TRF2

Ato constitutivo

• Resolução TRF2-RSP-2016/00016

Atribuições

1. fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
2. atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
3. interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;
4. auxiliar na captação das necessidades ou demandas;
5. realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;
6. auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;
7. auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações;
8. auxiliar a alta administração nas decisões relativas às aquisições;
9. monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Composição

• Portaria TRF2-PTP-2024/00213

1. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA;

2. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM;

3. Juiz Federal RODRIGO REIFF BOTELHO;
   Suplente: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA;

4. Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI;
   Suplente: Juíza Federal MARIA AMÉLIA SENOS DE CARVALHO;

5. Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS;

6. Juiz Federal RONALD KRUGER RODOR;

7. Juiz Federal JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES;

8. Juiz Federal GILSON DAVID CAMPOS (Res. CNJ nº 194/2014, art. 5º, §7º);

9. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES;

10. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - ROGERIO MOREIRA ALVES MATTOS;

11. Diretor da Secretaria Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

12. Diretor da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

13. Diretor da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo;

14. Diretor da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

15. Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

16. Diretor do Núcleo de Administração e Finanças da Seção Judiciária do Espírito Santo;

17. Servidor DERNILSON MESQUITA DA SILVA
    Suplente: Servidor SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

• 19/08/2021 - Análise dos Resultados de Consulta Pública voltadas ao aperfeiçoamento das atuações e serviços judiciários da 1º instancia dos tribunais brasileiros.
• 10/05/2021 - Tratativas das iniciativas para operacionalização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
• 22/02/2021
  1. Eleição do Coordenador do Comitê
  2. Explanação dos Diretores dos Foros das Seccionais acerca do tema Orçamento e outras questões relevantes
  3. Definição de temas acerca dos quais deverão ser elaboradas propostas que irão subsidiar o plano de ação previsto no art. 8º da Resolução CNJ nº 194/2014
  4. Definição de data para a próxima reunião do Comitê.
• 05/09/2016 - Abertura dos trabalhos no que tange a composição e as linhas de trabalho deste Comitê.

Contato

• E-mail: agec@trf2.jus.br

Atos constitutivos

• TRF2-RSP-2014/00034
• TRF2-RSP-2020/00060

Atribuições

1. Elaboração, a implementação e o monitoramento do planejamento estratégico regional;
2. Encaminhar ao COGEST:
   a) propostas de políticas, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da Justiça Federal;
   b) propostas para atualização do PEJF.
3. Aprovar o plano estratégico regional contendo objetivos estratégicos, metas e iniciativas da Região;
4. Sugerir os insumos e recursos, orçamentários e humanos, para o desenvolvimento, implantação e manutenção das iniciativas estratégicas e alcance de metas na Região;
5. Promover, pelo menos quadrimestralmente, Reuniões de Análise da Estratégia – RAEs;
6. Propor pautas temáticas ao COGEST.

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 304/2025

1. Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, magistrado membro do Comitê Gestor de Estratégica da Justiça Federal (COGEST);

2. Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares; magistrado indicado pelo(a) Corregedor(a) Regional da Justiça Federal da 2ª Região;

3. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, Vice-Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, indicado(a) pelo(a) Coordenador(a) dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região;

4. Desembargador(a) Federal, Diretor(a)-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região;

5. Desembargador(a) Federal, Diretor(a)-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;

6. Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

7. Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo;

8. Diretor(a)-Geral do Tribunal.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

• 17/04/2024 - Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)
• 11/04/2023 - Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)​
• 22/08/2022 - Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)​
• 28/04/2022 - Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)​

Contato

• E-mail: agec@trf2.jus.br 

Ato constitutivo

• TRF2-RSP-2020/00030

Atribuições

Analisar, implantar e gerir regionalmente as tabelas processuais unificadas, bem como avaliar as demandas da região quanto à alteração das tabelas processuais com finalidade de posterior submissão ao Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal (COGETAB).

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 535/2025

1. Coordenador(a): Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá;
   Suplente: Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende;

2. Diretor(a) da Secretaria de Atividades Judiciárias;

3. Diretor(a) da Subsecretaria de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;  

4. Diretor(a) da Divisão de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Espírito Santo;

5. Servidor(a) representante da Corregedoria Regional da 2ª Região:
   Titular: Daniella de Liz Rossoni Cardoso Necco;
   Suplente: Mírian Monteiro Cavaliere;

6. Servidor(a) representante da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (COJEF):
   Titular: Jaciara Gomes Bragança;
   Suplente: José Gilberto da Silva.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

• 22/01 a 05/02/2026 - Deliberação virtual acerca de demanda apresentada ao Comitê
• 15/07 a 22/08/2025 - Deliberação virtual acerca de demanda apresentada ao Comitê
• 26/06 a 14/07/2025 - Deliberação virtual acerca de demanda apresentada ao Comitê
• 11/12/2024 a 14/01/2025 - Deliberação virtual acerca de demanda apresentada ao Comitê
• 21/05 a 04/06/2024 - Deliberação virtual acerca de demanda apresentada ao Comitê
• 16/04/2024 - Deliberação acerca de demandas apresentadas ao Comitê
• 03/08/2023 - Propostas de alteração nas TPUs

Contato

• E-mail: saj@trf2.jus.br

Grupo de trabalho: Comissão de Soluções Fundiárias
Competências:

• Realizar visitas técnicas nas áreas de conflito, bem como elaborar o respectivo relatório;
• Interagir com as comissões de soluções fundiárias instituídas no âmbito de outros tribunais e de outros Poderes e órgãos, como o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e a Defensoria Pública;
• Promover reuniões para o desenvolvimento dos trabalhos e das deliberações;
• Monitorar os resultados alcançados em decorrência da sua intervenção;
• Executar outras medidas que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos ou, na sua impossibilidade, que auxiliem na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas em caso de reintegração de posse;
• Atuar na interlocução com o Juízo no qual tramita eventual processo judicial;
• Realizar audiências de mediação e conciliação agendadas no âmbito de processo judicial em trâmite no primeiro ou segundo grau de jurisdição;
• Agendar e conduzir reuniões e audiências entre as partes e os interessados, elaborando a respectiva ata.

Membros: TRF2-PTP-2023/00528, de 07 de dezembro de 2023; TRF2–PTP–2023/00133, de 28 de abril de 2023; TRF2-ATP-2024/00038, de 5 de fevereiro de 2024; TRF2-ATP-2024/00118, de 15 de abril de 2024; TRF2-PTP-2024/00516, de 03 de outubro de 2024.
Normativos: TRF2–RSP–2023/00024, de 15 de junho de 2023 – Regimento Interno; TRF2-RSP-2023/00032, de 03 de agosto de 2023; TRF2-RSP-2023/00064, de 13 de novembro de 2023; TRF2-RSP-2024/00058, 05 de julho de 2024; TRF2-RSP-2024/00060, 10 de julho de 2024; PORTARIA CJF N. 37, de 15 de janeiro de 2025
Página departamental: https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/comissao-de-solucoes-fundiarias

Grupo de trabalho: Seção de Justiça Móvel e Cidadania - SEJUCI
Competências: 

• levantar e mapear antecipadamente as principais demandas administrativas e judiciais, em nível federal, no âmbito dos direitos e garantias sociais, assim como apurar grau de acesso das populações a serem assistidas no que diz respeito à obtenção de documentações essenciais para formalização de pleitos federais administrativo-judiciais vinculados ao âmbito supramencionado;
• organizar os fluxos e logísticas das itinerâncias, considerando o uso da Unidade Móvel e a estrutura dos pontos fixos de atendimento e, ainda, a programação de uso da unidade móvel pela SJES;
• apurar e relatar condições físicas e de segurança dos locais escolhidos para sediar os atendimentos Itinerantes em conjunto com setores técnicos da Justiça Federal;
• verificar junto aos setores responsáveis as necessidades de manutenção e a organização da Unidade Móvel para as itinerâncias;
• acompanhar presencialmente ou remotamente todos os deslocamentos da Unidade Móvel para ações itinerantes;
• organizar junto com os setores responsáveis da Justiça Federal os procedimentos para a segurança dos eventos itinerantes;
• solicitar transporte junto aos setores responsáveis do TRF2, quando necessário, para conduzir magistrados e servidores aos locais de itinerância;
• planejar e supervisionar o processo de triagem dos atendimentos itinerantes;
• mapear resultados e produzir relatórios estatísticos e pesquisas de satisfação dos públicos assistidos;
• gerenciar todo o processo de atualização de conteúdos da página do NJFI2 no portal do TRF2;
• integrar e viabilizar em conjunto com demais membros organizadores do evento “Registre-se! RJ”, instituído a partir do Provimento CNJ Nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, os procedimentos necessários para a realização de suas edições anuais;
• integrar e viabilizar em conjunto com demais membros do Comitê PopRua os procedimentos necessários para a realização das edições anuais do evento PopRuaJud, instituído a partir da Resolução Nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Membros:

• Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do Programa de Justiça Itinerante da 2ª Região)
• Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (Colaboradora do Programa de Justiça Itinerante da 2ª Região)

Normativos: Resolução CNJ nº 425, de 8 de outubro de 2021
Contato: justicaitinerante@trf2.jus.br

Grupo de trabalho: Acordo de cooperação técnica - “Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial"
Competências: 

• Propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas afeitos à Política de Equidade de Gênero e Raça da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como subsidiar as áreas administrativas no encaminhamento de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear essas ações;
• Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero e raça no acesso, remuneração e permanência no cargo, assegurando a igualdade de oportunidades;
• Propor ações que reflitam mudança na cultura organizacional, através da adoção de práticas não discriminatórias, tornando o ambiente organizacional mais seguro e acolhedor;
• Conscientizar e incentivar os ocupantes de funções de chefia em relação às práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens dentro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
• Disponibilizar e divulgar um banco de boas práticas de igualdade de gênero e raça no âmbito da gestão de pessoas e da cultura organizacional da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
• Apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam a esta Política, assim como elucidar dúvidas na interpretação conceitual da Política de Equidade de Gênero e Raça da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de Programas, Políticas e outras legislações específicas sobre o tema;
• Subsidiar e fiscalizar os encaminhamentos dados às denúncias de violações de Direitos Humanos, Discriminação ou Conflitos nas Relações de Trabalho por motivo de discriminação que firam ou estejam em desacordo com a Política de Equidade de Gênero e Raça da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Membros: JFRJ-PGD-2021/00001, de 7 de janeiro de 2021; TRF2-DES-2023/25260, de 21 de junho de 2023
Normativos: Acordo de cooperação técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT nº 53/2022; JFRJ-PGD-2021/00016, de 27 de maio de 2021
Contato: novellino@trf2.jus.br
Cartilha: Direitos dos Povos Tradicionais de Matrizes Africana
 

Ato constitutivo

• TRF2-RSP-2018/00018

Atribuições

1. Propor cronograma de implantação e expansão do e-Proc no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região;
2. Propor ações de capacitação dos usuários do sistema;
3. Deliberar sobre o encaminhamento de demandas de aperfeiçoamento;
4. Supervisionar os serviços de suporte aos usuários do sistema.

Composição

• TRF2-PTP-2024/00194

1. Juiz Federal Coordenador do sistema e-Proc, que coordenará as atividades do Comitê Gestor do Sistema e-Proc;

2. Juiz Federal suplente do Coordenador do sistema e-Proc;

3. Juízes Federais Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 2ª Região;

4. Diretor da Secretaria Geral do TRF da 2ª Região;

5. Diretor da Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF da 2ª Região; e

6. Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF da 2ª Região.

7. Um servidor indicado pelo Juiz Federal Coordenador do Sistema e-Proc, para assessoria nas atividades por ele coordenadas

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

• 25/02/2026 - Reunião ordinária mensal​
• 28/01/2026 - Reunião ordinária mensal​
• 03/12/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 08/10/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 27/08/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 06/08/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 25/06/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 04/06/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 30/04/2025 - Reunião ordinária mensal​​
• 26/02/2025 - Reunião ordinária mensal​
• 29/01/2025 - Reunião ordinária mensal
• 30/10/2024 - Reunião ordinária mensal
• 02/10/2024 - Reunião ordinária mensal​
• 21/08/2024 - Reunião ordinária mensal
• 28/02/2024 - Reunião ordinária mensal
• 24/01/2024 - Reunião ordinária mensal
• 18/12/2023 - Reunião ordinária mensal

Contato

• E-mail: saj@trf2.jus.br 

Atos constitutivos

• Resolução TRF2 nº 17, de 10 de dezembro de 2024
• Resolução TRF2 nº 22, de 30 de maio de 2011 , alterada pelas Resoluções TRF2-RSP-2019/00077 e TRF2-RSP-2021/00039

Atribuições

1. Definir modelo de gestão corporativa da segurança da informação e fomentar sua aplicação;
2. elaborar e revisar os documentos acessórios a Política de Segurança da Informação da Justiça Federal (PSI), normas e procedimentos inerentes à segurança da informação;
3. promover a divulgação de boas práticas em segurança da informação;
4. propor ações corporativas em segurança da informação;
5. coordenar a Comissão Local de Respostas a Incidentes (CLRI) para questões jurídicas e administrativas;
6. elaborar Plano de Continuidade de Negócios, a ser utilizado pela Comissão Local de Respostas a Incidentes (CLRI), com medidas que garantam a continuidade das atividades e o retorno à situação de normalidade em caso de desastre ou falha nos recursos que suportam os processos vitais de negócio do Tribunal;
7. analisar os resultados de atuação da Comissão Local de Respostas a Incidentes (CLRI) em incidente, sob o ponto de vista da eficácia do Plano de Continuidade de Negócios;
8. requerer, às unidades do Tribunal, informações que considerar necessárias ao acompanhamento das ações de gestão de segurança da informação;
9. avaliar periodicamente as práticas de segurança da informação adotadas pelo Tribunal;
10. utilizar as métricas de segurança da informação definidas pelo CSI-Jus;
11. dar ciência ao Comitê de Segurança da Informação da Justiça - CSI-Jus, de todas as modificações e ajustes propostos nos documentos da política de segurança de sua competência.

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 782, de 03/11/2025

I - Presidente da Comissão:

Titular: Juiz Federal Substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina;

Suplente: Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto;

II - Juízes Federais indicados pela Presidência:

Titular: Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes;

Suplente: Juiz Federal Frederico Montedonio Rego;

III- Servidor(a) do Gabinete de Segurança Institucional:

Titular: Giancarlo Santana Sanches;

Suplente: Jefferson Moreira de Oliveira;

IV – O(A) titular da Assessoria de Gestão de Segurança da Informação ou, nas suas ausências e impedimentos, seu(sua) substituto(a) eventual formalmente designado(a);

V – O(A) titular da Assessoria de Governança Corporativa, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação ou, nas suas ausências e impedimentos, seu(sua) substituto(a) eventual formalmente designado(a);

VI – O(A) Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação ou, nas suas ausências e impedimentos, seu(sua) substituto(a) eventual formalmente designado(a);

VII – O(A) Diretor(a) da Secretaria de Infraestrutura e Logística ou, nas suas ausências e impedimentos, seu(sua) substituto(a) eventual formalmente designado(a);

VIII – O(A) Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas ou, nas suas ausências e impedimentos, seu(sua) substituto(a) eventual formalmente designado(a);

IX – O(A) Diretor(a) da Secretaria de Atividades Judiciárias ou, nas suas ausências e impedimentos, seu(sua) substituto(a) eventual formalmente designado(a);

X – Servidor(a) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Titular: Sueli Tiemi Torii;

Suplente: Antônio Henrique de Oliveira Maia Cruz;

XI – Servidor(a) da Seção Judiciária do Espírito Santo:

Titular: Fabrício Vasconcelos Costa;

Suplente: Fábio Roberto de Andrade Santos.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas neste local por se tratar de temas sensíveis quanto à segurança da informação institucional. 

Contato

• Telefone: (21) 2282-7791
• E-mail: clsi@trf2.jus.br​​

Atos constitutivos

• Resolução TRF2-RSP-2024/00074

Atribuições

Estabelecer diretrizes operacionais a serem submetidas à apreciação do Gabinete de Segurança Institucional e demais atribuições previstas no Regulamento de Atribuições constante do Anexo da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00057.

Composição

• Portaria TRF2-PTP-2023/00147

1. Desembargador Federal Reis Friede, Diretor-Geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

2. Desembargador Federal Marcello de Souza Ferreira Granado, Vice-Diretor - Geral do GSI;

3. Juiz Federal José Arthur Diniz Borges, Diretor-Executivo, de Operações e Articulação Institucional do GSI;

4. Juiz Federal Rodrigo Reiff Botelho, indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo-AJUFERJES;

5. Paulo Cezar Braga Edmundo, Diretor-Geral do TRF-2ª Região;

6. Francisco José da Silva Moraes, Vice-Diretor-Executivo de Operações e Articulação Institucional do GSI;

7. Ten Cel PM José Roger Capello Duarte, Coordenador de Estratégias de Segurança do GSI; 

8. Ten Cel PM Giancarlo Sant’Ana Sanches, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do GSI; 

9. APJ Jefferson Moreira de Oliveira, Diretor do Departamento de Polícia Judicial – DPJUD;

10. Del PF Rafael Potsch Andreata, Diretor do Departamento de Inteligência – DINT.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas nesta tela por tratar de temas sensíveis quanto à segurança institucional.

Contato

• E-mail: gsi@trf2.jus.br

Ato constitutivo

• Resolução TRF2-RSP-2021/00060

Atribuições

1. Orientar e realizar os procedimentos de análise, avaliação, destinação dos documentos produzidos e recebidos pelos respectivos órgãos, independente do suporte, para fins de eliminação;
2. Estabelecer prioridades para análise e destinação de documentos arquivísticos institucionais;
3. Analisar e aprovar as minutas das listagens de eliminação de documentos, dos editais de eliminação de documentos e processos elaborados pela unidade arquivística;
4. Aprovar os termos de eliminação, elaborados pela unidade arquivística;
5. Propor alterações nos instrumentos de gestão documental ao COGED da Justiça Federal;
6. Identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e processos;
7. Realizar estudos e encaminhar propostas ao Comitê do Proname sobre questões relativas à Gestão Documental e à Gestão da Memória;
8. Analisar as propostas de guarda definitiva que lhe forem dirigidas e pronunciar-se acerca do seu acolhimento.

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 201/2026

1. Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro;
2. II - Juíza Federal Cynthia Leite Marques;
3. III - Servidora responsável pela Área de Gestão Documental: Débora Cordeiro da Costa;
4. IV - Servidora responsável pelo Centro de Memória Institucional e bacharel em História: Regina Helena da Conceição Reis;
5. Servidor da Área de Tecnologia da Informação: Baylon José de Aguiar Neto;
6. Servidor bacharel em Arquivologia ou responsável pelos serviços arquivísticos: Rafael de Castro Nogueira;
7. Servidora bacharel em Direito: Marcele Xavier de Oliveira Favaron;
8. Servidor responsável pelo Setor de Arquivo: Jorge Sanches;
9. Servidora bacharel em Biblioteconomia: Claudia Maria Pigozzo;
10. Servidor Alessandro Gomes de Assumção.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

• 18/11/2025

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) TRF2 nº 04/2025

• 10/04/2025

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) nº 02/2025
2. Transformação das futuras reuniões telepresenciais em reuniões virtuais para aprovação de listagens de eliminação.

• 06/02/2025

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) TRF2 nº 01/2025
2. Consulta sobre alteração da fórmula da Guarda Amostral

• ​​26/09/2024

1. ​Análise das Listagens de Eliminação de Documentos LED TRF2 Nº 1/2024 e LED TRF2 Nº 02/2024
2. Estatística - Alteração de fórmula para guarda amostral de processos elimináveis
3. Recomendações e cuidados quanto à eliminação de processos
4. Remarcação da reunião designada para o dia 31/10/2024
5. Criação de grupo no whatsapp para os membros da CPAD

• 25/07/2024

1. Análise das Listagens de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2024/00003 e TRF2-LED-2024/00004
2. Apresentação de dispositivos da Resolução CJF nº 886/2024, relacionados com as atividades da CPADTRF2
3. Estatística - Alteração de fórmula para guarda amostral de processos judiciais elimináveis​.

• 25/04/2024

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2024/00002​

• 20/03/2024

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2024/00001

• 08/02/2023

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2023/00003

• 03/07/2023

1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2023/00001
2. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2023/00002
3. Análise do memorando TRF2-MEM-2023/03455
4. Análise do memorando TRF2-MEM-2016/02374
5. Questões gerais

• 12/12/2022

1. Avaliação das Listagens de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2022/00001, 00002, e 00003
2. Próximas atividades da CPAD

Contato

• E-mail: cpad@trf2.jus.br

Ato constitutivo

• Portaria TRF2-PTP-2019/00725

Atribuições

1. Definir a linha de atuação do grupo;

2. elaborar as pautas das reuniões;

3. identificar as lideranças e instituições civis potencialmente interessadas em participar das discussões temáticas, formulando convites de participação;

4. elaborar projetos, propor programas e planos de ação que tenham como escopo promover o aprimoramento nas relações institucionais em torno do tema;

5. propor a realização de eventos, sem ônus para o Tribunal, que propiciem a ampla participação dos representantes dos segmentos da sociedade que tenham interesse na temática, tendo como finalidade primordial discutir a formulação de ações cabíveis e exequíveis, ao encargo da Justiça Federal da 2ª Região, bem como a formulação de políticas públicas institucionais que reafirmem o objetivo visado com a criação da COCDH.

Composição

• Portaria TRF2-PTP-2019/00725

1. Desembargador Federal Alcides Martins;
   Juiz Federal Vladimir dos Santos Vitovsky - Coordenador-Geral;
   Juiz Federal Dario Ribeiro Machado Junior;
   Juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon;
   Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho.

2. Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial - ARIC:
   Titular: Alfredo de Andrade Bottino;
   Suplente: Marta Cristina Santiago Felizardo;

3. Divisão de Atenção à Saúde - DISAU, da estrutura da SGP:
   Titular: Marcia Andréa do Nascimento Machado Maia da Silva;
   Suplente: Flavia Melo de Macedo;

4. Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca - NUGEBI, da estrutura da SAT:
   Titular: Débora Cordeiro da Costa;
   Suplente: Cláudia Maria Pigozzo;

5. Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação - AGOV:
   Titular: Paula Brígido da Motta Steele;
   Suplente: Rosangela do Carmo Olivieri.

6. Coordenadoria de Portais - COPORT, da estrutura da STI:
   Titular: Renato Braga Gadelha dos Santos;
   Suplente: Carlos Alberto Nóbrega de Oliveira.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

• 05/12/2025
• 04/11/2025
• 30/05/2023
• 25/11/2022
• 10/11/2022
• 13/10/2022
• 09/03/2020
• 10/01/2020
• 08/11/2019

Contato

• E-mail: cocdh@trf2.jus.br

Enunciados da I Jornada Direitos Humanos do TRF2

• Enunciados - I Jornada

Ato constitutivo

• Resolução TRF2-RSP-2024/00086 - revoga a Resolução TRF2-RSP-2023/00055

Normativos

• Portaria TRF2-POR-2023/00018, de 31 de Outubro de 2023 - fluxo de acolhimento
• Resolução CNJ nº 518, de 31 de Agosto de 2023
• Resolução CNJ nº 351, de 28 de Outubro de 2020

Atribuições

1. Monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
2. Contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual;
3. Solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético- profissional das áreas técnicas envolvidas;
4. Sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho;
5. Representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual;
6. Alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual;
7. Fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio, tais como:a) apuração de notícias de assédio; b) proteção das pessoas envolvidas; c) preservação das provas; d) garantia da lisura e do sigilo das apurações; e) promoção de alterações funcionais temporárias até o desfecho da situação; f) mudanças de métodos e processos na organização do trabalho; g) melhorias das condições de trabalho; h) aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas; i) ações de capacitação e acompanhamento de gestores e servidores; j) realização de campanha institucional de informação e orientação; k) revisão de estratégias organizacionais e/ou métodos gerenciais que possam configurar assédio moral organizacional; l) celebração de termos de cooperação técnico-científica para estudo, prevenção enfrentamento do assédio moral e sexual;
8. Articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.

A CPAMAS coordenará rede colaborativa e promoverá o alinhamento das Comissões em nível regional, bem como tomará iniciativas para a efetividade de seus objetivos. A CPAMAS não substitui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Matriz de Responsabilidade

• Matriz de Responsabilidade da CPAMAS

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 784, de 04/11/2025

1. Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão;

2. Juiz Federal Artur Emilio de Carvalho Pinto, magistrado indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), que atuará como vice-presidente da Comissão;

3. Thais de Lima Santos, colaboradora terceirizada indicada pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SIEMACO-Rio), na qualidade de titular, tendo o colaborador terceirizado, Ygor Filipi de Oliveira Penedo, como suplente;

4. Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência;

5. Camilla Freitas Ferreira, servidora indicada pela Presidente da Comissão;

6. Bruno Leal Farah, servidor com formação em psicologia, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na qualidade de titular, tendo a servidora Flavia Melo de Macedo, assistente social, como suplente;

7. Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

8. Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira, servidora do TRF2, na qualidade de titular, e o servidor Alexander Fernando Vieira Oliveira, na qualidade de suplente; ambos indicados pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro-SISEJUFE.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

Considerando que os procedimentos de oitiva e de apuração das notícias de assédio e discriminação possuem caráter sigiloso, nos termos dos arts. 8º e 14, II, da Portaria 18/2023, c/c os arts. 3º, X, 7º, 14 e 16, VII, “d”, da Resolução CNJ nº 351/2020, a maior parte das atas e memórias de reunião desta Comissão também é classificada como sigilosa, o que inviabiliza sua divulgação no Portal deste Tribunal.

• 04/02/2025 - Discussões sobre a melhor forma de disponibilizar os dados estatísticos da Pesquisa Periódica de Clima Organizacional e de Assédio

• ​19/09/2024 - Deliberação sobre a pesquisa periódica de clima organizacional e outros eventos

• 05/03/2024 - Coordenação de ações e estabelecimento de prioridades

• 17/07/2023 - Planejamento de Ações no âmbito das CPAMAS

• 06/07/2023 - Coordenação de ações e estabelecimento de prioridades

• 28/06/2023 - Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário

• 19/12/2022 - Análise e planejamento das ações para o ano de 2023

• 12/04/2021 - Ações no âmbito da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Contato

• E-mail: cpamas@trf2.jus.br

Fluxo de trabalho da Comissão

Resolução CNJ nº 351/2020, com alterações promovidas pela Resolução nº 518, de 31 de Agosto de 2023.

Carta de compromisso

Consulte a carta de compromisso de prevenção e enfrentamento do assédio sexual e de todas as formas de discriminação.

Atos constitutivos

• Resolução TRF2-RSP-2020/00052
• Resolução TRF2-RSP-2016/00033

Atribuições

A Comissão Gestora única tem por missão supervisionar as atividades do NUGEPNAC, no que diz respeito aos procedimentos administrativos decorrentes do julgamento de casos repetitivos (recursos especiais repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas), de incidentes de assunção de competência e de recursos extraordinários sob o regime da repercussão geral, bem como de monitoramento e sistematização das informações relativas ao julgamento das ações coletivas, no âmbito deste tribunal e dos tribunais superiores. Assim, a Comissão Gestora única é um órgão de planejamento estratégico, que estabelece metas e busca melhores soluções para o êxito do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e maior efetividade do microssistema de tutela coletiva. A Comissão Gestora única tem sua composição estabelecida pela Portaria TRF2-PTP-2021/00080, de 26 de fevereiro de 2021, reunindo-se no mínimo a cada três meses, sob a Presidência do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 443, de 5 de Julho de 2025

1. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM - Vice-Presidente (Presidente da Comissão Gestora);

2. Desembargador Federal MACÁRIO JÚDICE NETO, magistrado indicado pela 1ª Seção Especializada deste Tribunal;

3. Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, magistrada indicada pela 2ª Seção Especializada deste Tribunal;

4. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, magistrado indicado pela 3ª Seção Especializada deste Tribunal;

5. Desembargador Federal LUIZ ANTÔNIO SOARES, indicado pelo Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NPSC2;

6. Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, magistrado indicado pela Presidência;

7. Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, magistrado indicado pela Presidência;

8. Juiz Federal ODILON ROMANO NETO, magistrado responsável pelo NUGEPNAC - art. 6º, §5º, da Resolução CNJ nº 235/2016.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de atas mais recentes no período

• 12ª reunião da Comissão Gestora (15/12/2025) - ata ad referendum
• 11ª reunião da Comissão Gestora (21/07/2025)
• 10ª reunião da Comissão Gestora (30/08/2024)
• 9ª reunião da Comissão Gestora (15/12/2023)
• 8ª reunião da Comissão Gestora (13/03/2023)
• 7ª reunião da Comissão Gestora (12/12/2022)
• 6ª reunião da Comissão Gestora (30/05/2022)
• 5ª reunião da Comissão Gestora (13/12/2021)
• 4ª reunião da Comissão Gestora (20/09/2021)
• 3ª reunião da Comissão Gestora (12/07/2021)
• 2ª reunião da Comissão Gestora (25/10/2020)
• 1ª reunião da Comissão Gestora (06/06/2020)

Contato

• Telefone: (21) 2282-8079
• E-mail: nugac@trf2.jus.br
   

Presta atendimento aos profissionais da imprensa, auxiliando na apuração de notícias sobre as atividades institucionais e jurisdicionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e de seus membros.

O setor cumpre ainda a atribuição de informar a sociedade, realizando cobertura jornalística e produção de matérias e avisos sobre eventos oficiais, decisões administrativas, julgamentos e ocorrências de interesse público, para serem publicados no portal TRF2 e nas mídias sociais da Instituição.

O atendimento é realizado pelo e-mail imprensa@trf2.jus.br.

Ato constitutivo

• Resolução TRF2-RSP-2022/00082

Normativos

• ​Resolução CNJ nº 401/2021 - dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.
• Lei nº 13.146/2015 - dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
• Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Atribuições

1. Propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação e à remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços da JF2 por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
2. Propor à Presidência do TRF da 2ª Região a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão;
3. Aprovar relatório anual de atuação da Comissão, acerca da promoção da acessibilidade e inclusão neste Tribunal.

Composição

• Portaria TRF2-PTP-2024/00210

1. Presidente
   Titular: Juíza Federal Claudia Valeria Bastos Fernandes
   Suplente: Desembargador Federal André Fontes

2. Servidor(a) representante da área de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão
   Titular: Claudia Coutinho Gomes
   Suplente: José Fernando Coelho Val Quintans Junior

3. Servidor(a) representante da área de gestão estratégica
   Titular: Bruno Bessa de Mattos
   Suplente: Bruno dos Santos Ribeiro

4. Servidor(a) representante da área de engenharia ou arquitetura
   Titular: Isaac Leonardo Carriço
   Suplente: Luis Leizon Cabral Silva

5. Servidor(a) representante da área de gestão de pessoas
   Titular: Flavia Melo de Macedo
   Suplente: Marcia Andrea do Nascimento Machado Maia da Silva

6. Servidor(a) representante da área de tecnologia da informação
   Titular: Jorge Méllo Coêlho
   Suplente: Renato Braga Gadelha dos Santos

7. Outros(as) integrantes da Justiça Federal da 2ª Região
   Juíza Federal Rosalia Monteiro Figueira
   Ricardo de Azevedo Soares, da Seção de Atendimento ao Usuário Externo (SEAEX/SJRJ)
   Dulavim de Oliveira Lima Júnior, da Seção de Atendimento ao Usuário Externo (SEAEX/SJRJ)
   Débora Cordeiro da Costa, do Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI)
   Renato Saldanha Lima, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA)
   Samantha Júlia Fernandes, da 4ª Vara Federal de São João de Meriti (04VF-SJ)
   Elaine Pauvolid Corrêa Hamburger, da Divisão de Cultura (DCULT/CCJF)
   Cláudia Campagnaro Machado Dal Moro, representante da Seção Judiciária do Espírito Santo

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes registradas.

• 26/05/2025 - Planejamento da atuação da comissão
• 28/10/2024 - planejamento da atuação da comissão
• 05/09/2024 - planejamento da atuação da comissão
• 03/05/2023 - planejamento da atuação da comissão no ano de 2023​
• 13/07/2022 - alinhamento das propostas da reunião anterior e obras do Tribunal​
• 05/08/2021 - alinhamento das propostas da reunião anterior e obras do Tribunal​
• 06/05/2021 - cumprimento da Res. 230/2015 do CNJ​
• 26/05/2020 - debate sobre o artigo da Resolução 17
• 04/05/2020 - estabelecer metas para 2020

Contato

• E-mail: copace@trf2.jus.br

Ato constitutivo

• Portaria TRF2-PTP-2015/00648

Atribuições

1. Deliberar sobre os indicadores e as metas do Plano de Logística Sustentável do TRF2 (PLS/TRF2);
2. Avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS/TRF2, elaborados pela unidade de sustentabilidade;
3. Aprovar o Plano de Ação do PLS/TRF2, bem como autorizar a sua alteração;
4. Propor a revisão do PLS/TRF2;
5. Sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e a realização das ações propostas no PLS/TRF2.

Composição

• Portaria PRES/TRF2 nº 735/2025

1. Presidente:
   Titular: Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho;
   Suplente: Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá;

2. Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação:
   Titular: Tatiana Zoghaib Tanure;
   Suplente: Claudia Coutinho Gomes;

3. Secretaria de Atividades Administrativas:
   Titular: Andréia Alvares de Azevedo Oliveira;
   Suplente: Jacqueline Tavares da Silva;

4. Secretaria de Infraestrutura e Logística:
   Titular: Mauro Ralbote do Nascimento;
   Suplente: Isaac Leonardo Carriço;

5. Secretaria de Tecnologia da Informação:
   Titular: Gustavo Monteiro de Barros Barreto;
   Suplente: Carlos Alberto Caldas da Silva;

6. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, Estratégia e Relatórios:
   Titular: Joseli Clemente de Azevedo;
   Suplente: Cláudia Lúcia de Oliveira Pereira Pinto;

7. Divisão de Atenção à Saúde:
   Titular: Felipe Soeiro Teixeira;
   Suplente: Tatiana Kowarski Larcher do Couto;

8. Assessoria de Gestão Integrada da Estratégia, Riscos e Desempenho:
   Titular: Pedro Hikaru Oishi;
   Suplente: Bruno Bessa de Mattos;

9. Coordenadoria de Gestão de Projetos, Gestão por Processos e Gestão Socioambiental:
   Titular: Claudia Coutinho Gomes;
   Suplente: Taís Penna de Queiroz;

10. Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional:
    Titular: Rosangela do Carmo Olivieri;
    Suplente: Renato Saldanha Lima.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

• A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes registradas.

• 14/02/2025 -  Aprovação do Relatório de Desempenho do PLS - Ano base 2024; Plano de Descarbonização - conforme Resolução CNJ 594/2024; Plano de Ação do PLS para 2025
  10/12/2024 - Desempenho dos indicadores e metas; Alteração da Resolução CNJ nº 400/2021; Plano de Ação do PLS para 2025/2026

• 14/02/2023 - aprovação do Relatório de Desempenho do PLS 2022

• 06/12/2022 - apresentação do Portal Socioambiental e do Painel de Indicadores Socioambientais, avaliação do desempenho dos indicadores socioambientais e das ações do Plano de Ação do PLS​

• 22/03/2022 - trata do desempenho do PLS e plano de ações

• 08/09/2021 - apresenta nova composição da CGPL e trata do planejamento do PLS 2022-2026

• 12/08/2020 - avaliação do PLS/TRF2 e deliberar sobre a prorrogação do PLS até 31 de julho de 2021

• 15/06/2020 - revisar o Plano de Logística Sustentável do TRF2

• 23/08/2018 - avaliação do PLS/TRF2 e deliberar sobre a necessidade de ajustes

Contatos

• Telefone: (21) 2282-8750 / 8768
• E-mail: sustentabilidade@trf2.jus.br