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JFRJ

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Última modificação
19 Dezembro, 2025

A Justiça Federal do Rio de Janeiro estará em recesso forense de 20/12/2025 a 06/01/2026. Durante o período, estarão interrompidos o serviço de atendimento telefônico e a abertura de chamados pelo sistema SUPROC. As demandas que não forem atendidas até às 19h do dia 19/12/2025 serão apreciadas a partir do dia 07/01/2026.

Informações sobre as atividades de emissão de certidões poderão ser obtidas pelo número (21) 3218 9347, das 12h às 17h, pelo e-mail secer@jfrj.jus.br, ou presencialmente, na Avenida Almirante Barroso, 78, 1° andar. 

O telefone do Juízo de Plantão é (21) 97216-8907. No dia 07/01/2026, o atendimento volta ao normal.

Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0023216-74.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção de Nova Friburgo, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Última modificação
15 Dezembro, 2025

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, determinou que o expediente da Corte e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro seja cumprido em regime remoto na próxima quarta-feira, 17 de dezembro.

A medida foi adotada em razão dos anúncios feitos pelo governador e pelo prefeito do Rio de Janeiro de que decretarão ponto facultativo na data. A ordem do presidente consta da Portaria TRF2 nº 868, publicada nesta segunda-feira, dia 15.

O ato estabelece ainda a manutenção das audiências e sessões telepresenciais já designadas, assim como do atendimento ao público por meio do Balcão Virtual.

Leia a íntegra da Portaria TRF2 nº 868/2025

Última modificação
15 Dezembro, 2025

A Justiça Federal informa que estão mantidas todas as perícias agendadas para o dia 17/12, na capital e nas Subseções Judiciárias. 

Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0020514-58.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades da SJRJ, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0020171-62.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades da SJRJ, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0023238-35.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, referente aos exercícios de 2026 a 2030

Abertura
Última modificação
11 Dezembro, 2025

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, publicou a Portaria PRES/TRF2 nº 862, que determina a realização de expediente em regime remoto na Subseção Judiciária de São Gonçalo/RJ durante todo o dia 11 de dezembro de 2025.

A medida foi adotada após solicitação do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Renato César Pessanha de Souza, motivada pelo risco à segurança decorrente de uma grande operação policial realizada no município. A decisão visa preservar a integridade de servidores, terceirizados, magistrados, advogados e demais jurisdicionados.

O atendimento ao público será mantido normalmente na modalidade virtual, sem prejuízo à prestação jurisdicional.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0021188-36.2025.4.02.8001
Objeto

Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Petrópolis, referente aos exercícios de 2026 a 2030.

Abertura