Ordem de distribuição/remessa à Turma Recursal sendo analisada atualmente pelo gabinete do respectivo juízo relator, conforme mês de referência, nos termos do art. 12, §1º do CPC.
Previsão de inclusão na pauta de abril de 2026, conforme mês de conclusão/distribuição, a seguir:
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em dezembro de 2025;
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em setembro de 2025;
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em dezembro de 2025;
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em julho de 2025;
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em fevereiro de 2026;
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em fevereiro de 2026;
(Atualizado até 17/03/2026)
Observação: Informamos que a inclusão em pauta e seu julgamento somente ocorrem após o juízo relator finalizar seu voto, disponibilizando-o aos demais componentes da respectiva Turma em sessão, respeitada a cronologia de sua distribuição nestas Turmas Recursais Federais.
Portanto, caso o processo em referência esteja fora desses prazos ordinários de análise/conclusão, não consideradas as suspensões/sobrestamentos, peço que entre em contato pelo e-mail str@jfes.jus.br e informe o ocorrido a fim de verificarmos eventual lapso.
Do contrário, deverá aguardar a ordem cronológica de conclusão referida, salvo exceções legais de prioridade, para sua inclusão em pauta de julgamento pelo colegiado recursal.
