1.1 - Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses;
1.2 - Reajuste a partir de 30 de outubro de 2025;
1.3 - Anualização do valor pro rata da Subseção Judiciária de São Gonçalo, inclusão dos valores da usina fotovoltaica na Subseção Judiciária de Macaé e dos bens móveis na Subseção Judiciária de Itaboraí.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AXA SEGUROS S.A
CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90061/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 33.618,39
Valor Global: R$ 65.401,50
Vigência: a partir das 24h do dia 30/10/2025 até às 24 horas do dia 30/10/2026
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 557
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO