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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

STJ

TRF2

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STJ: Repetitivo discute honorários contra a Fazenda em execuções de sentença coletiva*
STJ: Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo*
STJ oferece curso aberto de gestão socioambiental com 400 vagas*
ENFAM abre inscrições para seminário internacional sobre direitos humanos no STJ*
STJ firmará tese sobre incidência de juros remuneratórios em repetição de indébito
STJ: Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado*
STJ: Terceira Seção vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado*
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre improbidade administrativa*
STJ: Repetitivo definirá prazo após intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória*
STJ: Ministro suspende ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica*
STJ: Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta*
STJ: Suspensas ações que discutem competência para julgar imposto sindical de servidores estatutários*
STJ: Suspensas ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular*
STJ: Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida*
STJ: Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência*
STJ: Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio*

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