A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 09/09/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 09/09/2025, matéria Propriedade Intelectual:
Quórum:
- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente);
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;
- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.