com as normas, a petição inicial poderá ser indeferida, sem prejuízo de novo ajuizamento.

Nos casos em que a petição inicial ou quaisquer outras petições devem ser firmadas por mais de um signatário, por disposição legal ou contratual, o interessado anexará com sua assinatura eletrônica o arquivo com o texto do documento e também um termo assinado por todos os que necessitam intervir, esclarecendo o fato. 

Os documentos indispensáveis à propositura da ação, bem como todas as petições destinadas aos autos do e-Proc, deverão ser juntados na forma eletrônica e adequadamente classificados. 

Os originais dos documentos digitalizados para juntada ao e-Proc serão preservados pela parte, nos termos da Lei n° 11.419/2006.

Suporte ao e-Proc

Acesso ao plano de logística sustentável da JFRJ, programas de responsabilidade ambiental existente, orientação das áreas da instituição a elaboração de trabalhos dentro do compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Questões relativas a operacionalização do plano aos segurados - magistrados e servidores da JFRJ

Camila Cardoso

tsseben@jfrj.jus.br

(21) 3218.9677

O serviço permite acesso às informações referentes aos plantões judiciários da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Locais e horários de atendimento:

De acordo com as varas de plantão elencadas. O plantão judiciário destina-se à apreciação de pedidos urgentes, realizados fora do horário de expediente, ou seja, sábados, domingos, feriados e recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) e nos dias úteis entre as 17h de um dia e as 12h do dia seguinte. A troca da vara de plantão ocorre sempre às 12h dos dias indicados na escala.

Consulta de requisição de pagamento de precatórios.

Locais e horários de atendimento:

A consulta ao andamento dos precatórios na internet deve ser feita exclusivamente no sítio eletrônico do TRF-2ª Região.

O acesso ao processo eletrônico dá-se por meio de Sistema Processual que permite a tramitação eletrônica de processos judiciais, garantindo o acesso pelas partes e interessados via internet. Permite realizar peticionamentos, consultar peças e andamentos processuais.

Atualmente, em momento de transição de sistema, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro utiliza dois sistemas processuais.

Consulte também as dúvidas sobre sistema processual.

Acesso aos regulamentos elaborados pelas unidades administrativas da JFRJ

Esclarecimentos sobre ressarcimento de custas

Andréa Souza Carvalho

tscgea@jfrj.jus.br

(21) 3218.9806

Acesso às edições da Revista da SJRJ e às informações sobre submissão de artigos.

Gestão das atividades de segurança institucional e transporte.

Victor Coutinho Iaccarino

tsssi@jfrj.jus.br

(21) 3218-9009

Coordena e fiscaliza as informações prestadas pelas seções de atendimento ao usuário Interno, atendimento ao usuário externo e de informações processuais e certidões

Coordenador: Roberto José Ferreira Inácio

csup@jfrj.jus.br

(21) 3218-9578​

 Informa os gastos por meio de suprimento de fundos na JFRJ.

Acesso a tabelas evolução do coeficiente de correção monetária (desde 1964), Manual de Cálculos e planilha de cálculos.

Acesso ao catálogo de endereços e telefones da JFRJ.

Exibir ao público, de forma transparente, um relatório mensal dos servidores lotados na Justiça Federal do Rio de Janeiro que atuam em regime de teletrabalho.

A página de transparência oferece consulta a dados da transparência pública, como despesas de pessoal, prestação de contas, relatórios de gestão, licitações, parcerias institucionais etc.

Informações sobre as atividades de transporte e manutenção da frota da SJRJ.

Alexandre Viegas Bravo

tsctra@jfrj.jus.br

(21) 3218-9007