JFES

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) elaborou duas cartilhas com informações de interesse para os advogados.

A primeira é de interesse dos advogados que atuam no direito previdenciário e trata das recentes inovações relacionadas com a redistribuição de processos para os Núcleos de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro:

•         Novos critérios para redistribuição de processos e marcação de perícias

•         Informações sobre as Centrais de Perícias

•         Contatos dos Núcleos de Justiça 4.0/Previdenciários

•         Mapa de Jurisdição

A segunda compila de forma didática várias dicas simples para todos os advogados otimizarem o uso do sistema e-proc. São sugestões práticas que oferecem aos advogados atalhos que permitem dinamizar o andamento dos processos, na medida em que tornam parcialmente dispensável a triagem por um servidor da vara.

A cartilha ainda explica o passo a passo para o advogado que queira fazer depósito judicial por pix, outra novidade recente disponibilizada pela Caixa Econômica Federal.

E também ensina como acessar o novo módulo de pesquisa jurisprudencial do TRF2. 

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região estabeleceu o calendário para a realização das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada em 2025.

Nos Núcleos de Justiça 4.0, a correição ordinária será realizada integralmente de forma virtual, salvo nos casos em que houver documentos ou bens acautelados pelo Juízo e mantidos sob a guarda/custódia judicial, que deverão ser presencialmente inspecionados junto à unidade da Justiça Federal a que tenham sido destinados.

Salvo deliberação em contrário da Corregedoria, não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição de processos, transferência das audiências já marcadas ou suspensão do atendimento normal às partes e seus procuradores, nos termos do art. 10, parágrafo único, da Resolução CJF nº 496/2006, atuando a equipe de correição ordinária durante o horário de expediente normal do Juízo.

As Correições Ordinárias de que trata esta Portaria serão autuadas como procedimentos administrativos públicos no Sistema Processual e-Proc, de forma individualizada para cada unidade.

Veja abaixo o calendário de correições nos juízos da Seção Judiciária do Espírito Santo e da inspeção judicial unificada:

17 a 21 de março

1ª Turma Recursal do Espírito Santo
2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Secretaria das Turmas Recursais do Espírito Santo
Setores Administrativos de Vitória/ES

19 a 23 de maio

Inspeção Judicial Unificada (art. 52 da CNCR)

09 a 13 de junho

Vara Federal de Serra/ES
Setores Administrativos de Serra/ES

1º a 5 de setembro

2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES
3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES
4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES
4ª Juizado Especial Federal de Vitória/ES

29 de setembro a 3 de outubro

Vara Federal de São Mateus/ES
Setores Administrativos de São Mateus/ES

Veja AQUI a íntegra da Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, editou portaria estabelecendo os dias em que não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) em 2024.

Na SJES não haverá expediente nos dias:

12 e 13/02 – Carnaval – Feriado na Justiça Federal

14/02 – Carnaval – Ponto Facultativo

27 a 29/03 – Semana Santa – Feriado na Justiça Federal

08/04 – Nossa Senhora da Penha – Feriado Estadual

01/05 – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

30/05 – Corpus Christi – Ponto Facultativo

31/05 – Suspensão de expediente (Portaria n. TRF2-PTP-2024/00305, de 27 de maio de 2024)

28/10 – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo (Portaria n. TRF2-PTP-2024/00119, de 28 de fevereiro de 2024)

01/11 – Feriado na Justiça Federal

15/11 – Proclamação da República – Feriado Nacional

20/11 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado Nacional (Portaria n. TRF2-PTP-2024/00458, de 22 de agosto de 2024)

25/12 – Natal – Feriado Nacional

Na Subseção Judiciária de Colatina:

07/06 – Sagrado Coração de Jesus

22/08 – Fundação do Município de Colatina

Na Subseção Judiciária de Linhares:

22/08 – Fundação do Município de Linhares

Na Subseção Judiciária de São Mateus:

27/12 – São Benedito

Na Subseção Judiciária de Serra:

26/12 – Dia do Serrano

No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.

As datas fixadas na portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores.

Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

Veja AQUI a íntegra da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00509, de 28 de novembro de 2023.

O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Rogerio Moreira Alves, “considerando a necessidade de promover a divisão de trabalho equitativa entre os órgãos jurisdicionais” da SJES, estabeleceu tabela de definição do juiz distribuidor que será adotada na ordem sequencial para o ano de 2024 na capital, Vitória.

A competência para editar atos relativos à atividade de distribuição permanece com a Direção do Foro da Seccional.

Veja AQUI a íntegra da Portaria SIGA nº JFES-POR-2023/00090, de 24 de novembro de 2023.

O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual:

• Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral).
• Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999.

Como localizar o assunto no e-Proc:

1. Digite o código do assunto 040205 no campo de pesquisa da etapa 2 de peticionamento:

2. Pesquise pelo termo “vida toda” e depois clique em “filtrar”:

3. Pesquise pela ramificação de Direito Previdenciário:

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região estabeleceu o calendário para a realização das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada em 2024.

Nos Núcleos de Justiça 4.0, a correição ordinária será realizada integralmente de forma virtual, salvo nos casos em que houver documentos ou bens acautelados pelo Juízo e mantidos sob a guarda/custódia judicial, que deverão ser presencialmente inspecionados junto à unidade da Justiça Federal a que tenham sido destinados.

Salvo deliberação em contrário da Corregedoria, não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição de processos, transferência das audiências já marcadas ou suspensão do atendimento normal às partes e seus procuradores, nos termos do art. 10, parágrafo único, da Resolução CJF nº 496/2006, atuando a equipe de correição ordinária durante o horário de expediente normal do Juízo.

Veja abaixo o calendário de correições nos juízos da Seção Judiciária do Espírito Santo e da inspeção judicial unificada:

26 de fevereiro a 01 de março

1ª VF Cível do Espírito Santo
3ª VF Cível do Espírito Santo – Excluído (Portaria TRF2-PTC-2023/00218, de 23 de agosto de 2023)
1º JEF do Espírito Santo

20 a 24 de maio

Inspeção Judicial Unificada

17 a 21 de junho

2º JEF do Espírito Santo
3º JEF do Espírito Santo
2ª VF Cível do Espírito Santo
1ª VF Criminal do Espírito Santo

24 a 28 de junho

4ª VF Cível do Espírito Santo
5ª VF Cível do Espírito Santo
6ª VF Cível do Espírito Santo
2ª VF Criminal do Espírito Santo

5 a 9 de agosto

Vara Federal de Colatina/ES
Setores Administrativos de Colatina/ES

1ª Núcleo de Justiça 4.0 SJES – Especializado em matéria previdenciária

12 a 16 de agosto

Vara Federal de Linhares/ES
Setores Administrativos de Linhares/ES

25 a 29 de novembro

1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim/ES
2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim/ES
3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Setores Administrativos de Cachoeiro de Itapemirim/ES

Veja AQUI a íntegra da Portaria nº TRF2-PTC-2023/00199, de 7 de agosto de 2023.