JFRJ
Prestação do serviço, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, de avaliação e de operação dos equipamentos de áudio e vídeo, instalados nos prédios da SJRJ, localizados nos auditórios das Unidades Venezuela e Rio Branco, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Data de divulgação no DJE: 21/12/2023
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 46/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 16.993,24
Valor Global: R$ 407.837,76
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 561
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO