Imagem
TERMO DE CONTRATO Nº 54/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de 02 (dois) veículos diversos, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ ou CPF
03.746.944/0002-81
Data da assinatura
Número do processo
0027264-76.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 15 de Setembro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 16/09/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90041/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 799.999,96
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 475
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados