Aviso de sessões de julgamento

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa que o presidente da 10ª Turma Especializada, Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza determinou o CANCELAMENTO da sessão designada para o dia 09 de setembro de 2025.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa que a sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada designada para o dia 16/09/2025 no formato presencial está CANCELADA.
 

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03/09/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85972795468?pwd=uWawhtzhq0QOYeQrF3RfxX4n2b1KCJ.1
 

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 03 de Setembro de 2025, quarta-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 02 de Setembro de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 02/09/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/09/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.​

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 02/09/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/09/2025, matéria Propriedade Intelectual: 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

- Desembargador Federal MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA;

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS

 - Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO,  

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES

 - Juiz Federal Convocado ALFREDO JARA MOURA

 - Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO​ 

​​Observações: 

​1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 28 de agosto de 2025, com início às 13 horas, na 2ª sala de sessões  do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 28 de agosto de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

O Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 418, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 502, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.

Clique abaixo para ler o EDITAL TRF2 Nº 117/2025.

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de agosto de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando

Observações:

O Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 418, de 23.05.2025.

A Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 497, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 421, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 496, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 423, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 502, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.

A Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 501, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 417, de 23.05.2025.

Confira abaixo o EDITAL TRF2 Nº 113/2025