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TRF2

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Última modificação
7 Novembro, 2024

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial do Tribunal Pleno e Órgão Especial de 07.11.2024, com início às 13h, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.


 

Última modificação
4 Novembro, 2024

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 6 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

 

 

Sessão do dia 06/11/2024, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, para compor quórum no item 03 da pauta, tendo em vista a suspeição da Desembargadora Federal Simone Schreiber; e

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024). 


 

 

Observações: 

 

 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;


 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

 

 

 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Última modificação
4 Novembro, 2024

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06/11/2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.


 


 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82775586736?pwd=nSpJucyvJtDAnU3keRdtvuBaaYZ4NQ.1
 


 


 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001361-76.2024.4.02.8000 (EOF-2024/096)
Objeto

Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Última modificação
3 Novembro, 2024

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 05 de novembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

 

Última modificação
30 Outubro, 2024

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 30 de outubro de 2024 até às 17 horas do dia 7 de novembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Biblioteconomia.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 07/11 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Biblioteconomia

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$8,60 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo email estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 10.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
30 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada comunica que as sessões ordinárias dos dias 05 e 06 de novembro de 2024, com início às 13:00 h, serão realizadas na modalidade presencial, na 1ª Sala de Sessões do 5º andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Por fim, informa que  o Exmo. Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, irá atuar no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2-ATP-2024/00346).
 

Última modificação
30 Outubro, 2024

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF), que estará de plantão no dia 31/10.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.
 

O magistrado de plantão será o Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado. 

 

Última modificação
30 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 05 de novembro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 05/11/2024, matérias Propriedade Intelectual e Previdenciária:

Quórum: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente); 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS.
 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Última modificação
30 Outubro, 2024

A Subsecretaria das 1ª, 2, 9ª e 10ª Turmas - SUBUNIF1 informa as seguintes ALTERAÇÕES quanto ao LOCAL que será realizada a sessão presencial da 10ª Turma Especializada designada para o dia 05/11/2024, às 13h30, bem como o LINK de acesso à sala virtual de sessões:

 

LOCAL: 1ª SALA DE SESSÕES do 9º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ);


 

LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE SESSÕES: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/sessao.05112024.10tesp


 

 

O quórum da referida sessão será o seguinte: 

 

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO. 

 

Observações: 

 

1.        As sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil; 

 

2.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

3.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp 

 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001698-65.2024.4.02.8000 (EOF-2023/133)
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nas portas corta-fogo com fornecimento de materiais, a ser pago por serviço executado, nas portas existentes nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

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