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JFRJ

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Reinclusão de Precatório/RPV não levantado

Publicado em
28 Setembro, 2021
Última modificação
12 Janeiro, 2024

Para reinclusão de RPV/precatório depositado e não levantado pelo beneficiário no prazo de dois anos. O crédito retornou ao Tesouro Nacional, com base na Lei nº. 13.463/2017.

-    O que devo fazer:

(a) para processo físico que tramitou no sistema Apolo: formalizar o pedido de reinclusão no sistema processual e-proc, em nova ação na classe ‘Petição’, para a qual não é necessário recolher custas. Deve-se pedir distribuição por dependência à 27ª Vara  Federal do Rio de Janeiro, com a indicação do número do processo físico que tramitou no sistema Apolo. É na Petição que se seguirá a expedição em reinclusão da RPV/precatório. Necessário que a petição contenha expressamente o pedido de reinclusão, na forma do art. 3º da Lei nº. 13.463/2017.A instrução do pedido deve ser feita com: documentos pessoais de identificação do beneficiário do RPV/precatório estornado (RG, CPF e comprovante de residência, preferencialmente em nome próprio, além de endereços de e-mail e número de celular, inclusive do advogado); procuração.

(b) processo migrado para o sistema processual e-proc: protocolizar petição com pedido expresso de reinclusão, na forma do art. 3º da Lei nº. 13.463/2017.

A instrução do pedido deve ser feita com: documentos pessoais de identificação do beneficiário do RPV/precatório estornado (RG, CPF e comprovante de residência, preferencialmente em nome próprio, além de endereços de e-mail e número de celular, inclusive do advogado); procuração.

Após o protocolo, deverá o Juízo ser informado do número do processo, em mensagem para o correio eletrônico: atendimento27vf@jfrj.jus.br ou para o Celular institucional WhatsApp: (21) 99900-5654.

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis nº 15/2021 - São Pedro da Aldeia - 28/09/2021 - Finalizado

Publicado em
28 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Edital de Alienação em anexo.

Resultado Edital de Alienação em anexo.

aviso_de_desfazimento_-_edital_de_alienacao_de_bens_moveis_no_15-2021_-_sao_pedro_da_aldeia.pdf
resultado_edital_de_alienacao_15-2021.pdf

Aviso de Desfazimento - Mobiliário Inservível - JFRJ-ADM-2021/00298 - Complexo da Equador - 27/09/2021 - Finalizado

Publicado em
27 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Prazo para manifestação até 01 de outubro.

Resultado Desfazimento em anexo.

listagem_desfazimento.pdf
resultado_desfazimento_jfrj-adm-2021-00298.pdf

Processo Administrativo JFRJ-EOF-2021/00232

Publicado em
27 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Aquisição de munições calibre 40 S&W, a serem utilizadas pelos Agentes de Polícia Judicial, habilitados a portar arma de fogo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

jfrj-des-2021-19029-eof-2021-232-despacho-reconhece_inexigibilidade.odt
despacho_dirfo_ratificacao_inexigibilidade.odt

Processo Administrativo JFRJ-EOF-2021/00232

Publicado em
27 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Aquisição de munições calibre 40 S&W, a serem utilizados pelos Agentes de Polícia Judiciais, habilitados a portar arma de fogo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

jfrj-par-2021-01625-eof-2021-232-inexigibilidade.odt

00085/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/229
Objeto

Processo JFRJ-EOF-2021/229 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de  Distintivos Funcionais, Porta-Carteiras  Funcionais  e  Insígnias  de  Lapela  (bottoms),  a  serem  utilizados  pelos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 15.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00083/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/394
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/394 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais fornecimentos e instalações de painéis divisórios para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 15.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00075/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/362
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/362 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de materiais destinados à manutenção de veículos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Aviso de Desfazimento - Nobreaks de Grande Porte - JFRJ-ADM-2021/00110 - 22/09/2021 - Finalizado

Publicado em
22 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Material retirado pela COOPAMA-RJ.

relacao_nobreaks.pdf
resultado_edital_-_coopama-rj.pdf

00082/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/382
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/382 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais contratações de empresa para execução de serviço de remoção e poda de troncos e galhos de árvores localizadas nas Unidades da SJRJ – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00081/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/381
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/381 – Contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, auxiliar de almoxarifado, ascensorista e recepcionista período de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00080/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/378
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/378 – Aquisição de materiais odontológicos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 07.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00079/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/377
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/377 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais contratações de empresas especializadas, na forma de contratação por menor preço por lote, para fornecimento e instalação de piso vinílico, rodapés em poliestireno e demais acessórios, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 07.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00078/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/239
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/239 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de dispenser para papel higiênico, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 06.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

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