A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 18 de setembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 18/09/2024, matéria PENAL:
Quórum:
- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente);
- Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO; e,
- Desembargador Federal JÚDICE NETO.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
