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JFES

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Última modificação
25 Novembro, 2024
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Fracassada
Processo
0002530-92.2024.4.02.8002
Objeto

Aquisição de licenças Kaspersky Scan Engine com vigência de 36 meses.

Abertura
Maiores informações
pregoeiro@jfes.jus.br
Última modificação
25 Novembro, 2024

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00097, editada em 12 de novembro de 2024, alterou as Resoluções nº TRF2-RSP-2022/00107 e nº TRF2-RSP-2024/00055.

Em relação à Seção Judiciária do Espírito Santo, a Resolução 97/2024 alterou o artigo 41 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00107, e passou a vigorar com o seguinte teor:

Art. 41. As Varas Federais Criminais (1ª e 2ª) detêm competência concorrente para processar e julgar feitos de natureza penal, incluídas as execuções penais, as ações pertinentes ao Juizado Especial Criminal, os crimes praticados por organizações criminosas, nos termos do art. 21, §2º e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, além dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e o processamento das cartas precatórias, de ordem e rogatórias.

Veja a íntegra da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00097 no link https://www.trf2.jus.br/sites/default/publico/styles/thumbnail/public/media-icons/generic/generic.png?itok=OHCdIFMX 

Última modificação
19 Novembro, 2024

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00097, editada em 12 de novembro de 2024, alterou as Resoluções nº TRF2-RSP-2022/00107 e nº TRF2-RSP-2024/00055.

Em relação à Seção Judiciária do Espírito Santo, a Resolução 97/2024 alterou o artigo 41 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00107, e passou a vigorar com o seguinte teor:

Art. 41. As Varas Federais Criminais (1ª e 2ª) detêm competência concorrente para processar e julgar feitos de natureza penal, incluídas as execuções penais, as ações pertinentes ao Juizado Especial Criminal, os crimes praticados por organizações criminosas, nos termos do art. 21, §2º e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, além dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e o processamento das cartas precatórias, de ordem e rogatórias.

Veja a íntegra da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00097 no link https://www.trf2.jus.br/trf2rsp202400097fcompetencia-varas-criminaispdf/sitesdefaultpublico2024

Última modificação
14 Novembro, 2024

Os telefones da Subseção Judiciária de Linhares, no Espírito Santo, estão inoperantes.

Para falar com a Subseção, utilize os contatos disponíveis em 

https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento

 

Última modificação
8 Novembro, 2024

A Justiça Federal do Espírito Santo promoverá na terça-feira. dia 12 de novembro, em parceria com a leiloeira oficial Hidirlene Duszeiko, um leilão eletrônico que oferece uma gama diversificada de oportunidades. O leilão contará com mais de 60 lotes, abrangendo imóveis comerciais, industriais, urbanos e rurais em várias cidades do Espírito Santo, como Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Colatina e Nova Venécia. Além dos imóveis, o leilão inclui veículos, tratores, máquinas e produtos agrícolas, com condições especiais, como 50% de desconto e parcelamento facilitado em até 30 vezes.

A listagem completa, editais e fotos dos lotes estão disponíveis em www.hdleiloes.com.br, onde é possível também realizar o cadastro até 24 horas antes do leilão. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 0800-707-9272.

Última modificação
11 Maio, 2026

Ordem de distribuição/remessa à Turma Recursal sendo analisada atualmente pelo gabinete do respectivo juízo relator, conforme mês de referência, nos termos do art. 12, §1º do CPC.

Previsão de inclusão na pauta de junho/julho de 2026, conforme mês de conclusão/distribuição, a seguir:

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em março de 2026;
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em março de 2026;
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em abril de 2026;
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em janeiro de 2026;
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em março de 2026;
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em abril de 2026;
                                                 (Atualizado até 11/05/2026)

Observação: Informamos que a inclusão em pauta e seu julgamento somente ocorrem após o juízo relator finalizar seu voto, disponibilizando-o aos demais componentes da respectiva Turma em sessão, respeitada a cronologia de sua distribuição nestas Turmas Recursais Federais.

Portanto, caso o processo em referência esteja fora desses prazos ordinários de análise/conclusão, não consideradas as suspensões/sobrestamentos, peço que entre em contato pelo e-mail str@jfes.jus.br e informe o ocorrido a fim de verificarmos eventual lapso.

Do contrário, deverá aguardar a ordem cronológica de conclusão referida, salvo exceções legais de prioridade, para sua inclusão em pauta de julgamento pelo colegiado recursal.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Fracassada
Processo
0001869-16.2024.4.02.8002
Objeto

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adaptação e serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado para implantação do CPD de redundância da Subseção Judiciária de Serra/ES.

Abertura
Maiores informações
e-mail: pregoeiro@jfes.jus.br
Última modificação
6 Maio, 2026

Calendário da 1ª Turma Recursal

 

MÊS                                      DIA                                                               HORA                                        

maio                                   13/05   Virtual + Sustentação oral                  13:30                               

junho                                  10/06   Virtual + Sustentação oral                  13:30        

julho                                   08/07   Virtual + Sustentação oral                  13:30                             

a) Sujeito a alterações.

Calendário da 2ª Turma Recursal

MÊS                                    DIA                                                                  HORA                                                          

maio                                  07/05  Sustentação oral                                  13:30

                                           28/05   Sessão Virtual                                     13:30

junho                                 11/06   Sustentação oral                                 13:30

                                           25/06   Sessão Virtual                                     13:30

julho                                  23/07   Sessão Virtual                                     13:30

a) Sujeito a alterações.

Última modificação
6 Novembro, 2024

A Justiça Federal do Espírito Santo informa que o sistema de telefonia da Vara Federal de Serra foi restabelecido.