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JFRJ

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Última modificação
2 Fevereiro, 2026

Finalizado

Subseção Judiciária de Resende

Informamos a todas as unidades gestoras da União Federal, que a Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, UG 090016, nos termos do Decreto PR nº 9373/2018 e Resolução CJF Nº 880/2024, está se desfazendo de bens móveis permanentes inservíveis, listagem com o material disponível (lote único) em anexo. Havendo interesse, favor entrar em contato através do endereço eletrônico desfazimento@jfrj.jus.br até o dia 14 de Janeiro de 2026, cabendo aos interessados as despesas com a retirada e transporte do material, que se encontra na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha nº 1235 – Resende - RJ.

Seção de Registros Patrimoniais - SCM/CMAP/SERPA 

Comissão para Desfazimento de Bens Permanentes

Última modificação
9 Janeiro, 2026

Foi prorrogada - até o dia 1º de março - a exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”,  que ocupa uma das galerias do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Quem for assistir terá mais uma oportunidade de refletir sobre o papel da Justiça Federal na preservação do patrimônio histórico e cultural do país, além de reconhecer a centralidade da contribuição de africanos escravizados e de seus descendentes na construção do Brasil.

 

O projeto, idealizado pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal, nasceu de uma decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, relacionada à conservação e promoção do sítio arqueológico do Cais do Valongo. Em 2017, o local foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como Patrimônio Mundial.

 

Na galeria, o visitante  encontrará um percurso histórico que vai desde a criação do Cais como ponto de desembarque de pessoas escravizadas, passando pelo processo de descaracterização da área ao longo dos anos, até sua redescoberta, em 2011, durante as obras de arquitetura e urbanismo promovidas na Região Portuária. A mostra conta com trabalhos criados pela artista visual e servidora do CJF, Maria Clara Teixeira de Assis. 

 

A exposição integra uma série de ações que foram promovidas, em novembro do ano passado, pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF) em celebração ao Mês da Consciência Negra. O  lançamento da mostra ocorreu durante o evento “Memória da Escravização: O papel da Justiça Federal para a reparação histórica”, que reuniu magistrados, representantes do sistema de Justiça, pesquisadores, estudantes e demais interessados para debater o impacto e a aplicabilidade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. 

 

 Serviço

 “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”

Até 1º mar 2026

Terça a domingo, das 11h às 19h

Galeria da Cela

Gratuito

Última modificação
13 Janeiro, 2026

Conforme relatório em anexo, no exercício de 2025 foram feitas doações a Órgãos Municipais, Estaduais e Organizações da Sociedade Civil, Associações e Cooperativas que atendam aos requisitos da lei, transferências internas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Espírito Santo e transferências externas a diversos Órgãos Federais, em conformidade com a legislação vigente após análise e avaliação pelas áreas técnicas e pela Comissão para Desfazimento de Bens Permanentes. Dos bens que constavam no Arquivo Geral, situado na Rua São Januário nº 433, imóvel da União utilizado pela SJRJ que foi revertido ao Ministério da Saúde, as estantes em aço antigas haviam sido doadas/transferidas a diversos órgãos, em especial a Faculdade de Letras da UFRJ, os bens remanescentes foram transferidos ao Ministério da Saúde. Diversos Aparelhos e Equipamentos de Processamento de Dados e de Comunicação foram doados ao CRC-INAC, instituição indicada pelo Ministério das Comunicações que faz parte do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal. Os bens irrecuperáveis foram retirados/descartados pela COOPAMA-RJ, instituição com acordo de cooperação técnica firmado com a SJRJ que atua para a sustentabilidade ecológica, econômica e social, que implementa a destinação ambientalmente adequada do material seja para descarte ou reaproveitamento, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010. Os avisos de Editais de Alienação e das ofertas de bens aos Órgãos Federais foram publicados no SIAFI e no Portal da JF 2ª Região.

Link de Acesso: https://www.trf2.jus.br/jfrj/transparencia/desfazimento-de-bens-moveis

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0028261-59.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0028261-59.2025.4.02.8001– Contratação de empresa para prestação de serviço de desalojamento de pombos na Subseção de Barra do Piraí, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 28.01.2026, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0027656-16.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0027656-16.2025.4.02.8001 – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de conectores, caixas de sobrepor, caixas de cabo UTP, Patch Cord, rolos de velcro e conjuntos de abraçadeiras, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Abertura: 26/01/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0001202-33.2024.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0001202-33.2024.4.02.8001 – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de cortinas do tipo rolô, tela solar, inclusive instalação e retirada de cortinas ou persianas eventualmente existentes, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 26/01/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0022267-50.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto de unidades da SJRJ (Magé e São Gonçalo), referente aos exercícios de 2026 a 2030.

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0023577-91.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Macaé, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0023225-36.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção de Itaperuna, referente aos exercícios de 2026 a 2030.

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0022245-89.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0021128-63.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Niterói, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0021519-18.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Teresópolis, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0023169-03.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto de unidades da SJRJ (Capital, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura