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JFRJ

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Última modificação
20 Fevereiro, 2024
Resposta

É necessário entrar em contato com a vara ou juizado na qual tramita o processo para ter acesso a todas as peças processuais, inclusive os cálculos.

Última modificação
8 Outubro, 2025
Resposta

Não há consulta por telefone para processos que tramitam no sistema e-Proc.

Última modificação
26 Fevereiro, 2024
Resposta

Este serviço está disponível apenas para processos que tramitam no sistema processual APOLO. O sistema eProc não envia e-mails de acompanhamento processual.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

O peticionamento eletrônico no sistema eProc não fornece comprovante de envio da petição intercorrente. No entanto, ao finalizar o peticionamento, o sistema irá redirecionar para a Capa do Processo, em que já constará o evento correspondente à petição que acabou de ser inserida. Portanto, a petição poderá ser imediatamente visualizada nos eventos do processo, não restando dúvida quanto à sua correta juntada ao processo ou quanto ao momento em que foi juntada. 

Nas modalidades de envio de petição intercorrentes para processos que tramitam no sistema Apolo, ao ser emitido o número de protocolo, está comprovado que a petição foi protocolada, o que garante o prazo. A parte/advogado deverá acompanhar o andamento processual pelo sistema, para verificar se a petição foi disponibilizada para visualização e se todas as peças foram anexadas corretamente.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

A petição de desarquivamento deve ser ingressada somente no protocolo judicial onde está localizada a vara na qual o processo tramitou – ou seja, em Niterói. Veja lista de varas e juizados por localidade.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de processo é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

Dirija-se à Corregedoria Regional, localizada no TRF-2ª Região: Rua Acre, 80 – 19º andar – Centro – Rio de Janeiro.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Dirija-se aos seguintes órgãos: reclamação contra servidor de vara ou juizado: Juiz Responsável pela unidade jurisdicional (titular ou substituto); reclamações contra servidor da área administrativa: Juiz Federal Diretor do Foro, através do email da ouvidoria administrativa: ouvidoriadirfo@jfrj.jus.br;

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

A ouvidoria administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro fica na Direção do Foro. Tem competência apenas para atuar em problemas relacionados aos serviços administrativos da 1ª Instância, por exemplo, distribuição, contadoria, etc. O contato é através do e-mail ouvidoriadirfo@jfrj.jus.br.
Para assuntos fora de nosso âmbito de atuação, como por exemplo: reclamações quanto ao andamento processual, existe a Ouvidoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, que fica no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Maiores informações no site http://www10.trf2.jus.br/ouvidoria/

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Não, o serviço Fale Conosco destina-se somente a esclarecer dúvidas ou encaminhá-las aos setores responsáveis.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Se o valor da causa for até 60 salários-mínimos, procure o 1º Atendimento dos Juizados. Não é necessário ter advogado. Acima desse valor, seu advogado deve comparecer ao setor de distribuição.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

As varas de família pertencem à Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Por ser sociedade de economia mista, os processos contra o Banco do Brasil devem ser impetrados na Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de ação é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de ação é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de ação é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

A Justiça Federal só julga ações em que sejam partes União, autarquias federais, empresas públicas federais, Estado ou cidadão estrangeiro, organismo internacional e direitos indígenas. No caso de empresas privadas ou de economia mista, a ação é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Compareça aos Protocolos Judiciais, das 12h às 17h.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de ação é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de ação é de competência da Justiça Estadual.