Calendário de prazos suspensos e feriados

Data(s)	Feriado / suspensão	Abrangência	Motivo/ato
Sáb, 20/Dez a Ter, 06/Jan	Recesso judiciário 2025 / 2026 - 20/12/2025 a 06/01/2026	Nacional	Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
Qua, 14/Jan	Suspensão do expediente	Volta Redonda	Portaria PRES 13 (1516968), de 14 de janeiro de 2026
Qui, 15/Jan	Dia de Santo Amaro	Campos dos Goytacazes	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Ter, 20/Jan	Dia de São Sebastião	Rio de Janeiro, Três Rios	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Ter, 27/Jan a Dom, 01/Fev	Suspensão dos prazos processuais dos feitos que envolvam o Instituto Nacional de Seguros Social (INSS)	Estadual	Portaria PRES 36 (1558072), de 23 de janeiro de 2026 , Portaria PRES 44 (1564009), de 27 de janeiro de 2026
Sex, 13/Fev	Suspensão do expediente	Rio de Janeiro	Portaria PRES 17 (1526219), de 16 de janeiro de 2026 , Portaria PRES 78 (1594901), de 10 de fevereiro de 2026
Seg, 16/Fev a Ter, 17/Fev	Carnaval - Feriado na Justiça Federal	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Qua, 18/Fev	Quarta-Feira de Cinzas - Ponto Facultativo	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 , PORTARIAPRES/TRF2 Nº 844, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Ter, 10/Mar	Aniversário da Cidade - Barra do Piraí	Barra do Piraí	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 16/Mar	Aniversário da Cidade - Petrópolis	Petrópolis	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 16/Mar a Sex, 20/Mar	Suspensão dos prazos processuais dos feitos que envolvam pessoas jurídicas representadas pela Advocacia Geral da União - AGU	Estadual	Portaria PRES 177 (1656989), de 13 de março de 2026, Portaria PRES 188 (1663747), de 18 de março de 2026
Qui, 19/Mar	Suspensão do expediente	Angra dos Reis	Portaria PRES/TRF2 Nº 125, de 02 de março de 2026
Qui, 19/Mar	Dia de São José	Itaperuna	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qua, 01/Abr a Sex, 03/Abr	Semana Santa - Feriado na Justiça Federal	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 06/Abr	Dia de São Benedito	Angra dos Reis	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 06/Abr a Qui, 09/Abr	Suspensão dos prazos processuais dos feitos que envolvam assistidos representados pela Defensoria Pública da União (DPU), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções e Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo	Estadual	Portaria PRES 223 (1692048), de 06 de abril de 2026 , Portaria PRES 227 (1694238), de 07 de abril de 2026
Seg, 20/Abr	Ponto Facultativo	Estadual	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 30, de 21 de janeiro de 2026 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 31, de 21 de janeiro de 2026
Ter, 21/Abr	Tiradentes	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qui, 23/Abr	Dia de São Jorge	Estadual	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 01/Mai	Dia Mundial do Trabalho	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 22/Mai	Aniversário da Cidade - Itaboraí	Itaboraí	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qui, 04/Jun	Corpus Christi - Ponto Facultativo	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 05/Jun	Ponto Facultativo	Estadual	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 30, de 21 de janeiro de 2026, PORTARIA PRES/TRF2 Nº 31, de 21 de janeiro de 2026 SEI_1551200_Portaria_PRES_31_0.pdf
Ter, 09/Jun	Aniversário da Cidade - Magé	Magé	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qua, 24/Jun	Dia de São João	Itaboraí, Macaé, Niterói, São João de Meriti	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 29/Jun	Dia do Colono	Petrópolis	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 29/Jun	Suspensão do expediente	Estadual	Portaria PRES/TRF2 Nº 338, de 24 de junho de 2026
Seg, 29/Jun	Dia de São Pedro	São Pedro da Aldeia	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 06/Jul	Aniversário da Cidade - Teresópolis	Teresópolis	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 17/Jul	Aniversário da Cidade - Volta Redonda	Volta Redonda	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qua, 29/Jul	Aniversário da Cidade - Macaé	Macaé	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qui, 06/Ago	Dia de São Salvador	Campos dos Goytacazes	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 10/Ago	Ponto Facultativo	Estadual	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 30, de 21 de janeiro de 2026, PORTARIA PRES/TRF2 Nº 31, de 21 de janeiro de 2026 SEI_1551200_Portaria_PRES_31_1.pdf
Ter, 11/Ago	Dia do advogado	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 21/Ago	Aniversário da Cidade - São João de Meriti	São João de Meriti	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 07/Set	Dia da Independência do Brasil	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Ter, 15/Set	Dia de Nossa Senhora da Piedade	Magé	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Ter, 22/Set	Aniversário da Cidade - São Gonçalo	São Gonçalo	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Ter, 29/Set	Aniversário da Cidade - Resende	Resende	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 12/Out	Dia de Nossa Senhora Aparecida	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Qui, 15/Out	Dia de Santa Teresa	Teresópolis	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 19/Out	Dia de São Pedro de Alcântara	Petrópolis	Portaria PRES 476 (2021303), de 21 de setembro de 2026
Sex, 30/Out	Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 30, de 21 de janeiro de 2026, PORTARIA PRES/TRF2 Nº 31, de 21 de janeiro de 2026 PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 02/Nov	Finados	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 20/Nov	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Seg, 07/Dez	Ponto Facultativo	Estadual	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 30, de 21 de janeiro de 2026, PORTARIA PRES/TRF2 Nº 31, de 21 de janeiro de 2026
Ter, 08/Dez	Dia da Justiça Feriado Forense	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
Sex, 25/Dez	Natal	Nacional	PORTARIA PRES/TRF2 Nº 843, de 02 de dezembro de 2025 , PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025

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