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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH

TRF2

Publicado em
1 Abril, 2024
Última modificação
5 Dezembro, 2025

comissão cidadania e direitos humanos

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Definir a linha de atuação do grupo;

  2. elaborar as pautas das reuniões;

  3. identificar as lideranças e instituições civis potencialmente interessadas em participar das discussões temáticas, formulando convites de participação;

  4. elaborar projetos, propor programas e planos de ação que tenham como escopo promover o aprimoramento nas relações institucionais em torno do tema;

  5. propor a realização de eventos, sem ônus para o Tribunal, que propiciem a ampla participação dos representantes dos segmentos da sociedade que tenham interesse na temática, tendo como finalidade primordial discutir a formulação de ações cabíveis e exequíveis, ao encargo da Justiça Federal da 2ª Região, bem como a formulação de políticas públicas institucionais que reafirmem o objetivo visado com a criação da COCDH.

Composição

  1. Desembargador Federal Alcides Martins;
    Juiz Federal Vladimir dos Santos Vitovsky - Coordenador-Geral;
    Juiz Federal Dario Ribeiro Machado Junior;
    Juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon;
    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho.

  2. Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial - ARIC:
    Titular: Alfredo de Andrade Bottino;
    Suplente: Marta Cristina Santiago Felizardo;

  3. Divisão de Atenção à Saúde - DISAU, da estrutura da SGP:
    Titular: Marcia Andréa do Nascimento Machado Maia da Silva;
    Suplente: Flavia Melo de Macedo;

  4. Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca - NUGEBI, da estrutura da SAT:
    Titular: Débora Cordeiro da Costa;
    Suplente: Cláudia Maria Pigozzo;

  5. Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação - AGOV:
    Titular: Paula Brígido da Motta Steele;
    Suplente: Rosangela do Carmo Olivieri.

  6. Coordenadoria de Portais - COPORT, da estrutura da STI:
    Titular: Renato Braga Gadelha dos Santos;
    Suplente: Carlos Alberto Nóbrega de Oliveira.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

Contato

Enunciados da I Jornada Direitos Humanos do TRF2

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