A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 05/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 05/08/2025, matéria Propriedade Intelectual:
Quórum:
- Desembargador Federal JUDICE NETO (Presidente);
- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORREA;
- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS;
- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA, para atuação em auxílio ao Gabinete 03, conforme ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025;
- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, integrante da 2ª Turma Especializada, para compor quórum do art. 942 do CPC, na forma do disposto no art. 46, § 3º do Regimento Interno desta Corte;
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.
