Aviso de sessões de julgamento

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03/12/2025, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86305988571?pwd=yEV4R3VjjhYGUSsHR8v4xzDCIlgb9f.1

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 02 de dezembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada divulga o cronograma das sessões de julgamento que serão realizadas em 2026. Confira o arquivo anexo.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 02/12/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/12/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa que a sessão ordinária designada para dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, às 13:30 horas, será realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As informações sobre a ferramenta de videoconferência que poderá ser utilizada, o link de acesso à sala de sessões, o procedimento para requerer sustentação oral ou pedido de preferência simples, a composição do quórum, os telefones e e-mails para envio de memoriais, estão contidas na pauta de julgamentos em anexo.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 02/12/2025 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  02/12/2025, matéria Propriedade Industrial : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA; 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI;

- Juiz Federal Convocado ALFREDO JARA MOURA;
 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa que a sessão previdenciária designada para o dia 09/12/2025 será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Prazo para oposição ao julgamento virtual:  23h59 do dia 03/12/2025 (em função do feriado do dia da Justiça em 08/12/2025 - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 49, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024), 2 dias úteis antes do início da sessão virtual, conforme disposto no art. 2º, II, da Resolução TRF2 Nº 83, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Confira a pauta de julgamentos abaixo.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa que a sessão ordinária designada para dia 9 DE DEZEMBRO DE 2025, às 13:30 horas, será realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As informações sobre a ferramenta de videoconferência que poderá ser utilizada, o link de acesso à sala de sessões, o procedimento para requerer sustentação oral ou pedido de preferência simples, a composição do quórum, os telefones e e-mails para envio de memoriais, estão contidas na pauta de julgamentos em anexo.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 25 de novembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado José Carlos Garcia
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando
Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto
 

Observações:
 

Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Júdice Neto. Em substituição, o Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves, nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 496, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 423, de 23.05.2025.
 

A Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 503, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 416, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 418, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 502, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.
 

A Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando atuará n os termos do ATO PRES/TRF2 nº 501, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 417, de 23.05.2025.
 

A Juíza Federal Convocada Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 840 de 03.11.2025.

Confira abaixo o Ato de Composição