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6 Fevereiro, 2024
foto dr. Carlos Augusto Thibau

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara. Começou a vida profissional como Escrevente Auxiliar do 24º Ofício de Notas da Justiça no Rio de Janeiro;

posteriormente, foi Solicitador e Advogado do Ministério da Saúde. Ingressou na Justiça Federal em 1967, onde foi Membro Suplente e Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara, além de Tesoureiro-Geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Professor dos Colégios Padre Antônio Vieira e Santo Inácio de Loyola, e da Faculdade de Direito do Estado da Guanabara, publicou, entre outros, o artigo A Teoria Possessória de Ïhering na Revista Arquivos do Ministério da Justiça, nº 109.

Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, recebeu as seguintes medalhas: Estado da Guanabara, dos Serviços Distintos da Magistratura, da Ordem Militar no Grau de Oficial, do Mérito Judiciário e, ainda, a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, e Comendador da Ordem no Mérito Militar.

Atuou como Diretor do Foro desta Seção Judiciária de 1974 a 1975.

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6 Fevereiro, 2024
foto dra. Maria Rita

Atuou como Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro durante o ano de 1973.

Natural de Aracaju, SE, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, trabalhou como Advogada, Procuradora da República ad hoc e Procuradora-Geral do Estado ad hoc.

Ingressou na Justiça Federal em 1967, no Rio de Janeiro, onde permaneceu até se aposentar em 1974.
Entre outras atividades, foi Professora de Literatura no Atheneu Sergipense, Professora de Direito Comercial na Escola de Comércio, atuando também como docente da Universidade do Brasil. Foi membro do Conselho dos Advogados do Brasil e fundadora da Revista Renovação.

Faleceu em abril de 1998. Montou-se uma exposição com peças de seu escritório no Foro da Desembargadora Federal Marilena Franco, como singela homenagem desta Seccional.

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6 Fevereiro, 2024
foto dr. Aldir Passarinho

Natural de Floriano, PI, bacharelou-se em 1950 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Atuou profissionalmente como Advogado, Escriturário do I.A.P.I., Inspetor de Seguros do Ministério da Indústria e Comércio, Procurador-Adjunto do Serviço Social do Comércio do Distrito Federal, Procurador do Serviço Social do Comércio da Guanabara e Subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República.

Como Juiz Federal, tomou posse no antigo Estado da Guanabara em abril de 1967. Ocupou o cargo de Ministro do Tribunal de Recursos e foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral.

Foi, ainda, Corregedor-Geral, Membro do Conselho da Justiça Federal, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Vice-Presidente do Tribunal Federal de Recursos e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dentre os principais títulos e condecorações, destacam-se: Medalha do Pacificador - Exército, Medalha da Ordem do Rio Branco - Grau de Comendador, Medalha do Mérito Militar - Grande Oficial, Medalha do Mérito Tamandaré - Marinha, Medalha do Mérito da Magistratura e Ordem do Mérito do Trabalho.

Foi Diretor do Foro desta Seção Judiciária de 1969 a 1971.

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19 Fevereiro, 2024
Resposta

Envie e-mail para a Seção de Certidões e Informações de Autuação (SECER) - secer@jfrj.jus.br, solicitando a certidão SEM CPF. Importante que se tenha um documento de identificação válido. A SECER enviará um REQUERIMENTO para ser preenchido, escaneado e devolvido junto com a cópia do documento de identificação válido. Para obter mais informações, acesse atendimento para certidões que não puderem ser emitidas pela internet.

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6 Fevereiro, 2024
foto dr. Jorge Lafayette

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em 1938 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Foi Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de 1957 a 1961, e Consultor Jurídico da Eletrobrás na Guanabara, de 1964 a 1967.
Ingressou na Justiça Federal em 1967, onde ocupou diversos cargos: Juiz Federal, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal, Diretor da Revista do Tribunal, Membro Suplente e Efetivo do Conselho da Justiça Federal, antes de aposentar-se em julho de 1978.

Entre as suas principais atividades sociopolíticas, destacam-se as de Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil, Sócio Fundador da Seção Brasileira da Associação de Direito de Seguro, Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Processual Civil,

Sócio Fundador da Associação de Direito Internacional - Seção Brasileira da International Law Association.

Foi Diretor do Foro desta Seção Judiciária em 1968.

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16 Fevereiro, 2024
Resposta

A certidão emitida é válida. Basta clicar em Confirmar autenticidade de certidão e informar o número da certidão.

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6 Fevereiro, 2024
foto dr. Evandro Gueiros

Natural de Canhotinho, PE, concluiu o Bacharelado pela Faculdade de Direito de Recife. Exerceu a Advocacia de 1947 a 1967 em Recife e no Rio de Janeiro, atuando profissionalmente também como Membro do Ministério Público e como Promotor Militar Substituto.

Ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 1967 e ocupou os seguintes cargos na Magistratura Federal: Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 1967 a 1977; Membro do Tribunal Federal de Recursos, desempenhando os cargos de Vice-Presidente e Presidente. Foi, ainda, Membro do Conselho da Justiça Federal, em 1977, Membro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor Geral Eleitoral, de 1983 a 1985. Atuou como Ministro do Superior Tribunal de Justiça até afastar-se da função judicante, aposentando-se em 1990.
Entre outras obras, publicou: Estudo Jurídico sobre a Despedida de Empregado Estável, Optante pelo FGTS, 1987; Estudo Jurídico sobre o Recurso Extraordinário e a Emenda Regimental nº 2/85, 1987; Estudo Jurídico sobre Irredutibilidade de Vencimento da Magistratura, 1986; Estudo Jurídico sobre a Nomeação de Curador Especial nos Embargos à Execução, 1985; Conflitos Intercontextuais de Processo - Prevalência das Normas Processuais Genéricas, 1983; Estudo Jurídico sobre Juiz Natural, 1980; e Estudo Jurídico sobre Oposição - Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro.

Desempenhou a função de Diretor do Foro desta Seção Judiciária em 1967 e 1972.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

A emissão desta certidão é gratuita.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Durante o periodo de 90 dias, é possível verificar a autenticidade da certidão em Confirmar autenticidade de certidão.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

A certidão é obtida apenas pela internet, em Certidão eletrônica.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

A certidão da Justiça Federal pode ser obtida gratuitamente em Certidão eletrônica.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

Visite o portal criado especificamente para tratar do novo sistema.
Acesse http://portaleproc.trf2.jus.br/perguntas-frequentes/

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16 Fevereiro, 2024
Resposta

As certidões destinadas a representações diplomáticas estrangeiras devem ser chanceladas no Ministério das Relações Exteriores. É necessário levar também a confirmação de autenticidade da certidão.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

A Justiça Federal não expede documentos oficiais que não sejam em língua portuguesa. Para obter uma tradução e orientações sobre como enviar uma certidão para outro país, procure o Ministério das Relações Exteriores.