Aviso de sessões de julgamento

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da Comissão de Soluções Fundiárias de 11.11.2024, com início às 13h, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. ​​

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial do Tribunal Pleno e Órgão Especial de 07.11.2024, com início às 13h, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 6 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 06/11/2024, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, para compor quórum no item 03 da pauta, tendo em vista a suspeição da Desembargadora Federal Simone Schreiber; e

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024). 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06/11/2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82775586736?pwd=nSpJucyvJtDAnU3keRdtvuBaaYZ4NQ.1
 

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 05 de novembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada comunica que as sessões ordinárias dos dias 05 e 06 de novembro de 2024, com início às 13:00 h, serão realizadas na modalidade presencial, na 1ª Sala de Sessões do 5º andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Por fim, informa que  o Exmo. Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, irá atuar no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2-ATP-2024/00346).
 

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF), que estará de plantão no dia 31/10.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.
 

O magistrado de plantão será o Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado. 

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 05 de novembro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 05/11/2024, matérias Propriedade Intelectual e Previdenciária:

Quórum: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente); 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS.
 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

A Subsecretaria das 1ª, 2, 9ª e 10ª Turmas - SUBUNIF1 informa as seguintes ALTERAÇÕES quanto ao LOCAL que será realizada a sessão presencial da 10ª Turma Especializada designada para o dia 05/11/2024, às 13h30, bem como o LINK de acesso à sala virtual de sessões:

LOCAL: 1ª SALA DE SESSÕES do 9º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ);

LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE SESSÕES: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/sessao.05112024.10tesp

O quórum da referida sessão será o seguinte: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO. 

Observações: 

1.        As sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil; 

2.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

3.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp 

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 30 de outubro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 30/10/2024, matéria PENAL:

Quórum: 

 - Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; e

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024). 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 29 de outubro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF), que estará de plantão no final de semana nos dias 26 e 27/10.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif
 

O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.
 

O magistrado de plantão será a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber. 

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 23 de outubro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 23/10/2024, matéria PREVIDENCIÁRIA:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 15, de 16/10/2024); e

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC.

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 24/10/2024, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/84359154769?pwd=3Xr9A6yv4Q0ftd4w0b98v5Yt2pdGrA.1​
 

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 22 de outubro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 22/10/2024, Previdenciária:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO;
- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;
- Juiz Federal Convocado FÁBIO DE SOUZA SILVA.
 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp
 

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 22 de outubro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

O Excelentíssimo Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, Presidente interino da 9ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário designada para dia 29 de outubro de 2024 está CANCELADA e os processos incluídos na sessão PRESENCIAL designada para dia 11 de novembro de 2024, às 13h30.

ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA
DESEMBARGADOR FEDERAL
Presidente da 9ª Turma Especializada
(Interino)

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 21 a 25 de outubro de 2024, na forma abaixo:

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal Judice Neto
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

Ausente, em virtude de licença médica, a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo. Em substituição, o Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula.

A Turma Regional de Uniformização informa que as sessões de julgamentos do dia 21 de outubro (segunda-feira) serão realizadas no Plenário do TRF2 (localizado no 3º andar), com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na forma remota (por videoconferência) pelos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Espírito Santo.

As sessões serão realizadas no seguintes horários:

13h - Sessão Previdenciária

15h - Sessão Cível​

Link para acompanhamento: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86932974981?pwd=1Q9JpgXNIknwI0bcC31k8KAEbFazZy.1

ID da reunião: 869 3297 4981

Senha: 745828

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão presencial  da 1ª Seção Especializada designada para o dia 24 de outubro de 2024  foi adiada  para o dia 14 de novembro de 2024, às 13 horas, na Sala de Sessões do 7º andar, sala 1.