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Jurisprudência das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Publicado em
6 Maio, 2026
Última modificação
7 Maio, 2026
Clique aqui
5/5/2026

“O Estado brasileiro tem um ritmo de demarcação de terras e de reconhecimento de direitos muito lento”, afirma dra. Mônica Leone Cravo sobre a questão indígena

90016/2026 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0029823-69.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0029823-69.2026.4.02.8001– Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de comunicação visual acessível, incluindo placas de identificação em Braille e alto relevo, mapas táteis, sinalização direcional e demais elementos de acessibilidade destinados às dependências da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 20/05/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
4/5/2026

Município de Arraial do Cabo tem 15 dias para apresentar projeto de revitalização da orla da Prainha

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 08/2026 – Processo 23601-85.2026.4.02.8001

Publicado em
4 Maio, 2026
Última modificação
21 Maio, 2026

Subseção Judiciária de Petrópolis

Nos termos da legislação vigente, as transferências/doações em ano eleitoral estão autorizadas para Órgãos Federais(sem restrições) e para Órgãos Estaduais e Municipais até 90 dias antes das eleições.

Material em processo de retirada pela Prefeitura de Paraíba do Sul.

aviso-de-desfazimento-edital-de-alienacao-de-bens-moveis-no-08-2026_0.pdf

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 07/2026 – Processo 32680-88.2026.4.02.8001

Publicado em
4 Maio, 2026
Última modificação
21 Maio, 2026

Subseção Judiciária de Macaé

Nos termos da legislação vigente, as transferências/doações em ano eleitoral estão autorizadas para Órgãos Federais(sem restrições) e para Órgãos Estaduais e Municipais até 90 dias antes das eleições.

Material em processo de retirada pela Marinha do Brasil - Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais

aviso-de-desfazimento-edital-de-alienacao-de-bens-moveis-no-07-2026.pdf

90015/2026 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
SEI 0028274-24.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI-0028274-24.2026.4.02.8001 – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de suprimentos para manutenção do cabeamento estruturado metálico padrão UTP (conectores fêmea, conectores macho, patch cord, conjunto de abraçadeiras e cabo UTP), conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 18/05/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.


 

Abertura

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 06/2026 – Processo 35724-52.2025.4.02.8001 - Finalizado

Publicado em
28 Abril, 2026
Última modificação
21 Maio, 2026

Complexo Logístico da JF/SJRJ - Rua Equador

Nos termos da legislação vigente, as doações/transferências em ano eleitoral estão autorizadas para Órgãos Federais(sem restrições) e para Órgãos Estaduais e Municipais até 90 dias antes das eleições.

Finalizado

aviso-de-desfazimento-edital-de-alienacao-de-bens-moveis-no-06-2026.pdf
resultado-edital-de-alienacao-06-2026.pdf

Audiência Pública em 29/4, às 14h, na Prainha, Arraial do Cabo - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 0000768-13.2012.4.02.5108/RJ

Publicado em
28 Abril, 2026
Última modificação
28 Abril, 2026

A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou a realização de audiência pública, no dia 29/04/2026, às 14h, de forma presencial, no Prainha, Arraial do Cabo/RJ. 

A medida foi tomada pela juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho em cumprimento de sentença de ações Coletivas nº 0000768-13.2012.4.02.5108/RJ. 

 Não será permitida, em razão do local da audiência, a participação remota.

27/4/2026

Justiça Federal condena União a indenizar vítima de perseguição política durante a ditadura

90014/2026 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
SEI 0029380-21.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI-0029380-21.2026.4.02.8001 – Fornecimento de medicamentos e materiais afins, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13/05/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

É obrigatória a minha presença na audiência criminal?

Publicado em
22 Abril, 2026
Última modificação
29 Abril, 2026

SIM, caso você tenha recebido uma intimação ou convocação.

O documento de intimação ou convocação informará:

  • Data e horário da audiência;
  • Local ou link de acesso (quando for online).

Observação: se tiver dúvidas, entre em contato com secretaria da Vara responsável pelo seu processo ou com o(a) seu(ua) advogado(a).

Atenção: faltar sem justificar pode trazer prejuízos para você.

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