Aviso de sessões de julgamento

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20/08/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82454693661?pwd=dxQE07d0egVQzq0BmaDODQynWBbS2w.1

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 19 de agosto de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 19/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 19/08/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA: 

Quórum: 

- Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA (Presidente);

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, para julgamento do item 37 da pauta;

- Desembargador Federal JUDICE NETO, para julgamento do item 37 da pauta;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA, para atuação em auxílio ao Gabinete 03, conforme ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, para atuação em auxílio ao Gabinete 02, conforme ATO PRES/TRF2 nº 497, de 29/06/2025;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, para julgamento do item 37 da pauta;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, para atuação em auxílio ao Gabinete 01, conforme ATO PRES/TRF2 nº 496, de 29/06/2025;

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE ARRUDA para atuação em auxílio ao Gabinete 25, conforme ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29/06/2025;

 Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, integrante da 2ª Turma Especializada, para compor quórum do art. 942 do CPC, na forma do disposto no art. 46, § 3º do Regimento Interno desta Corte;

Observações: 

​1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 19/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 19/08/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS; 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 3ª Seção Especializada de 14 de agosto de 2025, com início às 14 horas, na 2ª sala de sessões  do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de agosto de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1), integrante do plantão dos dias 09 e 10/08.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00.

A magistrada de plantão será a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 12/08/2025, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
 

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 5 de agosto de 2025 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link:

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp