JFRJ

Titular da 30ª Vara Federal desde outubro de 1988, atuou como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1991/1992.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em 1969 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, e em Administração de Empresas em 1973 pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro.

Entre as suas muitas atividades, leciona Direito Processual Civil e Direito Tributário. Foi Instrutor do Curso de Prática de Processo Civil, patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça, do Conselho da Justiça Federal, em novembro de 1991, para servidores das Seções Judiciárias, bacharéis em Direito atuando em Secretarias de Varas e para interessados em lecionar.

Foi palestrante e apresentador do painel Atos Judiciais, O Tribunal Arbitral, promovido em agosto de 1997, pelo Centro de Estudos da Justiça Federal e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro.

Foi mediador e participante do Seminário Investigação, Denúncia e Processo - Em Busca da Qualidade Total, realizado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal - SERJUS e pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal, também em 1997.

Agraciado com o 1º lugar no "Prêmio Justiça Federal de Imprensa - 1991", do Conselho da Justiça Federal, com o trabalho O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário, e com o Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1996.

Participou, com diversos autores, da elaboração da obra O Judiciário e a Constituição, da Editora Saraiva, com o artigo O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário.

Aprovado nos concursos públicos de provas e títulos para Oficial Judiciário, atual Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, em 1964; para Procurador do Município do Rio de Janeiro, em 1987; e para Juiz Federal de Primeira Instância, no ano de 1987.

Você encontra o Primeiro Atendimento da Justiça Federal em todas as localidades onde há sede da Justiça Federal no estado do Rio de Janeiro.  Veja onde é o atendimento para a cidade onde você mora.

Clique abaixo e escolha a modalidade de atendimento de sua preferência.

Atendimento Presencial

Atendimento Online

 

Dezembro

Novembro

Outubro

Setembro

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

Vídeo DESIGN MIXED - Explicação do Design criado pela SJRJ.

Modelo do DESIGN MIXED NO MIRO

Vídeo TESTE DE USABILIDADE - Explicação para se fazer um teste de usabilidade

Vídeo explicativo para montagem de um CHATBOT - Explicação para se fazer um Chatbot

Manual Montagem CHATBOT

Vídeo Quebra-gelo MENTIMETER - Ferramenta para Votação virtual

Vídeo Quebra-gelo XMIND - Ferramenta para realização de Mapa mental

Vídeo Quebra-gelo MIRO - Explicação para utilização de um quadro branco de forma virtual

Vídeo Quebra-gelo TRELLO- Ferramenta para organização da execução dos Projetos

Vídeo de PROJETO ÁGIL - Explicação para se estruturar um Projeto de forma virtual

 

Campanha contra violência infantil: é  dever de todos a proteção a crianças e adolescentes (art. 227 da Constituição Federal). Denuncie qualquer tipo de violência de que tenha conhecimento - (Recomendação CNJ nº 111, de 07/10/2021)

Conforme a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00050, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00037, as comarcas estaduais das localidades abaixo têm competência federal delegada para causas em que forem partes o INSS e segurado, relativamente a benefícios de natureza pecuniária:

a) Cambuci (80,5 km) e Itaocara (101 km), eis que distantes mais de 70 km das Varas Federais de Campos dos Goytacazes;

b) Paraty (95,8 km), eis que distante mais de 70 km da Vara Federal de Angra dos Reis;

c) Carmo (71,5 km), Santa Maria Madalena (92 km), São Sebastião do Alto (79,4 km) e Trajano de Moraes (81,7 km), eis que distantes mais de 70 km das Varas Federais de Nova Friburgo;

d) Miguel Pereira (71,8 km), eis que distante mais de 70 km das Varas Federais de Nova Iguaçu

e) Itaguaí (76,7 km), Mangaratiba (106 km) e Seropédica (70,5 km), eis que distantes mais de 70 km das Varas Federais da Capital."

Documentos para propor ação requerendo a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) concedido à pessoa com deficiência:

•             Identidade;

•             CPF;

•             Comprovante de residência;

•             Decisão do INSS que negou o benefício;

•             Laudo médico em que conste a deficiência. O ideal é que estejam especificadas as deficiências ou seus códigos, para viabilizar sua indicação na petição inicial;

•             Outros documentos que julgar necessários (ex: outros laudos, cadastro no CAD ÚNICO, extrato do bolsa família, identidade e CPF de todos que moram na mesma residência, carteira de trabalho...).

Disponibilizamos passo-a-passo para autuar o processo diretamente no eProc, em nome próprio, como Jus Postulandi (sem Advogado).

A planilha efetua cálculos de atualização do valor descontado a título de contribuição previdenciária sobre determinada rubrica. A planilha possui o manual ilustrado que é um passo a passo para utilização da planilha.

ATENÇÃO! 

1 - Para o sucesso na utilização das planilhas é imprescindível a leitura dos respectivos manuais, uma vez que explicam o funcionamento das planilhas.

2 - É necessário configurar o programa Excel de acordo com o Manual de cada planilha a ser utilizada, caso contrário a planilha não funcionará.

O Primeiro Atendimento da Justiça Federal encontra-se em todas as localidades onde há sede da Justiça Federal no estado do Rio de Janeiro. 

Tem dúvidas sobre onde ser atendido? Veja onde é o atendimento para a cidade onde você mora

Caso queira entrar em contato com o Primeiro Atendimento, veja abaixo os nossos endereços e telefones de contato.

PRIMEIRO ATENDIMENTO NA CAPITAL

Seção de Atendimento ao Jurisdicionado e Cidadania da Capital (SEAJU-RJ):

Avenida Venezuela, n. 134, bloco A, 2º andar, Saúde - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20081-312

Telefones para informações: (21) 3218-7598 / (21) 97189-3751 (Whatsapp)

 

PRIMEIRO ATENDIMENTO NAS SUBSEÇÕES

 

Seção de Atividades Judiciárias de Angra dos Reis (SEJUD-AN)

Rua Doutor José Watanabe, nº 55/101, Parque das Palmeiras

Angra dos Reis/RJ - CEP: 23906-220

Telefone para informações: (24) 3421-3854 / (24) 99835-8506 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Barra do Piraí (SEJUD-BP)

Rua José Alves Pimenta, nº 1.091, Matadouro

Barra do Piraí/RJ - CEP: 27115-010

Telefone para informações: (24) 3211-3105 / (21) 99507-1575 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Campos dos Goytacazes (SEJUD-CA)

Praça Santíssimo Salvador, nº 62, Centro

Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28010-000

Telefone para informações: (22) 3054-3205

 

Seção de Atividades Judiciárias de Duque de Caxias (SEJUD-DC)

Rua Aylton da Costa, nº 115, Jardim Vinte e Cinco de Agosto

Duque de Caxias/RJ - CEP: 25071-160

Telefone para informações: (21) 3218-5027 / (21) 99747-5673 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Itaboraí (SEJUD-IT)

Funcionando temporariamente em Niterói, no seguinte endereço:

Rua Coronel Gomes Machado, nº 73/75

Niterói/RJ - 24020-067

Telefone para informações: (21) 3218-6127

 

Seção de Atividades Judiciárias de Itaperuna (SEJUD-IP)

Avenida Presidente Dutra, nº 1.172-C, Bairro Presidente Costa e Silva

Itaperuna/RJ - CEP: 28300-000

Telefone para informações: (22) 3221-3307 / (21) 99769-2097 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Macaé (SEJUD-MC)

Rodovia RJ 168, Km 4, Virgem Santa

Macaé/RJ - CEP: 27948-010

Telefone para informações: (22) 2123-3505 / (21) 96743-5184 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Magé (SEJUD-MA)

Rua Salma Repani, nº 114, Centro

Magé/RJ - CEP: 25900-409

Telefone para informações: (21) 3218-6505 / (21) 96767-1547 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Niterói (SEJUD-NI)

Rua Coronel Gomes Machado, nº 73/75

Niterói/RJ - 24020-067

Telefone para informações: (21) 3218-6005 / (21) 96777-1764 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Nova Friburgo (SEJUD-NF)

Avenida Hans Gaiser, nº 26, Centro

Nova Friburgo/ RJ - CEP: 28605-220

Telefone para informações: (22) 2102-3900 / (21) 99721-8962 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Nova Iguaçu (SEJUD-IG)

Rua Oscar Soares, nº 2, Centro

Nova Iguaçu/ RJ - CEP: 26220-098

Telefone para informações: (21) 3218-5205/520

 

Seção de Atividades Judiciárias de Petrópolis (SEJUD-PE)

Avenida Koeller, nº 167, Centro

Petrópolis/RJ - CEP: 25685-060

Telefone para informações: (24)  2103-3702 / (21) 99824-7272 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Resende (SEJUD-RE)

Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, n.º 1.235, Nova Liberdade

Resende/RJ - CEP: 27510-060

Telefone para informações: (24) 2108-3155 / (21) 99635-3108 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de São Gonçalo (SEJUD-SG)

Rua Coronel Gomes Machado, nº 73/75

Niterói/RJ - CEP: 24020-067

Telefone para informações: (21) 3218-6204/6205 / (21) 99867-6221 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de São João de Meriti (SEJUD-SJ)

Avenida Presidente Lincoln, nº 1.090, Vilar dos Teles

São João de Meriti/RJ - CEP: 25555-201

Telefone para informações: (21) 3218-5505 / (21) 99657-8342 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de São Pedro da Aldeia (SEJUD-SP)

Rua 17 de Dezembro, Lote 4 A, Vila de São Pedro

São Pedro da Aldeia/RJ - CEP: 28941-094

Telefone para informações: (22) 2621-5408

 

Seção de Atividades Judiciárias de Teresópolis (SEJUD-TE)

Rua Carmela Dutra, nº 181,  Agriões

Teresópolis/RJ - CEP: 25963-140

Telefone para informações: (21) 2152-3805

 

Seção de Atividades Judiciárias de Três Rios (SEJUD-TR)

Rua Barbosa de Andrade, nº 201, Centro

Três Rios/RJ - CEP: 25802-160

Telefone para informações: (24) 2251-8400 / (21) 97165-0567 (Whatsapp)

 

Seção de Atividades Judiciárias de Volta Redonda (SEJUD-VR)

Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado

Volta Redonda/RJ - CEP: 27213-340

Telefone para informações: (24)  2107-3005 / (21)  97206-1844 (Whatsapp)

1º Relator – Juíza Federal Michele Menezes da Cunha (no exercício de titularidade) 

2º Relator – Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda

3ª Relatora – Juíza Federal Flávia Heine Peixoto (Presidente Biênio 2023-2025)

As custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, são cobradas de acordo com as normas estabelecidas na Lei n° 9.289/1996 e a Resolução 784/2022 do CJF

A cobrança de custas referentes aos serviços prestados é regida pelos artigos nº 142 a 148 da  Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (TRF2-PVC-2018/00011).

Informações complementares estão disponíveis no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.

 

VALOR DA UFIR - 1,0641

 

VALORES CONSTANTES NA TABELA DE CUSTAS - Lei n° 9.289/1996

• AÇÕES CIVEIS

Ações cíveis em geral, mandado de segurança, apelação e recurso inominado: 1% do valor da causa
Mínimo: 10 UFIRs (R$ 10,64) - Máximo: 1.800 UFIRs (R$ 1.915,38)

Obs: No ajuizamento, o recolhimento é de 0,5% do valor da causa. Aquele que recorrer da sentença pagará a outra metade das custas, dentro do prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 

Processo cautelar e procedimentos de jurisdição voluntária: 0,5% do valor da causa
Mínimo: 5 UFIRs (R$ 5,32) - máximo: 900 UFIRs (R$ 957,69)

Causas de valor inestimável e cumprimento de carta rogatória: 10 UFIRs (R$ 10,64)

No caso do Art. 10 da Lei n. 4.717/65 (Ação Popular), as custas devem ser recolhidas ao final do processo.

• AÇÕES CRIMINAIS

Ações penais em geral: 280 UFIRs (R$ 297,95)

Ações penais privadas: 100 UFIRs (R$ 106,41)

Notificações, interpelações e procedimentos cautelares: 50 UFIRs (R$ 53,20)

Arrematação, adjudicação e remição: 0,5% do respectivo valor.
Mínimo: 10 UFIRs (R$ 10,64) - Máximo: 1.800 UFIRs (R$ 1.915,38)

 

CERTIDÕES E CARTAS DE SENTENÇA

A emissão de certidão acerca do que consta nos processos, em trâmite ou arquivados, mediante processamento eletrônico de dados é regida artigos nº 142 a 148 da  Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (TRF2-PVC-2018/00011).

 

GRATUIDADE DE JUSTIÇA E ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO

Em caso de pedido de gratuidade de justiça deverá ser apresentada a declaração de hipossuficiência.

São isentos do recolhimento de custas:

1. Artigo 4º da Lei n. 9.289/96 (União, Estados, Municípios, etc)
2. Artigos 5º e 7º da Lei n. 9.289/96 (Habeas Corpus, Habeas Data, Embargos à Execução ou Reconvenção)
3. Artigo 18 da Lei n. 7.347/85 (Ação Civil Pública)
4. Artigo 31 da Lei n. 6.855/89 (FHE)
5. Artigo 12 do Decreto-Lei n. 509/69 (ECT)
6. Fase do processo - Lei n. 11.232/05 (Cumprimento de Sentença)

 

SERVIÇOS PRESTADO

Desarquivamento de autos: sem cobrança de custas, devendo ficar à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Autenticação de cópias de peça processual: sem cobrança de custas, devendo a cópia ser providenciada pelo próprio interessado.

 

Janeiro
07/01 a 14/01 - 30ª Vara Federal
14/01 a 21/01 - 10ª Vara Federal
21/01 a 28/01 - 11ª Vara Federal
28/01 a 04/02 - 12ª Vara Federal

Fevereiro
04/02 a 11/02 - 14ª Vara Federal
11/02 a 18/02 - 15ª Vara Federal
18/02 a 25/02 - 16ª Vara Federal
25/02 a 04/03 - 17ª Vara Federal

Março
04/03 a 11/03 - 18ª Vara Federal
11/03 a 18/03 - 19ª Vara Federal
18/03 a 25/03 - 20ª Vara Federal
25/03 a 01/04 - 21ª Vara Federal

Abril
01/04 a 08/04 - 22ª Vara Federal
08/04 a 15/04 - 23ª Vara Federal
15/04 a 22/04 - 24ª Vara Federal
22/04 a 29/04 - 26ª Vara Federal
29/04 a 06/05 - 2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator

Maio
06/05 a 13/05 - 28ª Vara Federal
13/05 a 20/05 - 29ª Vara Federal
20/05 a 27/05 - 8ª Vara Federal
27/05 a 03/06 - 25ª Vara Federal (Previdenciária - Antiga 35ª)

Junho
03/06 a 10/06 - 13ª Vara Federal (Previdenciária - Antiga 37ª)
10/06 a 17/06 - 31ª Vara Federal (Previdenciária - Antiga 38ª)
17/06 a 24/06 - 9ª Vara Federal (Previdenciária - Antiga 39ª)
24/06 a 01/07 - 1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator

Julho
01/07 a 08/07 - 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
08/07 a 15/07 - 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
15/07 a 22/07 - 3º Juizado Especial Federal
22/07 a 29/07 - 1º Juizado Especial Federal de Niterói
29/07 a 05/08 - 2ª Vara Federal de Niterói

Agosto
05/08 a 12/08 - 3ª Vara Federal de Niterói
12/08 a 19/08 - 4ª Vara Federal de Niterói
19/08 a 26/08 - 5ª Vara Federal de Niterói
26/08 a 02/09 - 1ª Vara Federal de Niterói

Setembro
02/09 a 09/09 - 2º Juizado Especial Federal de Niterói
09/09 a 16/09 - 2ª Turma Recursal - 4º Juiz Relator
16/09 a 23/09 - 27ª Vara Federal
23/09 a 30/09 - 2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
30/09 a 07/10 - 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator

Outubro
07/10 a 14/10 - 1º Juizado Especial Federal
14/10 a 21/10 - 2º Juizado Especial Federal
21/10 a 28/10 - 1ª Turma Recursal - 4º Juiz Relator
28/10 a 04/11 - 4º Juizado Especial Federal

Novembro
04/11 a 11/11 - 5º Juizado Especial Federal
11/11 a 18/11 - 6º Juizado Especial Federal
18/11 a 25/11 - 7º Juizado Especial Federal
25/11 a 02/12 - 8º Juizado Especial Federal

Dezembro
02/12 a 09/12 - 9º Juizado Especial Federal
09/12 a 16/12 - 10º Juizado Especial Federal
16/12 a 20/12 - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal

12h de 20/12 a 12h de 29/12 (RECESSO)
25ª Vara Federal
Juíza Federal Substituta em matéria criminal:
Dra. Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto
Juíza Federal Substituta em matéria cível:
Dr. Bruno Fabiani Monteiro
Suplente: Dra. Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira Serafim

12h de 29/12/2011 a 12h de 7/1/2012 (RECESSO)
13ª Vara Federal
Juiz Federal Substituto em matéria criminal:
Dr. Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues
Juiz Federal Substituto em matéria cível:
Dr. Gustavo Pontes Mazzocchi
Suplente: Dra. Carla Teresa Bonfadini de Sá

Janeiro
07/01 a 13/01 - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal
13/01 a 20/01 - 3ª Vara Federal de Execução Fiscal
20/01 a 27/01 - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal
27/01 a 03/02 - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Fevereiro
03/02 a 10/02 - 8ª Vara Federal Criminal
10/02 a 17/02 - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal
17/02 a 24/02 - 8ª Vara Federal de Execução Fiscal
24/02 a 02/03 - 1ª Vara Federal Criminal

Março
02/03 a 09/03 - 2ª Vara Federal Criminal
09/03 a 16/03 - 3ª Vara Federal Criminal
16/03 a 23/03 - 4ª Vara Federal Criminal
23/03 a 30/03 - 5ª Vara Federal Criminal
30/03 a 06/04 - 6ª Vara Federal Criminal

Abril
06/04 a 13/04 - 7ª Vara Federal Criminal
13/04 a 20/04 - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal
20/04 a 27/04 - 9ª Vara Federal Criminal
27/04 a 04/05 - 1ª Vara Federal

Maio
04/05 a 11/05 - 2ª Vara Federal
11/05 a 18/05 - 3ª Vara Federal
18/05 a 25/05 - 4ª Vara Federal
25/05 a 01/06 - 14ª Vara Federal

Junho
01/06 a 08/06 - 6ª Vara Federal
08/06 a 15/06 - 7ª Vara Federal
15/06 a 22/06 - 8ª Vara Federal
22/06 a 29/06 - 9ª Vara Federal
29/06 a 06/07 - 10ª Vara Federal

Julho
06/07 a 13/07 - 11ª Vara Federal
13/07 a 20/07 - 12ª Vara Federal
20/07 a 27/07 - 25ª Vara Federal
27/07 a 03/08 - 5ª Vara Federal

Agosto
03/08 a 10/08 - 15ª Vara Federal
10/08 a 17/08 - 16ª Vara Federal
17/08 a 24/08 - 17ª Vara Federal
24/08 a 31/08 - 18ª Vara Federal
31/08 a 07/09 - 19ª Vara Federal

Setembro
07/09 a 14/09 - 20ª Vara Federal
14/09 a 21/09 - 21ª Vara Federal
21/09 a 28/09 - 22ª Vara Federal
28/09 a 05/10 - 23ª Vara Federal

Outubro
05/10 a 12/10 - 24ª Vara Federal
12/10 a 19/10 - 13ª Vara Federal
19/10 a 26/10 - 26ª Vara Federal
26/10 a 02/11 - 27ª Vara Federal

Novembro
02/11 a 09/11 - 28ª Vara Federal
09/11 a 16/11 - 29ª Vara Federal
16/11 a 23/11 - 30ª Vara Federal
23/11 a 30/11 - 31ª Vara Federal
30/11 a 07/12 - 32ª Vara Federal

Dezembro
07/12 a 14/12 - 1ª Vara de Niterói
14/12 a 20/12 - 2ª Vara de Niterói

12h de 20/12 a 12h de 29/12 (RECESSO)
31ª Vara Federal
Juiz Federal: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior (dias 20 a 22/12/2012)
Juiz Federal Substituto: Dr. Marcos Paulo Secioso de Góes
Juíza Federal Substituta Suplente: Dra. Débora Maliki Menaged

12h de 29/12/2012 a 12h de 7/1/2013 (RECESSO)
9ª Vara Federal
Juiz Federal Substituto: Dr. Bruno Zanatta
Juiz Federal Substituto Suplente: Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa