JFRJ

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Natural de Belém, PA, bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, licenciando-se mais tarde em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense.

Cursou Mestrado em Filosofia da Educação na Universidade Católica de Petrópolis, Doutorado em Direito Privado Especializado na PUC - RJ, e Mestrado em Direito da Administração na Universidade Gama Filho.

Foi Auxiliar de Portaria e Auxiliar de Procuradoria do Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público da União, junto à Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Auxiliar Judiciário e Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho de 1ª Região; Chefe de Secretaria da 1ª Vara Federal do antigo Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Secretaria da 8ª Vara do atual Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na Magistratura Federal em 1974, por aprovação no primeiro concurso público de âmbito nacional, obtendo o quinto lugar. Foi nomeado para a 1ª Vara do Estado do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 8ª Vara do Novo Estado do Rio de Janeiro, e ali mesmo assumiu a titularidade, permanecendo até ser nomeado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tomou posse me março de 1989, em sua primeira composição. Foi o primeiro Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF (de agosto de 1998 a abril de 2001), e do Centro Cultural Justiça Federal, a partir de dezembro de 2001.

Como docente, lecionou Metodologia Científica e Instituições de Direito Público e Privado na Federação das Faculdades Celso Lisboa. Integrou, por uma vez, a lista tríplice para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Entre prêmios e distinções, destacam-se o Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Medalha do Pacificador, concedida pelo Exmo Sr. Ministro do Exército; Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial; Ordem do Mérito das Belas Artes, no Grau de Comendador; Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais - Cátedra nº 19, Patrono Ruy Barbosa; e Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.

Durante o biênio 1984/1985, ocupou a Direção do Foro, ficando sob sua supervisão a construção do edifício anexo à sede da Seção Judiciária - RJ. Foi, também, Diretor do Foro nas Seções Judiciárias dos Estados de Goiás e do Amazonas, tendo integrado os Tribunais Regionais Eleitorais nesses três estados.

Como Diretor do Foro desta Seccional, promoveu a reorganização e regulamentação dos serviços administrativos em geral, inclusive Arquivo e Depósito Judicial, segurança e transporte, assim como a obra do Anexo I do Edifício-Sede da Justiça Federal - o prédio foi quase totalmente construído durante a sua gestão.

Além de promover a modernização de equipamentos, desmantelou a quadrilha que atuava falsificando certidões da Justiça Federal e desviando custas processuais. Alguns funcionários responderam a ação penal, foram condenados e perderam o cargo. O gerente da Caixa Econômica Federal evadiu-se. Isto só foi possível com o apoio incondicional do Presidente do TFR, Ministro Lauro Leitão, e do Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Romildo Bueno de Souza.

História de criação do Design Mixed

O Laboratório de Inovação da SJRJ começou a atuar de forma virtual em abril de 2020.

Devido à pandemia da Covid-19, houve a necessidade de adaptar a técnica inicialmente utilizada nas oficinas presenciais, que era a do Design Thinking,  para algo que nunca havia sido testado.

Após aproximadamente 2 meses de pesquisa e estudo, passamos a conhecer uma nova técnica, a do Design Sprint.

Entretanto, com o aprofundamento dos estudos, identificamos a necessidade de adequar essas técnicas à nossa realidade para a realização de oficinas em formato virtual, surgindo, assim, uma nova técnica carinhosamente chamada por nós de "DESIGN MIXED."

Se você quiser saber mais sobre a técnica do Design Mixed, teremos muito prazer em apresentar os "boards" que foram criados no programa Miro.

• Carteira de trabalho;
• Termo de rescisão do contrato (se houver);
• Extrato do FGTS;
• PIS/PASEP.

1º Relatora - Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende 

2º Relatora - Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno Fernandes de Castro (Presidente Biênio 2023-2025)

3ª Relatora - Juíza Federal Karla Nanci Grando

Natural de Cantagalo, RJ, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói. Como Advogado Militante, foi eleito Vereador e Vice-Prefeito de Itaoca, prestando concurso para o BNDE em 1966,

onde exerceu as funções de Assessor Jurídico e Chefe da Divisão de Contratos até 1973, quando foi aprovado em concurso também nacional para Procurador da República.

Como Membro do Ministério Público Federal, representou-o junto ao Conselho Penitenciário do Estado e à Comissão de Entorpecentes, tendo sido o último Chefe da Procuradoria da República no antigo Estado do Rio de Janeiro.

Aprovado em concurso promovido pelo Tribunal Federal de Recursos, ingressou na Magistratura Federal em outubro de 1979. E como Juiz Federal exerceu por duas vezes a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: a primeira durante o biênio de 1982/1983, e a segunda em 1989, quando teve de se afastar para integrar o Tribunal Regional Federal.

Durante o primeiro mandato, criou uma comissão composta por funcionários da Seção Judiciária de Minas Gerais, postos à sua disposição pela Corregedoria do TFR, para sanear irregularidades no serviço de fornecimento de certidões, e ocupou o prédio situado na Avenida Rio Branco, 241, desapropriado. Nele deu início às obras de construção do moderno edifício denominado Anexo I, ao lado da tradicional sede da Justiça Federal (antigo STF, hoje Centro Cultural da Justiça Federal)- função que conservou mesmo depois de terminado o prazo de sua gestão como Diretor do Foro, na condição de Coordenador das Obras.

Inaugurado o prédio, foi designado pelo Conselho da Justiça Federal para coordenar a construção do Anexo II, com frente para a Rua México. Voltando à Direção do Foro, em 1989, acumulou novamente as tarefas até sua promoção para o Tribunal, em março desse mesmo ano.

No Tribunal, integrou inicialmente a Primeira Turma e o Conselho de Administração, bem como a Comissão do Primeiro Concurso para a escolha de Juízes Federais Substitutos, na condição de Suplente. Criada a Quarta Turma, foi escolhido para presidi-la - função que exerceu até se aposentar, em janeiro de 1998.

Depois de aposentado, ainda ocupou, por escolha do Plenário, o cargo de Diretor da Escola de Magistratura Federal pelo prazo de

3 anos.

Dentre os trabalhos jurídicos publicados, destacam-se: Prescrição e Decadência no Anteprojeto do Código Civil, publicado em Arquivos do Ministério da Justiça, em 1977; e A Decadência e a Prescrição no Código Tributário Nacional, publicado em JUSTITIA, órgão do Ministério Público de São Paulo, em 1977.

Foi condecorado com Colar e Medalha do Mérito Judiciário, conferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1990, com Colar e Medalha Pedro Ernesto, conferidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1996.

Recebeu homenagens prestadas pela OAB/ Niterói, em 1989, quando da passagem do vigésimo terceiro aniversário da recriação da Justiça Federal; Homenagem prestada pela Subseção da OAB / Nova Friburgo, em 1997, em razão da inauguração da Vara Federal no Município; e foi também homenageado pelo TRF da 2ª Região, em 1998, pelos serviços prestados à Corte.

O LABINOV-SJRJ baseia-se nos seguintes objetivos:

I - atuar na resolução, em diversos cenários, de desafios propostos pelos gestores da SJRJ, observando os princípios da inovação;

II - propor soluções que otimizem tempo e recursos;

III - colaborar para o cumprimento da missão institucional da Justiça Federal, estabelecendo que o foco das ações deve ser, em sentido amplo, o jurisdicionado;

IV - testar e redesenhar serviços e processos existentes;

V - criar um ambiente de inovação na organização;

VI - realizar pilotos e protótipos;

VII - utilizar metodologias de design, experimentação e avaliação;

VIII - implementar metodologias orientadas para o design do usuário, centradas no ser humano;

IX - implementar a gestão de inovação, promovendo e incentivando a participação de todos os atores;

Como polo gerador de soluções, o LABINOV-SJRJ deverá, para alcance dos melhores resultados, pautar-se pelos seguintes princípios:

I - multidisciplinaridade, que enriquece os debates e torna as soluções efetivas e aplicáveis;

II - horizontalidade e desvinculação de hierarquias, a fim de potencializar a liberdade criativa e a inovação;

III - uso de técnicas colaborativas ágeis que permitam a resolução de problemas complexos;

IV - criação coletiva mediante desenvolvimento de ações de empatia e solidariedade entre atores diversos;

V - flexibilidade e desburocratização, sem prejuízo dos mecanismos de controle;

VI - espaço para se desfrutar da liberdade de experimentar e falhar;

VII - espaço para que os participantes do laboratório apresentem e discutam suas ideias, e, se viáveis, implementadas;

VIII - espaço administrativo e horizontal de diálogo e desenvolvimento de soluções para desafios propostos no âmbito da Seção Judiciária e

IX - união entre conhecimento institucional, extrainstitucional, inovação e cooperação, com o objetivo de se alcançar a eficiência institucional.

Clique aqui para ver o Vídeo sobre os Objetivos e Princípios do Labinov JFRJ

• Carteira de trabalho;
• Termo de rescisão do contrato, se houver;
• Extrato do FGTS relativo aos planos econômicos;
• PIS/PASEP.

1º Relator - Juiz Federal Carlos Alexandre Benjamin

2ª Relatora - Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva (Presidente Biênio 2023-2025)

3ª Relatora - Juíza Federal Michelle Brandão de Sousa Pinto (no exercício de titularidade)

Natural de São Francisco do Sul, SC, bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito (atual Faculdade de Direito da UFRJ) em 1956, e foi Assistente da Cátedra de Direito Internacional Privado em 1959.

É Doutor em Direito com defesa de tese, pela referida Faculdade (1961). Livre Docente, enquadrado como Professor Adjunto (1965).

Foi Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, por concurso (1966), Juiz Efetivo do mesmo Tribunal, sendo Vice-Presidente em 1972. Exerceu o cargo de Juiz Federal, por concurso (1974), Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (1988), sendo Vice-Presidente na fase de instalação.

Foi Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e das Faculdades de Direito da Universidade Gama Filho e da Universidade Católica de Petrópolis. Atualmente é Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal e Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFRJ, exercendo a Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, e da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; do Instituto dos Advogados Brasileiros; da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; da Associação Brasileira da Propriedade Industrial; da Inter-American Bar Association e da American Society of International Law.

Condecorado com a Medalha Mérito Tamandaré, e com a Medalha de Jubileu de Ouro da Universidade Federal do Rio de Janeiro com diploma, recebeu também o Diploma de Relevantes Serviços Prestados ao Projeto Minerva, do Ministério da Educação e Cultura, além de outros títulos. É Comendador da Legião do Mérito Presidente Antonio Carlos.

Dos fatos mais relevantes que marcaram sua gestão na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, destaca-se a transferência das Varas Federais de Niterói, em conseqüência da fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Por determinação constitucional, as Varas Federais ficaram nas capitais dos estados, de modo que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Federal de Recursos, Ministro Jarbas Nobre, determinou que a transferência se fizesse imediatamente. Graças à colaboração dos Doutores Paulo Barata e Clelio Erthal, os gabinetes e secretarias - das que vieram a ser as 8ª e 9ª Varas Federais desta Seção Judiciária - foram instalados no Anexo onde antes se situava a cadeia do Supremo Tribunal Federal.

Tem diversos livros publicados, entre eles destacando-se Homologação da Sentença Estrangeira no Brasil (tese),

A Competência Judiciária no Direito Internacional Privado Brasileiro (tese), Direito Processual Internacional, Introdução ao Direito Internacional Privado, Estudo Programado de Direito Internacional, A Imunidade Internacional de Jurisdição Perante o Direito Constitucional Brasileiro, e Patentes e Marcas na Justiça Federal.

1ª Relatora - Juíza Federal Cynthia Leite Marques 

2ª Relatora -Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago (no exercício de titularidade)

3ª Relatora - Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta (Presidente Biênio 2023-2025)

• Contracheque atualizado;
• Ficha financeira ou contracheques de 2002 até o mês da propositura da ação. No caso de pensões, fichas financeiras do instituidor e do pensionista;
• Cópia do ato de aposentadoria, para benefícios concedidos antes de 31/12/2003.