Até dia 8: Consulta Pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. São encontradas nos seguintes normativos do CNJ: Resolução CNJ n. 325/2020 e seu processo de formulação fundamenta-se na Resolução CNJ n. 221/2016 e na Portaria CNJ n. 114/2016.

As propostas de Metas Nacionais apresentadas a seguir são resultado de muitas conversas e debates entre representantes dos tribunais brasileiros, juízes, servidores e de análises realizadas pelo CNJ.

Essa é uma oportunidade para que todos(as) possam participar ativamente sobre as prioridades que o Poder Judiciário deve trabalhar para alcançar.

A consulta estará disponível até o dia 8 de novembro de 2024.

Após a participação, o resultado da consulta pública será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça. As Metas Nacionais para 2025 serão votadas pelos presidentes dos tribunais no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: consultapublicametas@cnj.jus.br.

Acesse o formulário da Consulta, de acordo com o Tribunal Superior e/ou Segmento que deseje opinar.

Fonte: Agência CNJ de Notícias