Pular para o conteúdo principal

<< Voltar

Carta de serviços - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2

na carta de serviços

Descrição:

Serviço que disponibiliza a relação de processos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para gerar o relatório de distribuição não é necessário realizar login e a única informação necessária é o dia ou período para o qual se quer gerar o relatório.​

Principais etapas para processamento do serviço:

  1. Acessar o link https://portaleproc.trf2.jus.br/;
  2. Clicar em "Entrar no sistema" e escolher entre JFES, JFRJ e TRF2;
  3. Nas três opções, no menu à esquerda ficara disponível o "Relatório de Distribuição", que, após um clique, abrirá a opção para escolha do período para o qual se quer gerar o relatório, e que, após ser visualizado, disponibilizará, na parte superior ou inferior direita da página a botão para que possa ser gerada uma planilha com as informações do relatório.

Obs.: Os links https://eproc.jfes.jus.br/eproc/, https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ gerarão relatórios referentes, respectivamente, às distribuições realizadas na Seções Judiciárias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e no TRF da 2ª Região.

Links diretos para geração dos relatórios:

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

Disponibiliza, para os profissionais da Imprensa, o canal de comunicação com a Unidade de Comunicação Institucional do órgão.

Público-alvo:

Profissionais da Imprensa.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Endereçar solicitação por meio do canal de e-mail informado na página de internet do órgão.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/atendimento/sala-de-imprensa

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 11 às 19h (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

O serviço, em cumprimento ao disposto no artigo 10, da Resolução CNJ nº 215/2015, informa que a unidade administrativa, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, é a Seção de Serviço de Informação ao Cidadão (SECINF), que pode ser contatada por meio dos Canais de Atendimento. Neste serviço o interessado pode solicitar acesso a informações de tramitação de documentos, assim como protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações de seu interesse.

Público-alvo:

Público em geral: jurisdicionados, advogados, pesquisadores, procuradores e servidores.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para solicitar este serviço, é necessário informar nome completo e documento de identificação que pode ser CPF, RG, CNH ou número do Título de Eleitor, em qualquer um dois meios disponíveis.

Principais etapas para processamento do serviço:

O solicitante deverá escolher um dos canais de atendimento disponíveis, quais sejam: formulário eletrônico, e-mail, telefone, carta ou requerimento presencial. Maiores detalhes constam do "Local e contato para acessar os serviços" ao final desta página:

  1. se escolher a opção formulário, preencher as "caixas" obrigatórias (marcadas com asterisco) e, se for possível, preencher também as opcionais e não esquecer ao final de clicar o "botão" enviar. Preencher a caixa RELATO com o máximo de informações possível;
  2. se optar por e-mail, informar, junto com a solicitação de informação, o nome completo e o número de um documento de identidade que pode ser: CPF (preferencialmente), RG, CNH ou Título de Eleitor;
  3. também poderá escolher as opções telefone ou carta para veicular a solicitação de informação; ou
  4. por fim, o atendimento poderá ocorrer de modo presencial no balcão de atendimento do SIC.

A resposta à Solicitação de Informação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), regulamentada pela Resolução CNJ 215/2015, poderá ocorrer de modo imediato, se estiver disponível pelo SIC ou até o prazo máximo de vinte (20) dias se não estiver disponível de modo imediato.

Possibilidade de Recurso:

  1. No caso de indeferimento, total ou parcial, de acesso a informações ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior;
  2. O SIC encaminhará o recurso, de imediato, à autoridade responsável por seu julgamento;
  3. a autoridade a quem caberá a análise do Recurso deverá encaminhar ao SIC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso:
    1. a informação solicitada pelo requerente, na hipótese de provimento do recurso; ou
    2. a decisão motivada, na hipótese de desprovimento do recurso.

Estatística de Atendimento - Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Caso tenha interesse, o cidadão poderá consultar relatórios estatísticos de atendimento do SIC, por meio do endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/transparencia/estatisticas-de-atendimento-ao-cidadao

Formas de acesso:

  • Virtual: por meio da rede mundial de computadores (internet), e-mail ou através do preenchimento de formulário próprio na página do Serviço de Informação ao Cidadão;
  • por telefone;
  • presencialmente;
  • por carta.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011)

Local e contato para acessar os serviços:

Para efetivar uma solicitação de pedido ao SIC ou solicitar o acompanhamento posterior de pedido feito, escolha uma das seguintes opções:

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 11 às 19h (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Seção de Serviço de Informação ao Cidadão

Possibilidade de Recurso

  1. No caso de indeferimento, total ou parcial, de acesso a informações ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior;
  2. O SIC encaminhará o recurso, de imediato, à autoridade responsável por seu julgamento;
  3. a autoridade a quem caberá a análise do Recurso deverá encaminhar ao SIC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso:
    1. a informação solicitada pelo requerente, na hipótese de provimento do recurso; ou
    2. a decisão motivada, na hipótese de desprovimento do recurso.
Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

O serviço informa os cronogramas, as pautas e as atas das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, além de possibilitar o envio de pedidos de preferência / sustentação oral.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para consulta às pautas e às atas, é preciso informar o órgão julgador em que tramita o processo, assim como a data da sessão de julgamento. Para formular o pedido de preferência /sustentação oral são necessárias as seguintes informações: sistema processual em que tramita o processo; data da sessão, número do item da pauta; número do processo; nome do advogado/procurador que irá sustentar; número da OAB; nome da parte representada; número do evento ou folha da procuração/substabelecimento; e-mail do advogado; e telefone para contato.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para pautas de julgamento do sistema e-Proc;

  1. Acessar https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=sessao_julgamento
  2. selecionar o órgão;
  3. clicar no botão “Consultar”;
  4. nos resultados informados clicar no botão “Pauta” da data desejada.

Para pedidos de preferência / sustentação oral:

  1. Acessar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral
  2. escolher o órgão;
  3. preencher o formulário disponibilizado na tela;
  4. clicar no botão “Não sou um robô” e
  5. clicar no botão “Enviar”.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza o acesso aos sistemas de processos eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Advogados, procuradores, peritos, usuários de outros órgãos e usuários internos.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para o acesso é necessário cadastramento no sistema.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal do eProc em http://eproc.trf2.jus.br

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://eproc.trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

Central de suporte aos usuários dos sistemas processuais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Contatar a central de atendimento por um dos canais de comunicação disponíveis.

Forma de acesso:

Por telefone ou e-mail.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

e-mail: eproc@trf2.jus.br - telefones: (21) 2282-8911 /8854

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O atendimento é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses)

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

Divulga as denominações das principais Unidades Administrativas do órgão, com telefones, endereços canais de comunicação via e-mail.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 11 às 19h (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações e dados do Tribunal, em obediência à Lei de Acesso à Informação.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o link https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia e escolher a opção de interesse do usuário. Pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação deverão ser encaminhados ao Serviço de Informação ao Cidadão.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 11 às 19h (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação

Órgão: TRF2
Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações pertinentes aos órgãos colegiados de julgamentos dos recursos a decisões oriundas de sentenças prolatadas em ações judiciais processadas nos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Público-alvo:

Usuários dos serviços dos JEF’s.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/turmas-recursais-trs

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 11 às 19h (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

Órgão: TRF2
Público-alvo:

<< Voltar