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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00070
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Seguro dos imóveis utilizados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nas Unidades localizadas no interior do Estado, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
AXA SEGUROS S.A.
CNPJ ou CPF
19.323.190/0001-06
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00872
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 05 de novembro de 2024.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90061/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 29.540,00
Vigência: a partir das 24h do dia 30/10/2024 até às 24 horas do dia 30/10/2025.
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 553
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO