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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

STJ

TRF2

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STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos*
STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreeensão
STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa*
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe artigos até 12/2*
STJ: Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH*
STJ: 2ª Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências*
STJ: Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR*
TRF2 cumpre ordem do STJ e suspende tramitação do processo da Operação Furna da Onça até julgamento de recursos
STJ: Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita*
Inovação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem*
STJ: Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos*
STJ: Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu*
STJ decidirá sobre possibilidade de usucapião de imóvel particular sem registro*
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*
União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980*
STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020*
STJ: 2ª Seção decidirá sobre validade de cláusula de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária*
STJ: Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro*
STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história*
STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal*
STJ: Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado*
Seminário no STJ discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados*
STJ lança concurso de artigos científicos*
STJ: Solenidade comemorativa dos 30 anos do Tribunal da Cidadania acontece nesta quarta (3/4)*
Em semana de homenagens à mulher, STJ lança programa Equilibra*
STJ promove painel sobre Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário*
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário*
STJ: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão*
STJ vai enfrentar tema sobre multa cominatória já julgado em repetitivo, agora sob a ótica do novo CPC *
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo*
STJ lança novo programa de rádio*
STJ: Lançada obra em homenagem aos dez anos do ministro Benedito Gonçalves no tribunal*
STJ: Lançamento sobre STJ e CPC marca dez anos do ministro Benedito Gonçalves no tribunal*
STJ: Pesquisa vai identificar melhorias necessárias para a Justiça em 2019*
STJ: Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde do RJ*
Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ e do CJF*
Novo presidente do STJ e do CJF será eleito nesta quarta-feira (6/6)*
Sustentabilidade: STJ abre inscrições em curso online*
STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança*
STJ : Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa*
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo*
TRF2 recebe Comissão Gestora de Precedentes do STJ em 28 de setembro*
STJ: Seção decidirá sobre redirecionamento de execução em caso de dissolução irregular de sociedade*
TRF2 recebe Comissão Gestora de Precedentes do STJ em setembro*
Seminário "Incorporação Imobiliária na perspectiva do Poder Judiciário" em destaque*
STJ: Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos*
STJ: Primeira Seção decidirá juízo competente para demandas ilíquidas contra massa falida*
STJ: Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral

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